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ENTREVISTA
Entrevista de Guilherme Boulos para o Esquerda Diário
Redação

O Esquerda Diário entrevistou, no dia 22/6, Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente Povo Sem Medo. Essa entrevista é parte de uma série que o Esquerda Diário fará com representantes da esquerda brasileira.

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Esquerda Diário: Qual a sua avaliação da situação nacional a partir da implementação do golpe institucional?

Guilherme Boulos: Primeiro, acho que precisamos fazer uma caracterização dos riscos que estão colocados no governo Temer. O governo Temer talvez seja o mais perigoso da nova república para os trabalhadores, por ser um governo que não foi eleito por ninguém, que não pretende se reeleger e que, portanto, não precisa prestar contas para ninguém na sociedade. Isso torna o governo Temer capaz de fazer uma política de regressão social, de ataques a direitos sociais sem precedentes.

Mesmo o governo eleito do PSDB, como foi o Fernando Henrique, teria que manter um certo grau de aparência porque está preocupado com a eleição dali a quatro anos, está preocupado com a sustentação do partido. O Temer não tem essa necessidade, somente se preocupa em servir a quem o colocou lá, que é um Congresso Nacional absolutamente fisiológico, que ele satisfaz distribuindo cargos, como já fez, e em servir o grande capital brasileiro e internacional que também bancou o golpe. E isso ele faz aplicando uma agenda. A agenda que está posta nesse momento é de fazer o Brasil andar para trás trinta anos. A rede de proteção social garantida na constituição, que, convenhamos, não tem nada de muito avançada.

A constituição cidadã do Ulysses Guimarães foi fruto de um acordo, que já foi também bastante atacada nos últimos 20 anos com remendos. Agora, essa rede de proteção social, mesmo com todos os seus limites, está ameaçada. A crise, a alternativa do capital à crise, é uma alternativa extremamente selvagem, de terra arrasada, de não deixar nada no campo dos direitos sociais, dos programas sociais conquistados pelos trabalhadores e pelo povo brasileiro. Então, isso nos coloca um desafio, para o campo popular, para o campo da esquerda, para os movimentos sociais do Brasil, de jogar todas as suas forças para enfrentar esse governo.

ED: Qual a sua avaliação do cenário da votação no Senado?

GB: O cenário no Senado é muito desfavorável, evidentemente. Já na primeira votação o Temer teve uma maioria folgada, conseguiu os 2/3. Agora, nós não podemos também desprezar nessa análise o nível de desgaste que em um mês de governo eles conseguiram produzir. Um governo ilegítimo que só meteu o “pé na jaca” até aqui. Uma série de medidas desastradas, anúncios desastrados, três ministros demitidos, envolvimento orgânico com a corrupção estruturada no Estado brasileiro, que não é novidade pra ninguém. O PMDB é o partido fisiológico por excelência, desde sempre, no país. Então, isso pode gerar um cenário, que, se combinado a um amplo caldo de rua, tem alguma condição de reversão. O fiel da balança é precisamente este: nós temos condições de ir além na mobilização de rua. Até aqui, o dia 10 de junho foi uma mobilização expressiva em várias partes do país? Foi, mas não apontou para uma crescente. É preciso que a gente tenha a capacidade de construir, principalmente durante o mês de julho, mobilizações expressivas que, somadas ao desgaste institucional e aos casos de corrupção do governo Temer, aí sim podem ter alguma condição de reverter o quadro.

ED: Estamos vendo que a Lava-jato virou um fator político importante na situação nacional, e tem um debate no campo da esquerda, se a Lava-jato é progressista ou não. Qual é a sua posição?

GB: A operação Lava-jato é contraditória. Acho que qualquer visão unilateral da Lava-jato não nos ajuda. Por um lado, ela tem mérito de ter colocado a nu na sociedade o que a esquerda denuncia há trinta anos no Estado brasileiro: a raiz de toda corrupção está no financiamento privado de campanha eleitoral, pelo que isso traz do ponto de vista de favorecimento de contratos de estatais, qual é o preço que tem o financiamento empresarial de campanha. E de ter chegado a setores expressivos da burguesia que nunca imaginavam que poderiam ser atingidos por uma investigação dessa monta. Mas, a sua condução ao longo do tempo se tornou absolutamente indefensável. Tornou-se indefensável porque passa por cima de garantias constitucionais básicas. Quando se faz condução coercitiva sem intimação prévia (e aí não só no caso do Lula) isso é uma aberração jurídica; quando se sai fazendo delações premiadas sem nenhum critério claro do que é autorizado ou não, qual é o crivo para uma delação premiada ser aceita pela Lava-jato, quando se abusa das prisões preventivas.

Poderia se dizer “mas, ah, é contra o andar de cima, é contra uma camada política que está desacreditada”. No entanto, não podemos esquecer que o expediente do domínio do fato criado pelo Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão em 2005 está sendo utilizado para criminalizar dirigentes do movimento social. “O dirigente não estava lá, mas ele responde por aquela ação, bota na prisão”. Então, achar que se abre esse tipo de precedente no sistema jurídico brasileiro impunemente, para o povo, que é muito mais vulnerável à aplicação desse tipo de abuso, é uma ilusão. Saudar esse tipo de coisa é de uma temeridade impressionante desde um ponto de vista de esquerda.

Para além disso, a operação Lava-jato teve claramente um viés político na sua condução. A operação Lava-jato, nos seus vazamentos seletivos, no momento que aconteciam, na forma que aconteciam esses vazamentos, atuou diretamente para favorecer o processo do golpe. O caso mais emblemático disso foi o vazamento dos grampos entre o Lula e a Dilma no dia determinado que assumiu o Ministério, ou seja, as coisas não acontecem por acaso. Ela atuou como agente político e agora tenta minimizar essa seletividade, chegando no PMDB, mas a sua condução seletiva e um intuito claro de derrubar o governo da Dilma e um efeito prático direto de enfraquecer duramente a Petrobrás, isso é inegável na operação Lava-jato.

As investigações sobre a corrupção orgânica, inerente, estrutural no Estado brasileiro precisam ser feitas até as últimas consequências, as pessoas precisam ser punidas. Isso é inquestionável, desde o campo da esquerda, que essa investigação seja feita, mas parar aí ou fazer isso de uma forma como o Sérgio Moro e o MPF têm conduzido a Lava-jato é inadmissível. Parar aí, eu digo porque a consequência natural disso é que precisa mudar o sistema político, o sistema político está podre, aí fica assim num discurso udenista fulanizador e se preserva o sistema político. Então, nós não vimos os moralistas justiceiros da Lava-jato em nenhum momento se colocarem em relação ao fato de que precisava de uma mudança radical no sistema político brasileiro. Então fica um debate que nós já vimos historicamente no Brasil, na figura da UDN, na figura do Carlos Lacerda, a que serviu, e esse é o ponto da Lava-jato.

ED: Como parte do movimento de moradia você conhece e vivencia o papel das empreiteiras dentro do esquema de corrupção nacional. Pode falar um pouco de como você vê isso até a Lava-jato e qual que seria a perspectiva?

GB: As empreiteiras historicamente são o pivô desse mecanismo de financiamento de campanha, pelo favorecimento via contratos ou no parlamento via aprovação de legislações favoráveis. Sempre tiveram bancadas imensas no parlamento, desde o nível municipal até o federal e sempre esteve no topo da lista de financiadores de campanha. Não à toa que tem desempenhado um papel chave no capitalismo brasileiro e, particularmente, na política urbana. A reprodução das cidades do Brasil tem sido feita de maneira privatista e controlada pelas empreiteiras. O grande agente urbano de política no Brasil, seja de política habitacional, seja de políticas de saneamento, são de empresas privadas. Elas também passam a controlar terra e a ter todos os mecanismos de efetivação da política do golpe. Nesse sentido, são adversários diretos do MTST e de quem luta por moradia, de quem luta por direito à cidade, por reforma urbana. Agora, as perspectivas são muito incertas daqui por diante, porque se não houver uma mudança profunda do sistema político brasileiro, esses mecanismos vão se reproduzir de uma outra maneira. A Lava-jato, por si só, não vai acabar com a captura do Estado brasileiro pelo setor privado. Ela pode redimensionar, ela pode criar uma regulamentação para essa captura, mas se não houver uma profunda democratização do Estado brasileiro, uma radicalização da democracia no país, seguramente, o mecanismo atual, que está muito exposto e muito esgotado, vai encontrar outras formas de cumprir o mesmo papel.

ED: Há uma tendência, bastante debatida, da chamada judicialização da política. Você citou o caso da Lei do domínio do fato e outras, como delações, como medidas que não somente vão afetar poderosos, mas que se voltam contra os movimentos sociais. Essa judicialização pode levar a um aumento da repressão aos movimentos sociais?

GB: Eu acho que seguramente. Acho que eles têm atuado com três táticas principais em relação aos movimentos sociais: uma delas é a judicialização; é uma maneira de você criar tipificações, enquadrar como organização criminosa, que está sendo usada contra dirigentes dos movimentos, como do movimento de sem terra em Goiás agora que está preso nesse momento por isso. Isso tem sido usado e abusado como uma maneira de manter militantes sociais na cadeia, e a lei antiterrorismo sancionada pela Dilma também pode, apesar dos vetos, cumprir esse mesmo papel. Esse ativismo do Ministério Público também tem se traduzido em iniciativas de criminalização, é importante que se diga. Recentemente um promotor daqui de São Paulo abriu uma nova investigação contra o MTST por manifestações que travam pistas, travam rodovias. Isso vai se multiplicando, se tornando mais rotineiro.

Uma segunda forma é a repressão direta, violenta, contra os movimentos, que eu acho que neste governo Temer, se se consolida, tende se tornar rotina. Rotina porque nós vamos ter um governo incapaz de atender as demandas populares mais elementares num período de recessão brutal e desemprego. O cenário é explosivo: você tem recessão, logo, uma tendência a aumento de reivindicações de demandas populares; um governo ilegítimo, sem credibilidade social; e um governo ilegítimo tentando aplicar uma política duríssima, que também não teve nenhum respaldo e legitimidade social por meio de eleições. As reivindicações populares vão chegar no Estado e não vão encontrar eco algum, porque não vai haver espaço para isso com o nível de austeridade que eles querem fazer, a proposta do teto de gastos. Pouco tem se falado nisso, mas a proposta é escandalosa, é garantir uma política de ajuste fiscal por vinte anos no país. Eles querem fazer um ajuste fiscal rigorosíssimo. Tudo isso, se o governo não der alternativa às demandas, a alternativa é a repressão. Que pode se dar com prisões, que pode se dar com maior militarização das manifestações populares e tudo mais.

Mas há um terceiro ponto que acho que vale a pena mencionar nesse debate. Que talvez seja o que eles têm maior facilidade de fazer porque tem menos resistência. Você reprimir duramente, você prender dirigentes, isso é algo que causa resistência mais forte. Agora, você pode desmoralizar; e esse caminho tem sido utilizado de maneira cada vez mais intensa e, obviamente, irresponsável. Você cria factóides, cria denúncias. A ideia de que movimento social está atrelado à corrupção está se tornando uma ideia de senso comum. Quem faz movimento social tem algum interesse, quer recurso público, quer mamar na teta do Estado: o nível de difusão que essa ideia tem tido pela mídia corporativa, não por acaso tem sido muito forte. Isso prepara um processo de caça às bruxas buscando fazer associações dos movimentos com corrupção, com ladroagem, o que quer que seja. Então, essa desmoralização é extremamente perigosa, porque você não precisa reprimir, você não precisa prender e joga o ônus – muitas vezes não tem qualquer tipo de indício, prova, nada disso – joga o ônus para os movimentos, para as lideranças dos movimentos terem que ficar se defendendo, onde quer que vão, para ter que provas que não fazem movimento por dinheiro.

ED: Recentemente houve a tentativa por parte do governo Temer de tirar a concessão que havia sido feita do Minha Casa, Minha Vida Entidades e a mobilização que impôs o recuo do governo. Como está essa situação? Pode explicar também como que é o Minha Casa, Minha Vida Entidades e a perspectiva que você vê da luta por moradia no marco dessa possível consolidação do governo Temer?

GB: Veja, o MTST é um movimento bastante crítico ao programa Minha Casa, Minha Vida. O programa Minha Casa, Minha Vida não foi feito para resolver o problema de moradia nas cidades brasileiras. Ele foi feito pra responder ao problema de liquidez das grandes construtoras após o estouro da crise em 2008. Não é à toa que a enorme maioria do fluxo de recursos do Minha Casa, Minha Vida é absorvido pelas construtoras que são agentes do programa. Não é à toa que boa parte das regras do programa são, digamos, vantajosas para essas mesmas construtoras.

Agora, algumas coisas é preciso ponderar nisso: primeiro, o Brasil não tinha programa habitacional há mais de vinte anos, desde o fim do BNH. Então, o Minha Casa, Minha Vida se consolidou como o maior programa habitacional da história do país, chegando a mais de 4 milhões de moradias contratáveis. Segundo, atendeu a uma reivindicação histórica do movimento de moradia popular que é o subsídio; você não consegue atender, fazer política habitacional para quem ganha menos de três salários mínimos, que é 70% do déficit habitacional brasileiro, com política de crédito, política bancária. Porque as pessoas não são sujeitos de crédito; a parte mais pauperizada dos trabalhadores do país, a maior parte dos trabalhadores brasileiros não tem condições de adquirir crédito habitacional. Então, a única chance de você fazer política habitacional pra essa parcela é ter subsídio, investimento a fundo perdido. O Minha Casa, Minha Vida na faixa 1, que é de 0 a 3 salários mínimos, chega a ter 90 a 95% de subsídio. Isso sempre foi a reivindicação dos movimentos, isso precisa ser ponderado.

E a terceira ponderação é o Entidades, que é uma gota no oceano: 2% do total de moradias do programa, quase nada. Mas que é uma brecha interessantíssima desde o ponto de vista da organização popular. No Minha Casa, Minha Vida Entidades o movimento social discute o projeto, coordena o projeto, faz gestão direta da obra, intervém na localização do terreno e, não à toa, as melhores e maiores moradias produzidas pelo programa estão nesses 2% do Entidades. Nós conseguimos fazer apartamentos de 63m2, três dormitórios, elevador, área social, tudo mais, com o mesmo dinheiro que as construtoras fazem 39, 40m2. Porque o lucro da construtora se converte em qualidade, e com um processo político de organização muito importante: decidido em assembleia, com discussão do projeto pelos moradores, os futuros moradores participando da obra, supervisionando obra. Então, o Entidades muitas vezes vem ligado às ocupações, são alternativas para as ocupações conseguirem se consolidar e regularizar a sua moradia pela via do Minha Casa, Minha Vida Entidades. É ligado a uma luta social concreta.

Não é à toa que logo que o governo Temer usurpa o poder uma das primeiras medidas é cancelar uma portaria que tinha sido publicada com contratações do Entidades. A reação do MTST e depois de outros movimentos que também se organizaram para fazer luta, foi rápida. Nós fizemos uma mobilização forte aqui em São Paulo na casa do Temer, depois no escritório da presidência da República, que foi quando recuaram. Teve mobilizações em Pernambuco no escritório do Ministro Interino das Cidades, que é de lá. E conseguimos fazer com que a Portaria fosse republicada. Agora, esse foi um passo: até isso virar obra, até garantir que os recursos sejam liberados, vão ser mobilizações intensas. Houve uma vitória importante conquistada pela organização e pela luta, mas uma vitória ainda parcial.

Existe um risco real de que o Programa Minha Casa, Minha Vida seja extinto. E aí é o tema: com todas as críticas que nós temos ao programa Minha Casa, Minha Vida, e não nos furtamos de em todos os momentos de debate apontar essas críticas e apresentar um outro projeto, acabar com o programa é a pior alternativa, é regredir, é voltar ao que nós tínhamos nos anos 1990, que era nenhuma política habitacional no país. Então, o risco de acabar com o programa e, em especial, o risco de acabar com o Minha Casa, Minha Vida Entidades ainda vai gerar batalhas importantes nos próximos tempos.

ED: Qual é a orientação que como MTST, que faz parte da Frente Povo Sem Medo, propõe para como saída nessa situação? Como você vê a questão do PT nesse marco?

GB: Eu acho que estão postos dois grandes desafios para o campo da esquerda no Brasil hoje. O primeiro é construir uma resistência o mais unitária e ampla o possível contra o projeto de regressão social que querem impor no país. O plano Temer não é “mais um plano de austeridade”. O plano Temer é uma oportunidade histórica da burguesia brasileira produzir retrocessos que em outra conjuntura política eles dificilmente teriam condições de pautar. É a possibilidade de uma regressão no âmbito dos direitos, de regressão institucional para os trabalhadores no país sem precedentes. Então, o primeiro desafio é barrar isso. É estar nas ruas, em uma unidade ampla para enfrentar isso. Nós não temos nenhuma ilusão de que isso vai ser barrado no Congresso, no Senado, onde quer que seja. Isso vai ser barrado na luta direta e organizada dos trabalhadores.

Agora, um segundo desafio, que tem a ver com o futuro da esquerda brasileira. Não dá pra ficar só na defensiva, e eu acho que nós não podemos ignorar que esse golpe também marcou o fim de um ciclo. A possibilidade de recompor um pacto de classes onde os trabalhadores poderiam ter algum grau de entendimento com o empresariado, o mercado financeiro, produzir alguns avanços sem ter nenhum tipo de mudança mais estrutural: essa possibilidade se esgotou. Se esgotou por razões econômicas, se esgotou por razões políticas e se esgotou também pelo nível de polarização que se construiu na sociedade brasileira. Digamos que esse foi o projeto que o PT buscou aplicar nesses 13 anos. É verdade que houve avanços para os trabalhadores, para o andar de baixo, mas muito menos consistentes que os avanços que ocorreram no andar de cima. Agora, este ganha-ganha tem um limite; ele se deu com um manejo orçamentário baseado num certo nível de crescimento econômico que não ocorre mais, e que com a crise não há perspectiva de que volte a ocorrer.

As margens pra conciliação de classes se reduzem muito num período de crise. Nesse sentido, a reconstrução de um ciclo de um projeto de esquerda no Brasil passa por uma política que não seja um pacto, por uma política de enfrentamento, uma política que paute, diante da crise de representatividade do sistema político brasileiro paute uma radicalização da democracia. Diante do esgotamento do pacto econômico e social que foi cimentado nos últimos 13 anos, paute um programa profundo reformas populares, de enfrentamento aos privilégios do 1% que manda e sempre mandou no Brasil. Aglutinar esse campo é um desafio essencial. Nós não podemos cair no canto da sereia de que diante de um governo desastroso do Temer voltar e falar: “Poxa, eu era feliz e não sabia”, e a alternativa volta a ser a conciliação. Nós acreditamos que não, nós acreditamos que essa alternativa e esse ciclo estão fechados, e por isso é preciso cimentar com muito cuidado, dialogando com os vários setores e com o máximo de amplitude e unidade, novos caminhos para a esquerda brasileira.

 
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