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Jueves 14 de Noviembre de 2019
06:35 hs.

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DIA DO ÍNDIO
O dia do índio e os 524 anos de crimes impunes
Fernando Pardal
@fepardal

Nesse 19 de abril passamos por mais um ’dia do índio’. Mas a data firmada pelo Estado brasileiro é só mais uma fachada de sua hipocrisia, enquanto continua cometendo e acobertando cotidianamente todo tipo de crimes contra a população indígena no Brasil.

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De onde vem o “dia do índio”?

A data foi estabelecida oficialmente no Brasil em 1943, por decisão do governo de Getúlio Vargas já durante o período de sua ditadura do Estado Novo. Ele seguia, com atraso de três anos, o estabelecimento do dia em todo o continente americano. A data foi proposta por lideranças indígenas durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. O evento, organizado pelos brancos, contou com grande desconfiança por parte dos povos indígenas, já acostumados com as mentiras e as promessas de gaveta feitas pelos Estados e governos. Mas, depois de alguns dias, resolveram aderir ao congresso e lutar por suas demandas, e assim instituíram o dia 19 de abril como o dia do índio.

Em 1943 o Brasil passa a celebrar a data. Mas o que o Estado brasileiro faz para celebrar os povos indígenas? Na escola, aprende-se de passagem, quando muito, sobre a brutalidade da colonização do Brasil. Isso quando não se passa uma imagem, ainda dominante, de uma “integração harmônica” entre indígenas e brancos, celebrando-se um mito idílico de um país mestiço e sem preconceitos. Esse mito é antigo e foi conscientemente criado em nossa história, com um cânone ideológico até hoje respeitado e reproduzido com obras como “Iracema”, do fervoroso escravocrata José de Alencar, ou, em sua versão mais “moderna”, o “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freire.

Há 524 anos os primeiros navios espanhóis chegavam ao continente, iniciando o processo que ainda hoje é chamado cinicamente pelos nossos livros didáticos e de história eurocêntricos de “descoberta da América”; só esse termo já é o suficiente para revelar que a concepção de história hegemonica em nossa sociedade continua entendendo que não havia, antes da chegada dos brancos europeus, civilização, sociedade, gente nesse continente; a ideia por tantos séculos defendida ferrenhamente de que os indígenas não tinham alma continua, de forma mais velada, aferroada na ideologia burguesa que perpassa todas as instâncias sociais. Doenças, genocídio, escravização, expulsão de suas terras, estupros, opressão e exploração foram alguns dos “benefícios” trazidos pelos europeus e sua gloriosa civilização para as milhares de etnias indígenas que viviam no continente.

O Estado brasileiro e a perseguição permanente aos indígenas

De ponta a ponta do continente americano, os indígenas tiveram que, contra sua vontade, iniciar uma guerra permanente, e que dura até os dias de hoje, pelos seus direitos mais elementares. E passaram a ser tratados como invasores em suas próprias terras. É assim que o Estado brasileiro os tratou na época das bandeiras, e como permanece tratando-os até hoje. Como não é possível em um pequeno texto tratar nem superficialmente de séculos de selvageria e violência contra os povs indígenas, fiquemos com um breve panorama das décadas mais recentes. No início do século XX pela primeira vez o Estado procura colocar os indígenas sob sua tutela para “protegê-los” de ataques feitos por não indígenas e “integrá-los” à sociedade. Isso se deu por iniciativa do Marechal Rondon, patrono da criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) em 1910. A verdade é que o órgão, como já ocorria antes, era uma fachada “humanitária” para o massacre dos indígenas. No início dos anos 1960 o escândalo torna-se tão notório que o parlamento se vê obrigado a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção e genocídio praticados sob a tutela do órgão.

Na época da ditadura militar é reforçada a política de Estado para perseguir e massacrar os povos indígenas, e o SPILTN é transformado em Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967. O nome muda, mas a política é essencialmente a mesma, com o agravante de que a ditadura procura acentuar enormemente a colonização da Amazônia e, portanto, o ataque desmedido aos povos indígenas. A censura a qualquer tipo de denúncia e a completa ausência de democracia instauradas pelo regime criam um ambiente em que qualquer crime poderia ser praticado contra os povos indígenas, não apenas diretamente pelo Estado, mas também pelos latifundiários e seus capangas.

Os crimes revelados pela CNV e a ausência de justiça

Apenas recentemente se teve uma dimensão aproximada da profundidade e extensão dos crimes da ditadura contra os povos indígenas, quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou um documento, o “Relatório Figueiredo”, de cerca de sete mil páginas denunciando os crimes do Estado nesse âmbito ao longo das décadas de 1940 a 1960. No relatório, estima-se cerca de 8 mil indígenas assassinados durante esse período, e há relatos de escravização de indígenas; ainda se conta sobre a criação de uma guarda rural indígena pelo governo para perseguir e reprimir indígenas sob qualquer pretexto, como “alcoolismo” ou “vadiagem”, além de caçar os militantes da guerrilha. Outros documentos foram utilizados pela CNV, como o relatório dos Aikewara das violências e violações de direitos humanos cometidos contra eles durante a caçada aos guerrilheiros do Araguaia. Muitas vezes estigmatizados como “colaboradores da ditadura”, a verdade sobre as atrocidades cometidas contra o Aikewara é contada no relatório que foi produzido por uma colaboração entre os antropólogos Iara Ferraz, Orlando Calheiros e os próprio Aikewara. Contudo, dado o caráter negociado da Comissão, da qual simbolicamente foi retirado o termo “Justiça” de seu nome, não se cogitou nenhum tipo de punição para os responsáveis por esses crimes.

Ainda pior foi que a própria CNV descartou qualquer tipo de indenização aos indígenas – como foi no caso dos Waimiti Atroari e Yanomami, etnias que tiveram mais de 2 mil desaparecidos quando foi construída a perimetral norte – sob o absurdo argumento de que não foi um crime político e que os indígenas não estavam “resistindo politicamente”. Isso mostra os limites que a CNV montada pelo PT e em conciliação com setores da direita e militares tem para fazer uma vírgula sequer de justiça aos crimes contra os indígenas.

Vídeo sobre a criação de cadeias para indígenas pela ditadura.

Etnocídio e apagamento da identidade indígena

Os crimes de roubo das terras, marginalização das populações que as submetem a condições desumanas de vida, assassinatos, são uma face tenebrosa da violência contra os povos nativos de nosso país. Mas há ainda uma outra violência da qual se fala menos, e que é fundamental para a perpetuação do massacre aos indígenas. Trata-se do etnocídio, que é a destruição da cultura desses povos. Desde o termo “índio” - termo atribuído aos habitantes nativos do continente pelos europeus que aqui chegaram e pensaram que desembarcavam na Índia, seu objetivo original –, que de maneira estereotipada e preconceituosa apaga a cultura e a história de milhares de povos e os enfia todos em um mesmo saco, a cultura e a identidade dos povos indígenas passa por um apagamento constante. A miscigenação forçada, realizada através da opressão, de estupros e sequestros, de casamentos forçados e colonização de todo tipo, tinha como resultado também o “branqueamento” da população; e aqui, não falamos de cor de pele, olhos ou cabelo, mas sim do apagamento de uma história.

Um exemplo muito claro disso se dá quando vamos aos estados do norte do país, onde é visível que a população mais pobre e os trabalhadores têm, quase em sua totalidade, traços físicos característicos dos povos índígenas; mesmo em locais mais ao sul é muito fácil retraçar as árvores genealógicas e descobrir que a população brasileira, particularmente suas classes sociais exploradas e oprimidas, tem uma ascendência indígena, quase sempre matrilinear (já que a miscigenação quase sempre se deu com estupros e casamentos forçados). Mas mesmo assim, a porcentagem de habitantes que se auto-declara indígena em nosso país é baixíssima; as visões preconceituosas e estereotipadas que a ideologia burguesa nos vende afirmam que os índios não existem mais no país, ou ainda que se alguém mora na cidade não é indígena, pois índio é aquele que mora no mato e anda pelado. Mesmo nos questionários sócio-econômicos aplicados por órgãos como IBGE, por exemplo, não existe a opção de se declarar indígena: eles são mascarados pelos rótulos de cor da pele, seja pardo, negro ou branco. São milhares de preconceitos extremamente arraigados em nossas mentes que servem justamente para apagar a fortíssima presença que a população indígena tem em nosso país, mesmo tendo sofrido uma perseguição sistemática e brutal ao longo de mais de cinco séculos; é uma ideologia que quer esconder a luta heroica de resistência de um povo, e os direitos que ele tem a conquistar em nossa sociedade.

Contudo, os povos indígenas seguem em luta, e sua organização está cada vez maior e mais forte. A população indígena no país tem crescido enormemente, e isso por si só é um sinal de um fortalecimento tanto objetivo quanto subjetivo dessa luta: são muitos os que romperam as barreiras do preconceito e resgataram a história de luta e de opressão de seus antepassados, e passarama se declarar indígenas, assumindo o nome e a luta de suas etnias.

Não esquecemos! Galdino, presente!

Há 19 anos, após ir a Brasília com outras sete lideranças para reivindicar do governo o direito à Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na qual ocorriam conflitos com latifundiários, o líde indígena Galdino Jesus dos Santos, da etnia Pataxó-hã-hã-hãe, teve seu corpo queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus da cidade. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O crime contra Galdino foi praticado por cinco jovens de famílias ricas de Brasília, e se tornou um símbolo das atrocidades cometidas contra os povos indígenas no país. Infelizmente, não porque seja uma exceção perturbadora, já que os assassinatos de indígenas são tão recorrentes quanto omitidos pelas autoridades e imprensa; mas sim porque essa barbaridade saltou aos olhos e ganhou destaque em todo o país, talvez por ter ocorrido em plena Brasília e não na zona rural onde são os latifundiários e as oligarquias locais que fazem as leis e matam cotidianamente, com mais facilidade de acobertar seus crimes. Os cinco jovens, que alegaram em julgamento ter ateado fogo em Galdino por achar que “era um morador de rua”, diante da comoção popular foram condenados em 2001. Contudo, numa demonstração clara do que é a justiça dos ricos, eles tiveram diversos benefícios que criminosos sem famílias tão ricas e poderosas jamais teriam. Além de condições especiais na cadeia, eles foram soltos em três anos.

O assassinato de Galdino, que completa dezenove anos, não deve ser esquecido, pois ele é a representação dos crimes que são cometidos cotidianamente contra os indígenas. Os governos do PT foram dos maiores responsáveis por, nos últimos 13 anos em que esteve na presidência, perpetuar o genocidio e etnocídio contra os indígenas. Crimes como a construção de Belo Monte, passando por cima de direitos elementares e das terras indígenas; a prisão frequente de lideranças; centenas de assassinatos impunes; a aprovação do código florestal ao gosto da bancada ruralista: são centenas de crimes contra os povos indígenas, que demonstram e deixam claro como o dia do índio é um dia em que temos que celebrar a luta e a resistência dos povos indígenas. É apenas acabando com esse regime dos ricos, dos latifundiários, das oligarquias e do agronegócio que poderemos garantir os direitos dos indígenas. É fundamental garantir o direito à auto-determinação dos povos indígenas, que eles decidam livremente sobre seu futuro e lhes seja garantido o direito a aplicar as decisões que eles mesmos tomem, sem tutela ou interferência do Estado, mas com plena garantia de todos os direitos, pela demarcação de suas terras e com acesso à moradia, educação, saúde, emprego, etc.

 
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