Com a promessa de combater as irregularidades na previdência e o déficit que chegou a R$ 3,1 bilhoes ano passado, o prefeito Fernando Haddad (PT), quer utilizar o modelo desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município ao órgão responsável pelo pagamento das aposentadorias dos servidores. Se aprovado, o projeto que reforma a Previdência e tem como foco aumentar a fiscalização sobre a concessão dos benefícios, evitar fraudes e reduzir o déficit financeiro.

Pode cortar certa de R$ 3,1 bilhões de reais, enquanto isso, no ano passado o aumento dado aos vereadores da cidade chegou a custar R$ 37 milhões aos cofres do município, que somado com as verbas de gabinete (que possibilita que cada vereador empregue até 17 assistentes) e encargos gerais (utilizados para impressões, gráficas, correios, materiais de escritório, etc.) chegaram a cerca de R$ 103 bilhões de reais, sem contar o salário de cada vereador, hoje na casa de cerca de R$ 15 mil reais, além de outros benefícios, o que aumenta o rombo em cerca de R$ 11 bilhões de reais!

Segundo o superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem), Fernando Rodrigues da Silva, estima-se que até 5% dos benefícios sejam resultado de algum tipo de irregularidade. Os mais comuns são "aposentados fantasmas" ou que recebem mais do que deveriam, por erro no cálculo.

"Estamos estabelecendo um modelo de gestão que possa gerir os riscos operacionais e de fraude, cuidar da base cadastral de quase 130 mil servidores ativos (além dos inativos), impedir pagamentos indevidos e criar duas carreiras, de especialista e técnico previdenciário", diz Silva. Nesse projeto de reforma do Iprem, o número de funcionários cairia dos atuais 450 para 260. "Com o mesmo custo", afirma o superintendente. Na prática, seria demitir cerca de 200 trabalhadores, que junto com uma parcela dos aposentados, pagaria pela crise criada pelo próprio governo do PT e que segue sendo implementada pelo governo golpista Temer (PMDB).

Outras mudanças, relacionadas à forma de concessão do benefício, geram polêmica, pois preveem, por exemplo, a implementação de um teto remuneratório. Oficialmente, as novas regras propostas só valeriam para os futuros servidores. Mas, para quem está prestes a pedir a aposentadoria, qualquer ideia nova é vista com desconfiança.

Sob a alegação de que o IPREM opera nos vermelho desde 2005, quando assumiu o pagamento dos aposentados estaduais, Haddad pretende cortar verbas e estabelecer um teto para essas aposentadorias, enquanto isso, mesmo havendo um teto para os funcionários do legislativo, segundo a folha de pagamento da Câmara, cerca de 154 servidores ganham mais do que os vereadores, sendo que dos 27 que não podem ter o nome revelado devido uma medida judicial, 4 deles recebem salários de cerca de 117 mil reais, ignorando completamente o teto municipal, que é de 24,1 mil.

O texto no projeto entregue por Haddad estabelece um valor máximo para pagamento das aposentadorias e cria um plano de previdência privada para o funcionalismo. Valor esse que poderia ser diretamente investido nas contas do município, mas será revertido para um empresa privada. Caso aprovado, o teto pago pelo Município será equivalente ao aplicado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.100. Para manter a paridade - garantia de benefício igual ao salário dos servidores ativos, ou seja, acima desse limite -, os funcionários terão de aderir a um plano de previdência privada e aceitar um desconto adicional na folha de pagamento. Como contrapartida, a prefeitura também complementará sua parte até um limite de 8,5%.

A gestão de Fernando Haddad quer nos convencer que o prejuízo nas contas são culpa dos trabalhadores e não de lógica de benefícios dos políticos da cidade. Por isso nós do Esquerda Diário queremos #umavozanticapitalista em São que defenda que “Todo político ganhe como uma professora”.