A terceirização dos serviços é a forma mais cruel que as relações de trabalho adquiriram no período moderno. Dentre as inúmeras formas que ela traz de precarização das relações de trabalho, a incerteza com relação ao emprego é a pior delas. A cada período de tempo as instituições públicas que contratam serviços terceirizados realizam novos processos de licitação. Nem sempre as empresas que prestavam aquele serviço vencem o processo, que é baseado em quem indica o menor preço – um leilão ao inverso.

Essa dinâmica serve para que os órgãos públicos possam reduzir cada vez mais o repasse de verbas para a prestação do serviço. O que permite as empresas prestadoras de serviços terceirizados justificarem a redução no número de funcionários. Em consequência, aumenta o número de desempregados, aumenta a quantidade de trabalho por funcionário, diminui a qualidade do serviço prestado, diminui a saúde do trabalhador, aumenta o lucro do empresário e a receita do órgão público.

Em alguns casos, a empresa prestadora do serviço que perde o contrato simplesmente foge para não ter que arcar com os custos trabalhistas da demissão dos funcionários terceirizados, como a Higilimp fez em São Paulo no início desse ano. O órgão público, quase sempre, ‘lava as mãos’. E os funcionários terceirizados terminam sem emprego, sem salário e sem os direitos trabalhistas (como a indenização rescisória e o seguro-desemprego).

Porém, na Faculdade de Odontologia da USP, os trabalhadores efetivos estão se mobilizando para defender os direitos e os empregos destes colegas de trabalho. A atual empresa prestadora do serviço de limpeza perdeu o processo de licitação e fez o aviso-prévio para as cinquenta trabalhadoras terceirizadas, com término dia 29/08/2016.

Além da garantia do pagamento correto dos direitos e verbas rescisórias no encerramento do contrato, a maior preocupação de todas é com o emprego que esta sendo perdido devido a um processo sobre o qual nenhuma delas pôde interferir. Diante disso, os trabalhadores efetivos aprovaram, em reunião de unidade organizada pelos Diretores de Base do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), a construção de um abaixo-assinado solicitando da nova empresa que venceu o processo de licitação a prioridade na contratação do mesmo quadro de funcionários.

Essa iniciativa pretende envolver e sensibilizar toda a comunidade da Faculdade – funcionários, estudantes e professores – na perspectiva de evitar que ocorra qualquer demissão e demonstrando que nos enxergamos igualmente enquanto trabalhadores. Os grandes patrões e políticos nos dividem com discriminação entre nativos e imigrantes, locais e retirantes, negros e brancos, homens e mulheres, heterossexuais e LGBTs, e no mesmo local de trabalho, com contratos diferentes, com direitos diferentes, salários diferentes e sindicatos diferentes.

Cabe a nós, trabalhadores, não aceitarmos essa divisão e nos reconhecermos como iguais, defendendo um ao outro, garantindo que nenhuma injustiça seja cometida contra aqueles que trabalham conosco lado a lado, independente de gênero, raça, etnia, sexualidade ou contrato de trabalho.

Sabemos que a única solução para terminar de uma vez por todas com essa angústia e incerteza que paira, ano após ano, sobre a cabeça de milhões de trabalhadores terceirizados é a efetivação de todos ao quadro de funcionários da empresa ou do órgão público. Porém, a garantia de mínimos direitos, como a estabilidade no local de trabalho, é parte desse processo.