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Sábado 12 de Octubre de 2019
15:01 hs.

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PANAMA PAPERS
As empresas e os sete partidos políticos brasileiros envolvidos nos Panama Papers
André Acier
Natal | @AcierAndy

Políticos de ao menos sete partidos brasileiros têm contas em empresas offshores no exterior abertas pela companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada em camuflar ativos usando companhias sediadas em paraísos fiscais.

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PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB são as legendas cujos integrantes aparecem na lista batizada de Panama Papers, onde constam milhares de nomes de titulares de offshores. Os documentos foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo.

No domingo, diversos meios internacionais como o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, o The Guardian e a BBC, começaram a divulgar os nomes de dezenas de políticos mundiais. No Brasil, “vanguarda” que numa lista de 140 políticos conta com 57, os expoentes são do PMDB: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o senador Edison Lobão (MA) – ambos investigados pela Operação Lava Jato.

Na documentação de 11,5 milhões de arquivos existem 140 políticos de todas as partes do mundo, assim como pessoas relacionadas com 72 chefes ou ex-chefes de Estado ou de Governo, além de 29 bilionários que aparecem na lista dos 500 mais ricos da revista Forbes.

Como explicamos no Esquerda Diário, os esquemas de desvio, ocultamento e lavagem de dinheiro nos paraísos fiscais através da Mossack Fonseca funcionam da seguinte maneira: o escritório é procurado por pessoa física ou intermediários, como bancos ou escritórios de advocacia. De acordo com o "grau de anonimato" desejado, a MF oferece um cardápio de países - com legislações que permitem todo tipo de fraudes fiscais - para instalação da empresa. Em caso de necessidade, há empresas fantasma prontas para serem compradas, com diretores devidamente selecionados. O verdadeiro dono da empresa pode ter a identidade ocultada. A empresa pode abrir contas em bancos e adquirir propriedades em vários países.

A primeira vítima do vazamento foi o primeiro ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, que renunciou ao cargo nesta terça-feira depois de mobilização de dezenas de milhares pela sua cabeça.

Empresas brasileiras na festa dos paraísos fiscais

Os documentos mostram que grandes empresas brasileiras transitam entre os paraísos fiscais abertos pela empresa Mossak Fonseca. A Odebrecht é uma delas, cujos movimentos foram feitos por meio de um funcionário, Luiz Eduardo Rocha Soares, e um parceiro, Olívio Rodrigues Júnior.

Três offshores – Davos Holding Group SA, Crystal Research Services Pesquisa, e Salmet Trade Corp – foram operadoras por Soares e Rodrigues Júnior. A Davos, segundo informações levantadas pelos veículos brasileiros, funcionou entre 2006 e 2012. Soares esteve 23 vezes no Panamá, e outras dez vezes no Uruguai, um dos países citados pela Panama Papers como reduto de empresas offshores. Por meio da Davos foram abertas contas na Suíça.

A família Queiroz Galvão, donos das empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, também são donas de empresas em paraísos fiscais, criadas com suporte da Mossack Fonseca. A empresa é apontada com uma das companhias que pagaram propinas a políticos do PP e do PMDB. Duas dessas offshores foram criadas em 2014.

Contas de Walter Faria, presidente do grupo Petrópolis, dono da cervejaria Itaipava, também foram detectadas nesta investigação. Faria é acusado de receber propina no exterior. Uma de suas offshores é a Headliner.

Integrantes da família Schahin, antigos donos do Banco Schahin, vendido ao banco BMG, e executivos da construtora Mendes Junior, também têm registros de contas contratadas via Mussack Fonseca nos anos 90.

Gabriel Junqueira Pamplona Skaf, filho do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB), também está envolvido nas documentações filtradas.

Quais os políticos brasileiros envolvidos até agora?

Até o momento, o PMDB do vice-presidente Michel Temer foi a legenda com mais integrantes mencionados nos documentos da empresa panamenha.

Nesta segunda-feira vieram à tona os nomes de outros políticos com contas no exterior. Novamente o PMDB ocupa o “estrelato” os dados divulgados. O deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso teriam usado empresas offshores abertas com a ajuda da Mossack Fonseca para comprar um helicóptero com valor estimado em 1,9 milhão de dólares (cerca de 8 milhões de reais) e um flat em Londres ao custo de 1,2 milhão de libras (6,3 milhões em valores corrigidos).

Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão, também aparece na relação do Panama Papers. Ele teria usado uma offshore para comprar apartamento em Miami no ano de 2013. O imóvel foi adquirido por 600 mil dólares, e vendido um ano depois por 1 milhão de dólares. A mulher de Luciano, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece nos documentos como dona da empresa. Além de ser dono da VLF International, o filho do senador é sócio de uma empreiteira responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Maranhão - a Hytec.

O veterano de escândalos políticos, o senador Edison Lobão, que já é investigado por suspeita de ter sido beneficiado com o pagamento de propina para a construção da usina de Angra 3, aparece nos documentos vazados da empresa panamenha. Em sua delação, Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, disse ter recebido ordens de Lobão para não "atrapalhar" um investimento do fundo de pensão da estatal petroleira no banco BVA. Um amigo do senador, José Augusto Ferreira dos Santos, é um dos donos do BVA, de acordo com o delator. Segundo os Panama Papers, Ferreira, por sua vez, é sócio de João Henriques, considerado operador do PMDB na Lava Jato, em uma empresa offshore e em uma conta na Suíça.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal e é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter contas secretas no exterior, aparece nos Panama Papers como titular de ao menos uma offshore. Trata-se da Penbur Holdings, controlada pelo parlamentar mas que usaria dois panamenhos como ’testas de ferro’ de forma a ocultar seu nome dos documentos. O peemedebista teria contado com a ajuda do empresário David Muino para abrir as contas.

O tucano Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB morto em 2014 também aparece na lista da Mossack Fonseca. Ele já foi citado por delatores da Lava Jato como destinatário de propinas relacionadas ao esquema de corrupção da Petrobras. Segundo os documentos divulgados nesta segunda, Guerra adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco.

O ex-deputado João Lyra (PSD-AL) é outro político que utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management. Lyra foi eleito deputado federal em 2010 pelo PTB, e posteriormente se filiou ao PSD. A declaração de bens entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral no ano em que ele disputou o pleito não fala sobre os ativos no exterior.

Paulo Octávio, ex-vice-governador de Brasília pelo PP, também é citado nos documentos. Ele teria usado uma offshore aberta com ajuda da Mossack Fonseca para comprar um apartamento de 2,9 milhões de dólares em Miami em 2011.

Antônio Delfim Netto, que é acusado de receber propina pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, também criou uma companhia offshore com a Mossack Fonseca em 2008, a Aspen 2 Consult Ventures Ltd. A empresa foi controlada por ele e pela filha, Fabiana.

A corrupção sistêmica do capitalismo contra as massas trabalhadoras

Para além da chamativa ausência de figuras de peso norteamericanas nas listas que se divulgaram, o certo é que os “Papéis do Panamá” provocam indignação porque são um pequeno exemplo global do parasitismo dos capitalistas e seus agentes.

Os paraísos fiscais abrigam um terço da riqueza mundial, e mais da metade do comércio mundial passa através destes redutos da corrupção capitalista. Segundo pesquisas, há uma riqueza equivalente a 20 trilhões de dólares ocultados em empresas offshore em paraísos fiscais (soma maior que o PIB dos EUA). 70% dos grupos mais ricos do mundo segundo a Fortune 500 abrigam mais de 2 trilhões de dólares sozinhas em offshores – a maioria são norteamericanos.

Os mesmos que se esforçam em evitar impostos são os que dia a dia exigem às massas submeter-se a planos de ajuste, os mesmos que exigem “sacrifícios” aos trabalhadores e os povos do mundo, sejam por reduções salariais, flexibilização das leis trabalhistas, reforma das aposentadorias, e um longo etcétera, como vemos com os ajustes do governo do PT, mas também nos estados e municípios onde regem outras siglas como PMDB e PSDB.

As operações que destapam os Papéis do Panamá não fazem mais que elevar até níveis insuspeitos um modus operandi inerente ao capitalismo e que tem um pilar “legal” tão fundamental como o direito à propriedade privada: o segredo comercial-bancário.

A exigência de terminar com o segredo bancário e comercial e impor o controle dos trabalhadores se mostra mais atual contra a podridão do capital.

 
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