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GOLPE INSTITUCIONAL
Bolsonaro, Ustra e como combater o reacionarismo
Evandro Nogueira
São José dos Campos

Todos que assistiram à votação na câmara de deputados no último domingo ficaram chocados. Jair Bolsonaro votou pelo impeachment em homenagem à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, o primeiro militar brasileiro reconhecido oficialmente como torturador.

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Todos que assistiram à votação na câmara de deputados no último domingo ficaram chocados. No ranking das bizarrices, Jair Bolsonaro, deputado eleito no Rio de Janeiro, atualmente no Partido Social Cristão (PSC), não precisa se esforçar para estar no topo. Sua declaração de voto pelo impeachment foi em homenagem à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, ninguém menos que o primeiro militar brasileiro reconhecido oficialmente como torturador, mas que morreu sem cumprir pena alguma.

A declaração de Bolsonaro já levou a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) a declarar que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, comparou o discurso a palavras nazistas contra judeus. "O que ele fez ali é como um deputado subir no parlamento alemão para exaltar Hitler e defender a morte dos judeus. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável”.

O jornalista Ricardo Boechat também comentou as palavras de Bolsonaro, “Torturadores não têm ideologia. Torturadores não têm lado. Não são contra ou pró-impeachment. Torturadores são apenas torturadores. É o tipo humano mais baixo que a natureza pode conceber. São covardes, são assassinos e não mereceriam, em momento algum, serem citados como exemplo. Muito menos numa casa Legislativa que carrega o apelido de casa do povo".

Mesmo com uma posição tão reacionária, Bolsonaro, que pretende ser candidato à presidente da república, conta com 6% a 8% de intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha, e entre setores com renda superior a 10 salários mínimos (5% da população brasileira), chega a 20% das intenções de voto. Veja mais nesse texto.

O coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra comandou, entre 1971 e 1974, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), órgão de repressão política da ditadura militar, que torturou mais de 500 pessoas, com a morte de pelo menos 50. Ustra morreu em outubro de 2015, aos 83 anos, por problemas cardíacos. Foi acusado por mais de 300 crimes, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou as denúncias com base na Lei de Anistia, que é fruto de um acordo com a ditadura para que militantes exilados no exterior voltassem ao Brasil sem constrangimentos legais, enquanto os militares também seriam eximidos de responsabilidades. O acordo anistiava precisamente “crimes políticos ou praticados por motivação política”.

Bolsonaro só se fortaleceu nos anos de governo petista

Não surpreende que após mais de uma década de governo do PT cheguemos a presenciar tais declarações de Bolsonaro na câmara dos deputados. O governo, hoje, busca gerar confusão entre o atual golpismo institucional e o golpe militar de 64. Apesar disso, o governo da ex-guerrilheira - presa e torturada na ditadura militar pelo próprio Ustra, como lembrou porcamente Bolsonaro -, para manter a sua estabilidade com a base aliada, desde Lula, fez todos os tipos de alianças com os setores reacionários e conservadores, inclusive com quadros da ditadura militar, como Paulo Maluf. Outro exemplo dessas alianças foi José Sarney, figura de peso na transição pactuada a favor da ditadura militar, ex-presidente do senado e que até foi convidado para defender o próprio Ustra em 2011, em um julgamento no Fórum João Mendes, em São Paulo, pela tortura e morte do militante trotskista José Merlino.

Os governos do PT, ao manterem a Lei da Anistia que iguala torturados e torturadores, mantiveram a impunidade dos torturadores e o sigilo dos arquivos, negando aos trabalhadores, à juventude e ao povo o direito à memória, verdade e justiça. Tudo isso com a cumplicidade do PCdoB e de outros partidos que tiveram militantes presos, torturados, mortos e desaparecidos. A transição pactuada que colocou fim à ditadura, mantendo os seus expoentes livres para seguir lucrando e explorando os trabalhadores, com as grandes empresas, como a FIESP, também foi peça importante para sustentação dos governos do PT. Só recentemente estes setores que patrocinaram a ditadura militar debandaram com força para o lado do impeachment.

Nós, do MRT, temos denunciado e combatido o impeachment e o fortalecimento de setores reacionários, mas também denunciamos como o PT é responsável por essa situação, assim como as entidades dos movimentos sociais e de trabalhadores como MST e CUT, que imobilizaram suas bases para que os ajustes do governo passassem e agora são incapazes de uma luta séria contra o golpismo institucional. Chamamos os trabalhadores e a juventude que odeiam a direita a impulsionar junto conosco uma luta séria contra o golpe institucional, sem por isso dedicar qualquer apoio ao governo do PT.

 
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