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Martes 12 de Noviembre de 2019
05:39 hs.

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CRISE URBANA
Porto Alegre vive uma profunda crise de moradia
Guilherme K

A recente desocupação de 1500 pessoas da ocupação Campo Grande, na zona norte de Porto Alegre, trouxe à tona novamente o debate acerca da moradia dentro da capital gaúcha. A ocupação resistia há dois anos e viu mais de 200 famílias tendo que desmanchar suas casas por conta das ameaças do poder público e da polícia.

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A crise de moradia em Porto Alegre vem se aprofundando nos últimos anos e ganhando contornos cada vez mais trágicos. Em 1995 se contabilizava cerca de 222 moradores de rua em Porto Alegre segundo pesquisa da época. Mais de dez anos depois, em 2011, segundo dados coletados pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), contabilizava-se 1347 pessoas morando nas ruas de Porto Alegre. Hoje estima-se que esse número subiu para algo entre 3 mil e 5 mil pessoas, segundo pesquisas feitas pelo Projeto Universidade na Rua, da UFRGS.

Essa crise vai para além dos moradores de rua e se aprofunda para toda a população de zonas mais pobres que é afetada pelas enchentes, desemprego, inflação crescente, especulação imobiliária, criminalidade, entre outros aspectos. Isso tudo, combinado à ausência de políticas públicas, nos faz acreditar que caso uma mudança profunda não ocorra, esse número tende a aumentar.

Uma pergunta que sempre surge nesse debate é, afinal, falta moradia? Segundo dados do IBGE de 2010, cerca de 48 mil imóveis estão abandonados na capital. Um novo censo ainda não saiu este ano como prometido, mas acredita-se que o número não tenha mudado para baixo. Muitos deles são edifícios abandonados há anos no centro, com condições de abrigar centenas de famílias e ainda mais, servir como creches públicas, centros de saúde, restaurantes públicos, etc. Se formos para os terrenos abandonados nas periferias, veremos que existe espaço aos montes, mas quando ocupados, são sistematicamente reprimidos pela polícia e pelo governo.

Esse descaso com a habitação levou à ocupação do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre por parte de movimentos como MTST, MLB e Mnpr na quinta-feira da semana passada (14 de Julho). As reivindicações vão na contramão do processo de intensificação da crise de moradia. Uma delas é o pagamento do aluguel social que vem sendo atrasado pela prefeitura há quatro meses, bem como a solução para as famílias da Vila Dique, na zona norte, que vem sendo atacada pelo Denhab.

Foi em meio a essa ocupação da Denhab que vimos o lastimável caso da ocupação do Campo Grande, onde cerca de 1500 pessoas tiveram que desocupar o local que resistia há dois anos. A polícia passou a anunciar num carro de som a ameaça de reintegração de posse do terreno no bairro Rubem Berta, marcada supostamente para esta terça-feira (19). Após ficarem sem água e luz, os moradores foram obrigados a antecipar a ação violenta da polícia e desmancharam suas casas. Eles relatam que policiais entravam nas casas dos moradores de forma violenta, sem mandados judiciais, procurando supostos “criminosos”, “vagabundos”, etc. Mais uma vez vemos a criminalização da pobreza e o discurso do medo sendo utilizados para perpetuar práticas criminosas de atentado aos direitos da população por parte do Estado.

A ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, também vem sendo ameaçada de reintegração de posse há tempos. Ela resiste há alguns meses já e o prédio que está abandonado há mais de 8 anos abriga dezenas de famílias que perderam suas casas em enchentes ou fugiram das periferias por conta de condições indignas e do tráfico. A prefeitura busca reintegrar o prédio para ceder ao Santander ou outras empresas que querem o local para seus negócios. A verdade é que a especulação imobiliária é quem dita as regras, onde as vidas de muitos valem menos do que o lucro de poucos.

Essa profunda crise de habitação, onde milhares de pessoas seguem sem ter onde morar numa das principais capitais do país mesmo com inúmeros prédios abandonados, se aprofunda na medida em que a crise econômica no país avança e os governos e patrões buscam despejá-la nas costas dos trabalhadores. É impossível resolver o problema da habitação na cidade sem tocar na questão desses prédios abandonados a fim de transformá-los em bens sociais, não só para moradia, mas também para serviços públicos. É um absurdo existirem quase 50 mil imóveis abandonados na cidade dessa forma. E a responsabilidade é do governo que segue privilegiando os interesses da especulação imobiliária para desabrigar famílias.

As eleições municipais estão aí e sabemos que a quantidade de partidos de patrões que representam os interesses das empreiteiras, dos bancos e do capital especulativo é enorme. Essa questão vai estar no centro do debate e mais uma vez veremos muito discurso demagógico. A profundidade dessa crise exige respostas tão profundas quanto, atacando diretamente os privilégios dos ricos e a especulação. Apenas os trabalhadores podem dar essa resposta, e qualquer candidatura neste momento que represente os de cima e esteja junto com partidos burgueses só pode oferecer a continuidade ou o aprofundamento da crise.

foto: reintegração de posse de terreno na zona leste de Porto Alegre em dezembro de 2014

 
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