O Jornal Pioneiro de Caxias do Sul, neste fim de semana, traz duas páginas onde a comunidade expressou opinião sobre o programa Escola Sem Partido. Muitos são os apoiadores do programa na região, mas pela qualidade das opiniões avalia-se que pouquíssimas pessoas leram o PL 193/16, por exemplo.
As pessoas tem tomado o conteúdo do programa e seus projetos pelo título. A lei que rege a educação atual já garante que as escolas sejam sem partido proibindo a doutrinação ideológica quando garante o respeito à pluralidade. A neutralidade, entretanto, contradiz a pluralidade. Neutralidade não passa de uma máscara para o totalitarismo, pois em humanas não existe um ponto de vista imparcial apenas. Por exemplo, quando vamos analisar os ocorridos de 1964 em nosso país, chamamos de “golpe” ou de “revolução”? Ou então quando os portugueses chegaram em terras tupiniquins, “descobriram” o Brasil ou “invadiram” a terra dos indígenas? Não há neutralidade em fatos históricos, e sim pontos de vista.
O respeito à pluralidade é o respeito à diferença, à diversidade e à liberdade de expressão. Tomando o conteúdo dos projetos de lei que compõem o programa Escola sem partido, o título deveria ser "Escola de partido único", pois primeiramente é preciso observar que esse programa parte de um partido (PP aqui no sul, mas envolve outros partidos de direita Brasil afora). Em seguida, trata da proibição da aprendizagem de teorias e ideologias de gênero, abordar questões sobre machismo, feminismo e lgbtfobia estaria vedado. Os autores dos PL’s desconsideram a diversidade da família brasileira, impondo um constrangimento a crianças que não estão em uma família nuclear. E não só isso, em um dos países onde mais se assassinam LGBT’s e mulheres do mundo, o aprendizado sobre combate ao machismo e à lgbtfobia são imprescindíveis desde o início da formação. O caráter absurdo do programa já foi reconhecido inclusive entre alas da direita golpista que prega uma educação empresarial.
Enfim, por último a liberdade de cátedra e a laicidade do Estado estariam feridas. O temor da doutrinação entretanto, existe. Doutrinar é pregar uma verdade absoluta, uma verdade única que deve ser aceita e imposta pelo medo. Doutrinação ideológica é algo que não deve existir nas escolas, aliás, talvez deveria se investigar nas igrejas, onde a doutrina religiosa facilmente pode ser confundida com a política. Os sacerdotes e pastores tem um poder subjetivo sobre as mentes dos fiéis, de modo que o medo do purgatório, ou do inferno ou ainda de "Deus não se agradar" impõe um comportamento real nas pessoas. O problema é que em muitos casos o machismo, ódio à LGBTs e à diversidade sexual é pregada abertamente, disseminando a violência contra essas minorias. Assim, poderia se propor outro programa, o da Igreja sem partido. Este sim faria juz à realidade. E não precisa nem entrar em igrejas para tomar conhecimento desse discurso, ele ocorre em canal aberto e nas tribunas federais, estaduais e municipais.

Nos perguntamos, portanto, por que o Pioneiro continua dando destaque para esse projeto que já mostrou a sua falência do início ao fim? Educadores de todo o país o rechaçam, são incontáveis os atos de secundaristas e universitários que foram às ruas protestar contra o projeto. O MP Federal mostrou sua inconstitucionalidade. Na pesquisa feita pelo Senado, o projeto foi derrotado. O propositor gaúcho, Marcel Van Hattem, recentemente mostrou a hipocrisia do projeto ao distribuir panfletos de seu mandato em portas de escolas. Ou seja, até quando o Pioneiro e a direita caxiense vão continuar insistindo nesse projeto absurdo?