Na última sexta-feira, 12, o jornal “O Vale” publicou nota informando que os vereadores Walter Hayashi e Luiz Mota, ambos do PSC, retiraram o projeto de lei que tinha como objetivo impor o ‘’Escola sem Partido’’ na rede municipal de ensino de São José dos Campos.

O recuo organizado dos vereadores é uma importante vitória da “Frente Escola Sem Mordaça”, organizada a partir do SindServ-SJC, junto a diversas entidades e agrupações da esquerda, além de professores independentes que lutavam pela sua liberdade de trabalho na sala de aula.

Em São José dos Campos aconteceram duas manifestações na câmera dos vereadores contra esse projeto autoritário e ilegal, mais uma estava marcada para a próxima sessão e também foi realizada coleta de assinaturas no centro da cidade para abaixo assinado contra o projeto. A frente estava conseguindo divulgação em rádios e jornais locais, além do que em muitas escolas e eventos realizados pela prefeitura para os professores sempre estavam se expressando manifestações contrárias ao projeto.

De acordo com as desculpas de Hayashi, a desistência da proposta neste momento se deu por dois motivos, primeiro por que já existe hoje um projeto de lei tramitando no congresso nacional, de autoria do senador Magno Malta, que visa incluir o programa nas diretrizes e bases da educação nacional. O segundo motivo seria por terem identificado, somente agora, que legislar sobre esse tema é competência da União.

O autor do projeto para âmbito nacional, senador Magno Malta, em recente matéria do jornal Folha de São Paulo teria recebido R$ 100 mil de uma empresa italiana para facilitar fraude em leilão trabalhista. Não custa lembrar, esse senador já é um conhecido corrupto há tempos. Foi denunciado por desvio de verbas para compra de ambulâncias em 2007, na CPI dos “sanguessugas”, absolvido após parecer de outro corrupto, que mais tarde perdeu o mandato, Demóstenes Torres. Malta também esteve envolvido no esquema de favorecimento conhecido como “atos secretos” e em esquema de corrupção no ministério dos transportes, em 2011.

De qualquer forma, é importante não perder de vista que essa medida contra a liberdade dos professores e contra o pensamento crítico em sala de aula localiza-se no contexto de várias medidas da direita golpista contra os trabalhadores e setores populares da sociedade – que, diga-se de passagem, já vinham sendo implementadas também pelo PT e Dilma, tal como a Lei antiterrorismo. A vitória da “Frente Escola Sem Mordaça” pode servir como um ponta pé inicial para um forte movimento na cidade que se enfrente com os demais ataques anunciados em âmbito federal.