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RACISMO INSTITUCIONAL
Contra a “comissão de cor”: racistas, golpistas nos deixem em paz!
Jenifer Tristan
Estudante da UFABC
Vanessa Oliveira
Professora do ABC
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Na última terça feira (02) o ministério do Planejamento e Gestão soltou uma nota no diário oficial da União, onde se discute o processo de convocação de candidatos que se declaram negros ou pardos nos concursos públicos, que agora terão que provar sua etnia.

O atual governo do Golpista TEMER pela via do Ministro Dyogo Oliveira, que pautado em um caso isolado que ocorreu em maio deste ano, em um concurso de professores no Estado de São Paulo onde foi alegado que candidatos forjaram sua auto declaração, o atual governo golpista quer impor aos negros mais um golpe, ou seja, nos negar o direito de reconhecimento e pertencimento a identidade. A nova regra obrigará as negras e negros a se submeterem a uma “comissão de cor” para “provarem” sua negritude.

Tudo isso é para “evitar fraudes” nos processos. O “filtro” da democracia racial se dá a partir do momento que perante a sociedade, para ser considerado negro, se faz necessário ter as características biológicas, tais como pele bem escura, nariz alargado e cabelo bem crespo. Ao optarem pela auto declaração as negras e negros, que sofrem com o racismo, passam por diversas experiências opressivas ao longo da vida, no momento de prestar um concurso e ter a possibilidade de um trabalho estável, com salários melhores, esses candidatos agora serão obrigados a passar pela humilhação de ter sua autodeclaração chancelada por uma comissão ilegítima, autoritária e altamente opressiva.

Os defensores do capitalismo tentam, sob uma suposta neutralidade, dizer que as cotas já são o suficiente para promover a equiparação histórica necessária. Este governo golpista, porém, agora se esforça em restringir as poucas conquistas obtidas com muita luta, ao estabelecer novos filtros que dificultarão o acesso de uma maioria de negros e afrodescendentes que carregam até hoje as marcas de um passado escravocrata. Marcas que carregamos até hoje com os postos de trabalho precários, com salários inferiores ao dos brancos ocupando as mesmas funções.

O governo golpista, da Casa Grande, quer dizer aos próprios negros se estes são ou não negros. O significado por trás dessas comissões é dizer aos negros que eles não sabem quem são. Nada mais longe da verdade, os negros que se declaram negros sabem muito bem quem são. identidade é direito de cada cidadão brasileiro dizer a que grupo racial pertence, pois entendemos que a raça vai além do ser biológico, ela possui história e cultura que devem ser respeitadas

Os números de “fraudes” a partir do estabelecimento de cotas são ínfimos e se existe “fraude”, o que também é muito duvidável, pois, partindo única e exclusivamente das características que são impostas para serem negro segundo essa nova regra com o nível de miscigenação que existe no país desconsiderar alguém que por direito legítimo possa se auto declarar negro é em sí negar o direito ao auto reconhecimento. O que a burguesia quer é nos esconder, fingir que grande parte da população se enquadra em “pardos”, “Morenos”, “bronzeados”, “mulatas”, “café com leite” o que for menos que somos sim um país de maioria esmagadora de NEGROS.
Essas novas regras buscam deslegitimar uma conquista importante dos negros neste país e, assim, enfraquecer a luta por reparações

A burguesia brasileira e esse atual governo muito bem representado por ela, não se contenta com o assassinato sistemático dos negros nas periferias, com o imenso deslocamento dos moradores das periferias para os centros, dos campos para a cidade em busca de emprego e agora querem ainda impor mais uma barreira para que as negras e negros possa ingressar em um posto de trabalho qualificado.

Os concursos não deveriam ter uma cota estanque estabelecida de 20% e sim ter cotas proporcionais ao número de negros por estado, para que seja justo, pois em estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Bahia os negros são maioria e obrigar as empresas a ter 20% de vagas reservadas a negros não elimina o fato de 20% não corresponde nem a metade de negros que existem no estado. Estabelecer um critério de proporcionalidade garante aos negros o início de uma relação de igualdade ao que de fato são no estado e consequentemente no país, mas o medo da burguesia é justamente que alcancemos esse nível.

A maioria dos trabalhadores no Brasil são negros e para uma inserção real das negras e negros no mercado de trabalho, nos cargos públicos, nas universidades não basta ir colocando os negros em doses homeopáticas com 20% aqui e ali. Essa medida só expressa a necessidade de dialogar com uma demanda histórica dos negros sem mexer em nada na estrutura social, garantindo que as negras e negros nunca alcancem os brancos dentro dessa sociedade, pois a burguesia brasileira que se reivindica não racista, mas que tem um parlamento de homens, brancos , latifundiários, herdeiros de escravocratas, não pode conceder equiparação histórica e essa medida só expressa o quão autoritária é essa proposta e o quão autoritário é o governo brasileiro.

Para começarmos a falar em reparação histórica profunda, é necessário muito mais que cotas proporcionais nos concursos e vestibulares, é necessário que todos os trabalhos independentemente de concurso tenham equiparação dos salários entre homens e mulheres, negros e brancos, o fim da subcontratação e de trabalhos terceirizados onde majoritariamente as mulheres negras e negros ocupam grande parte das vagas e não há nenhuma “comissão” para decidir se os trabalhadores são “realmente” negros pois esses são “os cargos dos negros”, agora para ter um trabalho “ melhor” é necessário que se “prove”.

É tarefa do movimento negro, dos trabalhadores e de todos os oprimidos combater essa “comissão de cor”. Para derrotar o racismo é fundamental uma mudança profunda na estrutura da sociedade, pois não dá pra reformar o capitalismo. É preciso que a classe trabalhadora, dos pobres da cidade e do campo, e de todos os setores oprimidos se unifiquem contra a opressão econômica e social da burguesia. Precisamos romper com o rotineirismo e ir por mais em pautas que fortaleçam a unidade das fileiras operárias, tais como equiparação salarial e cotas proporcionais e mais do que nunca o combate á direita reacionária e atualmente golpista.

 
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