www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário

Sábado 19 de Octubre de 2019
18:12 hs.

Twitter Faceboock
GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Governo faz demagogia buscando apoio de movimentos sociais
Marília Rocha
São Paulo

No xadrez da crise política brasileira, os últimos dias da semana passada deram vez às jogadas do governo do PT. Ao mesmo tempo em que Lula negocia com os partidos da ordem (até mesmo os que foram pró-ditadura em seu momento, como o PP) para formação de uma nova base aliada, o governo lança mão de pequenos pacote para amenizar os ajustes contra os trabalhadores. Esses movimentos buscam fortalecer uma saída de um governo Dilma-Lula que consiga estabilizar o país.

Ver online

A semana passada foi agitada no Palácio do Planalto. Quarta-feira (30) o governo lançou a terceira fase do Minha Casa Minha Vida, reunindo movimentos sociais ligados à luta por moradia; quinta-feira (31) fez um evento com artistas e personalidades contrários ao impeachment; e sexta-feira (1) foi a vez do anúncio de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, com participação de diversos movimentos de luta pela terra.
Esse movimento vem combinado com outros, não menos perspicazes, por parte do governo petista. Como analisamos aqui no Esquerda Diário nas últimas semanas Lula tem buscado negociações com partidos como PP e PSB, reconhecidamente filhotes da ditadura militar e pra lá de corruptos, para tentar conquistar uma nova base aliada com esses partidos e fortalecer uma saída de um governo Dilma-Lula. Claramente, os métodos utilizados para conquistar isso são os mesmos de sempre: troca de cargos e ministérios.
Se trata portanto de um duplo movimento. Ao mesmo tempo em que o governo busca garantir a governabilidade “por cima”, com o acordo de partidos influentes da ordem, busca também reconquistar movimentos sociais através de pequenas concessões que mostrem que esse governo não é “só ajuste” e que vale a pena lutar por ele contra o impeachment. Porém, essas concessões são insignificantes perto dos ajustes concretos contra os trabalhadores e da política de benefício dos grandes banqueiros e empresários que esse governo manteve durante seus mandatos.

Uma micro reforma agrária

No anúncio da desapropriação de terras para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas na sexta (1), a presidenta Dilma fez um lindo discurso, relembrando a opressão dos negros, a desigualdade histórica de distribuição de terras vindas desde as capitanias hereditárias, bradando contra a ditadura militar, defendendo a democracia brasileira e a Constituição de 1988. Chegou até mesmo a citar o renomado geógrafo Milton Santos, que dizia que “O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir”.
É verdade que um impeachment nesse momento seria uma saída reacionária, um golpe institucional como viemos analisando no Esquerda diário, e que traria ainda mais ataques aos direitos dos trabalhadores. Então, em meio à crise política e aos ajustes e demissões, o que “pode efetivamente existir” em termos de reforma agrária e terras quilombolas para o governo petista?
Foram anunciados 25 decretos que compreendem 56.512 hectares de terra, entre desapropriação para fins de reforma agrária e regularização de terras quilombolas. Nesse mesmo discurso do anúncio, a presidenta Dilma reafirmou seu suposto compromisso com a reforma agrária desde o início do seu primeiro mandato, assim como o de Lula antes do seu. Os movimentos sociais presentes, como o MST, a Pastoral Negra, a CONTAG (Confederação Nacional de Trabalhadores da agricultura) e a Coordenação Nacional de Articulação de comunidades Quilombolas, comemoraram o anúncio como um passo adiante para uma melhor distribuição de terras e um país mais justo. Felizes, discursaram dizendo que “Não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”. Porém uma brevíssima análise pelos anos de governo Lula e Dilma nos mostra a realidade da reforma agrária e dos verdadeiros beneficiados do campo brasileiro.
Segundo o censo do IBGE de 2006, o último divulgado sobre o assunto, 48% dos estabelecimentos comerciais rurais dividem uma área equivalente a 2,3% do território nacional (menos de 8 milhões de hectares divididos por cerca de 2,5 milhões de estabelecimentos). Ao mesmo tempo 45% do território nacional (mais de 150 milhões de hectares) está nas mãos de 0,92% dos estabelecimentos (apenas cerca de 47 mil estabelecimentos que dividem mais de 150 milhões de hectares). Esse pequeno dado já mostra como o suposto compromisso de Lula e Dilma com essa causa sempre foi uma mera demagogia, enquanto os verdadeiros aliados eram os latifundiários e empresários do agronegócio.

A terceira fase do Minha Casa, Minha Vida

Na quarta-feira (30), dois dias antes do anúncio sobre a questão das terras, o governo reuniu movimentos sociais de luta por moradia para anunciar a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. Essa fase do programa estava sendo planejada desde 2014, porém somente agora, não por coincidência, efetivamente saiu, às pressas. Ainda assim, o plano original, que era de abarcar 3 milhôes de residências, foi reduzido para 2 milhões até 2018.
Até mesmo o PMDB esteve presente com sua ala que permanece no governo, com os ministros Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura). A ida ao evento acontece um dia depois de o diretório nacional do PMDB ter decidido, por aclamação, a saída do partido da base governista. Segundo o vice-presidente do partido, Romero Jucá (RR), filiados ao partido não podem mais ocupar cargos no governo. Mesmo assim, pelo menos esses três de seis ministros do PMDB dão mostras de que querem continuar no governo.
O discurso do governo foi o mesmo: compromisso histórico com o direito de moradia da população. O MTST de Guilherme Boulos, FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, o MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia), entre outros movimentos presentes, também comemoraram o anúncio como prova do compromisso e da preocupação do governo com a causa. A nova fase inclui nos próximos dois anos um investimento de cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União e foi criada também uma nova faixa (Faixa 1,5) para atender a parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores.
Mas aqui também, como no caso das terras para reforma agrária e para os quilombolas, uma visão um pouco mais minuciosa percebe quem são os verdadeiros beneficiados quando se trata de mercado imobiliário. Também segundo o IBGE (censo de 2010), pegando apenas a cidade de São Paulo, se verifica que há mais casas vazias do que famílias sem moradia. São 290 mil imóveis que não são habitados para 130 mil famílias que não têm onde morar. Ou seja, é um pequeno dado que nos mostra como, apesar do discurso em defesa das moradias populares, o Minha Casa Minha Vida é uma migalha perto dos lucros exorbitantes que os reis da especulação imobiliárias ganham no país, com a conivência do governo federal e dos demais governos. Ou seja, nas terras rurais ou urbanas o que o governo tem a oferecer aos movimentos sociais é apenas demagogia.

Derrotar o impeachment e os ataques do governo do PT

Esse novo discurso do governo voltado aos movimentos sociais nada tem de novo. É uma tentativa de enganar os trabalhadores da cidade e do campo, assim como o povo negro, de que defendendo esse governo vão conseguir suas demandas. Se o governo petista é vitorioso em contornar a crise e estabilizar o governo, vão trair essas reivindicações novamente e atacar os movimentos sociais e os trabalhAdores. Dilma fala contra a ditadura, ao mesmo tempo que Lula negocia com os partidos que defenderam a ditadura. Dilma fala em defesa da democracia e contra o “golpe”, mas se “esquece” de dizer que durante os últimos anos foi seu governo (e o de Lula antes do seu) que enriqueceu e alimentou os setores da direita que hoje defendem o impeachment. Isso tudo na mesma semana em que o governo Dilma anunciou cortes na saúde e educação, como analisamos aqui.
Não é defendendo esse governo do PT que vamos derrotar o impeachment e conquistar nossas demandas. Por isso nós do MRT viemos defendendo que a esquerda, especialmente o PSTU e PSOL, façam um chamado a que a CUT, MTST e MST rompam com o governo e organizem um plano de lutas contra o impeachment e contra os ajustes e ataques do governo do PT. Um plano de lutas como esse é a única forma de desatar um movimento de trabalhadores do campo e da cidade que consiga impor pela luta uma assembleia constituinte livre e soberana. Não uma constituinte como a de 88 reivindicada por Dilma em seu discurso, mas sim uma constituinte que responda de fato aos grandes problemas dos trabalhadores, como uma reforma agrária e urbana radical, que garanta o direito de terra às comunidades quilombolas e moradia e terra para todos os trabalhadores da cidade e do campo.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
contato@esquerdadiario.com.br
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui