Estão acontecendo em todo Brasil uma rodada de assembleias de base nas sessões sindicais das instituições federais de ensino IFES do Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) previa a reunião do setor “das federais”, que reúne ao conjunto das sessões sindicais das IFES, que acontecerá os dias 6 e 7 de agosto em Brasília (DF).

A assembleia de base na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) aconteceu na quinta-feira 21 de abril e entre a pauta além dos informes se encontraram temas relevantes para a categoria e nossa classe que incluiu as deliberações do 61 Conselho Nacional de ANDES-SN (CONAD), uma paralisação geral da educação no dia 11 de agosto e a construção da greve geral. No caso da ADUFCG aconteceram assembleias simultâneas nos campi de Campina Grande, Cuité e Sumé.

Em relação ao balanço do CONAD, o informe para a categoria estive a meu cargo,já que sendo professor de Ciência Política na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e membro de Esquerda Diário (ED) foi o único professor do campus de Campina Grande que participou do CONAD em Boa Vista, Roraima, entre os dias 30 de junho e 03 de julho. Meu balanço por escrito com uma análise crítico das deliberações sobre conjuntura e planos de lutas foi amplamente divulgado nas páginas de Esquerda Diário, com mais de uma semana de antecedência na edição de quarta-feira 13 de julho e posteriormente subida ao site da entidade, ADUFCG, foi enviado pelo sindicato via correio eletrônico aos professores da UFCG. Além disso, foi entrevistado por Fred Oliveira, para o Programa de Rádio Educação, Cultura e Sociedade da ADUFCG, emitido na Radio Caturité AM 1050 de Campina Grande – PB, no dia 12 de julho.

Depois de este informe inicial e aberto o debate político sobre os outros dois relevantes temas da pauta, por unanimidade se deliberou realizar uma paralisação o dia 11 de agosto (quinta-feira), que é um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Públicacomo uma forma inicial de lutar pela construção de uma greve geral.

A proposta de paralização no dia 11 de agosto já havia sido aprovada no II Encontro Nacional de Educação (ENE) e no 61º CONAD, tendo como objetivobarrar os ataques do golpista Temer contra a educação pública e gratuita, entre eles o PL 867/2015, da “Escola Sem Partido” e contra o atual Plano Nacional de Educação caracterizado como privatista. Em relação ao projeto “Escola sem partido” os docentes foram informados da campanha impulsionada por Esquerda Diário e convidados a elaborar suas “Aulas Protesto” contra este e em solidariedade com a professora Gabriela Viola afastada da rede pública de paraná por ensinar Marx em sala de aula. Na sexta-feira 22 de julho, ED publicou algumas das primeiras aulas protesto organizadas em diferentes lugares do pais.

Depois de aprovada a paralisação, os professores criaram uma Comissão de Mobilização aberta que tem como objetivo preparar a paralização, abrir debates nos três turnos de aulas sobre os impactos das iniciativas do governo golpista contra a educação e os professores, construir a paralização em articulação com os trabalhadores da educação estadual e municipal. A primeira reunião da comissão será na segunda-feira 25 de julho ás 17h, no Auditório da ADUFCG.

Dando continuidade à pauta, depois do debate, numa primeira votação a Assembleia aprovou em geral o eixo central do plano de luta do 61º CONAD do ANDES-SN que ficou formulada da seguinte forma: “Lutar pelo Fora Temer!, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais, pela auditoria da dívida pública e contra a política de conciliação de classes. Rumo a greve geral”.

No balanço realizado pós-CONAD entendemos que esta proposta assim formulada ainda é funcional à podre direita nacional, tanto pelo que fala como pelo que deixa de falar. No plano nacional continuava sem ser realizada uma caraterização de golpe institucional para conformar ao PSTU e ao PCB, mas além disso não delimita politicamente do lulismo que defende o “Todos juntos pelo Fora Temer” subordinada aos interesses eleitorais de Lula e seus conchavos com a direita. O que não aparece de forma explícita, mas seria uma consequência lógica é que si essa política triunfa a conclusão é: Eleições gerais, o que significa uma saída que reforça um regime político em crise. Em relação a isso consideramos que houvesse sido progressivo aprovar Abaixo Temer golpista!!! Por uma Assembleia Constituinte !!!, imposta pela mobilização para articular o combate contra Temer com uma saída por fora do sistema político e que evite sua recomposição.

A proposta aprovada por ADUFCG acrescentou uma deliberação em votação posterior que tem relação com a construção da greve geral. A resolução do CONAD fala de forma certa na necessidade de uma greve geral, mas sem denunciar o papel criminoso das burocracias petistas e sem exigências a CUT e a CTB aparece como uma consigna abstrata ou na melhor das hipóteses na prática uma greve “etapista”: construíamos primeiro uma greve geral da educação para depois avançar na greve geral. Na assembleia da ADUFCG não foi aprovada a “exigência a CUT e CTB que realizem assembleias de base para construir a greve geral” senão que aprovou uma posição que reconhece que é preciso pressionar a CUT e CTB, a diferença do CONAD mas no lugar de “exigir” a deliberação final ficou: “envidar” esforços para que a CUT e CTB realizem assembleias de base para construir a greve geral. Como envidar esforços sem denunciar nem exigir?

Um dato que podemos destacar na assembleia é que os setores “ex-governistas” entraram mudos e saíram calados da mesma. Minoritários, sequer realizaram uma intervenção política na assembleia, salvo para solicitar dinheiro para uma virada cultural. De fato, atrás da política eleitoral de Lula 2018 e seus conchavos coma direita, dentro e fora do Parlamento, só foi uma mostra mais de sua clara impotência política e que estão perdendo a iniciativa.

As deliberações de todas as assembleias de base do setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) de ANDES-SN serão levadas pelas sessões sindicais a reunião do setor das IFES e foi escolhida uma delegação de até cinco filiados, dois diretores do sindicato que serão escolhidos em reunião desta e três pela base, entre os que se encontra quem escreve esta matéria junto com os professores José Irelanio de Ataíde (Educação- Campus Sumé) e Antônio Lisboa (Educação - Campina Grande)
Desde Esquerda Diário, impulsionada pelo Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT), apresentamos que a saída para a crise tem que estar pautada na independência política da classe trabalhadora, através de um programa que nos permita intervir na luta de classes.

Por isso é necessário,para nós, articular o combate ao governo Temer com a luta por uma saída política de fundo para os trabalhadores e a juventude através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização, nos diferenciando daqueles que pretendem uma constituinte exclusiva (meramente dedicada a maquiar o regime político antidemocrático atual que dificulta tremendamente ou exclui a participação política dos trabalhadores e seus partidos de esquerda nas eleições, como o próprio MRT) ou de reformas políticas ainda mais antidemocráticas como as defendidas por FHC e Renan Calheiros que pretendem fazer ainda mais restritiva esta democracia para poucos como denunciamos neste jornal.

A defesa dessa constituinte deve ter uma perspectiva anticapitalista e transicional, com base na luta de classes contra as demissões e as perdas salariais que aumentaram a exploração do trabalho nos últimos meses, ataque aos direitos de propriedade dos capitalistas, liquide o pagamento da fraudulenta dívida pública, imponha que todo juiz ou político de alto escalão seja eleito, revogável e receba o mesmo que uma professora, estatize sob controle operário as empresas estratégicas e rompa relações com o imperialismo, realizando uma radical reforma agrária que o PT nem sequer começou em 13 anos. Deve servir, portanto, não para recomposição do regime político e sim ser conquistada pela mobilização dos trabalhadores e juventude.

Desde esta perspectiva nós devemos preparar para intervir na luta de classes, coordenar as lutas em curso e exigir a CUT e a CTB que acabem com sua política criminosa e subordinada aos interesses eleitorais de Lula 2018, para que convoquem a assembleias de base para fazer realidade a necessária greve geral no pais e que não seja só uma abstração ou palavra de ordem.