FOTO: Assembleia após ocupação da Reitoria de Márcia Abrahão contra os cortes e a demissão de mais de 500 terceirizados na UnB em 2018

Leia aqui o programa da chapa "A UnB é Nossa"

Em breve estaremos nos corredores da UnB, espaço de conhecimento, sociabilidade e subversão que nos foi arrancado nesses últimos anos. A ansiedade de viver a universidade e o que ela oferece se mistura com a angústia dos enormes desafios colocados para os estudantes com o retorno presencial, principalmente, no que toca à permanência e assistência estudantil, junto da incerteza se alguns realmente conseguirão voltar.

Isso se insere nos marcos de que vivemos o quarto ano de um governo de extrema-direita encabeçado por Bolsonaro e Mourão, que junto dos militares e de todo o regime político degradado herdeiro do golpe institucional de 2016, descarregam a crise capitalista internacional que vivemos, aprofundada pela pandemia e também pela guerra na Ucrânia, nas costas da classe trabalhadora, da juventude e mais oprimidos. 2022 também é um ano eleitoral onde a questão de como derrotar Bolsonaro se coloca com mais força, e é urgente debater por quais caminhos.

Bolsonaro e Mourão elegeram explicitamente a educação pública como um de seus principais alvos, promoveram cortes orçamentários bilionários nas universidades, sucatearam a produção científica e tecnológica, com o modelo do Ensino Remoto - que ajudou a avançar o projeto privatista e elitista de educação. Atacaram as bolsas e permanência, sobretudo, precarizaram a vida da juventude negra, indígena, quilombola, periférica, imigrante, LGBTQIA+ e trabalhadora; sem contar com a piora exponencial das condições de trabalho e de vida com a fome e o desemprego - ainda mais agora com a reforma trabalhista e da previdência. Tudo isso aplicado dentro das universidades pelas Reitorias, e aqui na UnB, também.

São a partir desses marcos políticos, que frente às eleições do DCE na UnB, buscamos aqui fazer um debate crítico com a chapa ”A UnB é nossa”, e refletir com todes es estudantes quais os desafios e o programa político que o Diretório Central dos Estudantes deveria defender para a construção de um movimento estudantil combativo e aliado aos trabalhadores, nos apoiando inclusive no legado de luta e combate dos estudantes da UnB contra a extrema direita e à direita frente à ditadura militar, como Honestino Guimarães que dá nome à nossa entidade. Nesse sentido, o debate político com as organizações que compõem a Chapa e suas estratégias não estão descolados. São elas: PT, PCdoB, Levante, Afronte e Juntos!/PSOL, PCB, UP e Bem Viver.

Desse ponto de vista, nossa crítica ao programa da chapa "A UnB é nossa" é que ele é incapaz de preparar os estudantes para se enfrentar contra Bolsonaro, a extrema-direita, a direita e os ataques. Justamente porque expressa o projeto de conciliação de classe de Lula e do PT, baseado na administração do capitalismo e todas suas contradições estruturais, assim como garantia dos lucros da burguesia e dos grandes empresários. O programa da Chapa em nenhum momento se enfrenta com a lógica da produção de conhecimento da universidade que está à serviço dos lucros dos grandes empresários.

Isso ficou evidente ao longo da gestão passada “A gente que lute”- composta pelas mesmas correntes com exceção da UP e Bem viver -, que partiu de reivindicar a suposta candidata “progressista” Márcia Abrahão, legitimando as estruturas de poder antidemocráticas da universidade, criadas por Darcy Ribeiro e continuadas na Ditadura. Foi essa mesma Reitoria que implementou ataques aos estudantes e trabalhadores, como o aumento do RU, a demissão de centenas de terceirizadas (e até mesmo a morte delas por COVID devido a falta de EPIs, descaso e sobrecarga de trabalho). Um programa se efetiva pela prática: de que vale falar em defesa do direito à permanência e a condenação do trabalho precário na Universidade, se na atuação estão aliados à Reitoria? Ao invés de impulsionarem a auto-organização dos estudantes junto aos trabalhadores e professores, desviam a luta com reuniões e acordos a portas fechadas, de costas para a mobilização dos estudantes - foi assim na mobilização pelo retorno seguro, contra o aumento do RU e tantas outras lutas parciais derrotadas e/ou desviadas para dentro da institucionalidade.

A reivindicação do projeto inicial de Darcy Ribeiro, cujo objetivo era forjar os quadros políticos da burguesia na nova capital; com a produção científica voltada para os lucros da burguesia nacional “progressista” do reformista Jango, cuja conciliação deu passagem ao golpe de 64 com cumplicidade do PCB; onde os trabalhadores negros e nordestinos e seus filhos, que ergueram Brasília com trabalho semi-escravo, nunca puderam entrar se não pelo trabalho precário; - demonstra que a chapa não se propõe a romper com o caráter burguês, elitista e racista da UnB de forma radical. É o que se vê na insistência em “diálogos” - que na prática é a conciliação - com a Reitoria e burocracias universitárias, como o Conselho Universitário da UnB, que representam os interesses de classe da burguesia e dos governos dentro da estrutura das universidades. Não à toa, Márcia Abrahão foi nomeada por Temer e depois Bolsonaro nas últimas consultas, indiretas e antidemocráticas, para Reitoria, pois sempre aplicou muito bem os ataques do governo.

O programa não batalha pela mobilização independente do movimento estudantil aliado aos trabalhadores e da unificação das lutas em curso pelo país. Na realidade, expressa a política de paralisia do PT, que dirige também a majoritária da UNE, junto do PCdoB e do Levante Popular, e a CUT, maior central sindical do país - política com a qual o PSOL já se adaptou completamente. E, essa política não vem de agora. A UNE a maior entidade estudantil do país, dirigida por esses partidos, não organizou a luta dos estudantes nas ruas no momento de maiores ataques do governo Bolsonaro, na realidade, sua atuação política foi a de conter a luta dos estudantes e conscientemente separar nossa luta da dos trabalhadores e setores oprimidos, como os indígenas aqui em Brasília.

Essas organizações mostram seu caráter burocrático dentro da UNE e das entidades (DCEs e CAs) que dirigem pelo país, atuando na contramão do que deveria ser uma entidade, uma ferramenta de luta e autoorganização dos estudantes, como historicamente foi. Desmobilizando, assim, a única força que poderia pela via da luta de classes derrotar Bolsonaro, a extrema-direita e revogar integralmente os ataques. Seu objetivo sempre foi/é canalizar a revolta e a indignação para saídas institucionais e eleitorais, confiando nas mesmas instituições que nos atacam como o Congresso e o STF, e na própria direita. Lembremos do absurdo que foi setores da UNE defender a ida dos estudantes nos atos ao lado do MBL do misógino Arthur do Val e Kataguiri. Essa também é a expressão da política de conciliação do PT no movimento estudantil, e da diluição do PSOL e da esquerda na chapa Lula-Alckmin e na federação com a REDE. Atuando na contramão de fortalecer o movimento estudantil.

Nesse sentido, o projeto de país do PT é incapaz de garantir educação pública, de qualidade e gratuita - exemplo foi o escandaloso corte de 13 bilhões da educação no governo Dilma e o favorecimento histórico dos tubarões do ensino nas universidades privadas. Essa política de conciliação nos anos de governo do PT fortaleceu a direita e abriu espaço para a extrema direita com o golpe institucional de 2016 e o aprofundamento de todos os ataques à população desde então.

A reedição desse projeto e o perdão aos ataques aos trabalhadores hoje se expressa com a Chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais. Alckmin, ex-PSDB, o mesmo do golpe de 2016, é um representante do neoliberalismo, da precarização da vida, do trabalho, da educação e dos ajustes econômicos. Quando governador de SP comandou a polícia que mais assassinou a juventude negra, e reprimiu a luta dos trabalhadores.

Essa é uma grande contradição da Chapa “A UnB é nossa”: a esquerda se soma a uma chapa com o PT que no plano nacional está com Geraldo Alckmin e todo esse projeto político? Na prática isso é rifar a nossa luta e a construção de uma política independente, para levar esse projeto decadente a frente. Isso se vê também pelo próprio PSOL, que firmou uma federação com o partido burguês e contra o direito ao aborto, REDE, de Marina Silva, financiado pelo banco Itaú e pela empresa extrativista que assassina os povos indígenas, Natura. Não é de se surpreender que as correntes stalinistas, UP e PCB, fazendo jus ao seu legado histórico de traição contrarrevolucionária e conciliação de classes (como fizeram nas alianças com partidos burgueses - REDE, PSB e PDT - nas eleições de 2020), estejam nessa chapa. A unidade que precisamos é com os trabalhadores, com as mulheres, negros, lgbtqia+s, indígenas, quilombolas e todos os setores oprimidos, não com a direita!

Esse projeto político e unidade não só não podem derrotar o bolsonarismo, nem derrotar a direita - que apesar de não ter uma Chapa nessas eleições segue viva dentro da nossa universidade - mas também não pode batalhar por uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade, à serviço da classe trabalhadora.

De quem é a UnB?

Nós da Faísca entendemos que a profunda contradição das universidades no capitalismo deve nos levar a questionar profundamente a própria sociedade de classes na qual estamos inseridos e batalhar para mudá-la radicalmente. Assim, é preciso um programa para que os estudantes, em aliança com os trabalhadores e professores, se confrontem com os interesses dos empresários, para colocar a universidade e seu conhecimento a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre, e da revolução dos grandes problemas estruturais do nosso país, e com a estrutura de poder autoritária e antidemocrática da universidade, o Reitorado e o Conselho Universitário.

Nesse contexto político nacional e internacional, precisamos defender a revogação integral e imediata de todas as reformas e cortes contra a educação e que está destruindo a vida dos trabalhadores e da juventude precarizada. Lutamos pela revogação do corte orçamentário de 92% por Paulo Guedes e a EC 95 do Teto de Gastos aprovada pelo golpista Temer. Contra a precarização do trabalho e da vida lutamos pela revogação integral da reforma trabalhista e da previdência que só assegura os empregos precários e salários de fome. A Chapa Lula-Alckmin é uma garantia de que esses ataques da obra do golpe institucional não serão revogados.

A garantia de um retorno presencial seguro, só pode se dar se as comunidades universitárias - estudantes, trabalhadores e professores - seja quem decidam como será o retorno presencial; assim como a batalha para impor que a Reitoria garanta EPIs, testagem e toda a infraestrutura de segurança sanitária para toda comunidade. Pelo direito e a ampliação do passe livre para toda juventude, estudantes e desempregados, batalhando pela estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores junto a população para garantir o direito ao transporte público gratuito para todes, e para que nenhum estudante, trabalhador e professor fique para trás nesse retorno.

Os privilégios das reitorias e burocracia acadêmica se escancaram ainda mais, já que esses setores muitas vezes acumulam supersalários enquanto direcionam o corte de verba aos setores mais precarizados da universidade. Diante disso, batalhamos contra os privilégios desses setores, defendendo mais verbas para a educação e a abertura do livro de contas da universidade para permitir que todos enxerguem onde está indo o orçamento.

Pela recuperação das bolsas cortadas de permanência e assistência, com a ampliação radical das mesmas, com garantia de atender toda a demanda de estudantes que precisam. Com reajuste imediato das bolsas de acordo com a inflação e que estejam no valor de um salário mínimo de acordo com o DIEESE. Tanto as em auxílio técnico, extensão e pesquisa, quanto as de PIBID (Projeto de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), RP (Residência Pedagógica) e PET. Nesse sentido, é necessário garantir moradia estudantil, alimentação, transporte, creche, atenção à saúde e inclusão digital com qualidade para que nenhum estudante abandone a universidade ou fique para trás frente ao retorno presencial.

Se permanecer na universidade é difícil, também é difícil ingressar, já que o vestibular deixa milhões de jovens de fora - é um filtro racista e elitista. Nos enfrentamos, em primeiro lugar, contra os ataques racistas e lgbtqia+fóbicos da extrema-direita, nos colocamos de forma intransigente em defesa das cotas étnico-raciais e trans, batalhando pela ampliação das mesmas, e que as cotas raciais sejam proporcionais de acordo com o número de negros e indígenas em cada estado. Porém, entendemos que precisamos ir além das cotas, para garantir que nenhum jovem fique privado do seu direito de estudar de forma gratuita na universidade pública. Nesse sentido, defendemos a democratização radical do acesso à educação com o fim do ENEM e vestibulares que servem apenas para excluir os filhos da classe trabalhadora e os mais oprimidos como os indígenas das universidades, com a estatização das universidades particulares, acabando com o lucro em cima de um direito, a começar pelos grandes monopólios, garantindo também o perdão das dívidas do FIES.

Ao mesmo tempo que são barrados pelo vestibular, jovens negras e negros entram na UnB pela porta dos fundos, como terceirizados para limpar as salas de aula que eles e seus filhos não terão o direito de estudar. Os estudantes da UnB já deram um grande exemplo aliando a luta contra os cortes e permanência com a luta contra a terceirização na ocupação da Reitoria em 2018. É preciso acabar com o trabalho precário na UnB, defendemos a efetivação de todos os terceirizados sem a necessidade de concurso público com garantia de todos os direitos e contratação de todos os funcionários e professores necessários.

A luta por uma assembleia estatuinte livre e soberana, também se coloca necessária frente ao que debatemos, pois ela permitiria que o conjunto da comunidade universitária rediscuta o caráter da universidade, seu Regimento Geral e Estatuto, onde poderíamos decidir democraticamente os rumos da universidade. Numa estatuinte desse tipo nós defenderíamos o fim da antidemocrática estrutura de poder e seu regimento e estatuto, acabando com o Reitorado, e batalharíamos para que fossem os 3 setores da universidade, aliados à população, a gerir a universidade de acordo com o peso real de cada setor (estudantes, professores e trabalhadores) e eleitas por sufrágio universal.

A importância de que nossas entidades estudantis sejam verdadeiros instrumentos de luta e auto organização são fundamentais nesse aspecto. Chamamos todes estudantes a batalhar conosco por um programa e movimento estudantil anticapitalistas, que questione profundamente o caráter de classe da universidade - onde o enorme contingente de produção de conhecimento com a tecnologia, ensino, pesquisa e extensão nas universidades esteja à serviço das demandas e necessidades da classe trabalhadora, da população pobre e de responder aos grandes problemas nacionais, como a crise, e não à serviço dos lucros dos capitalistas, do agronegócio e empresários da educação, tal como ela é hoje. A unidade que precisamos para levar a frente esse programa é com os trabalhadores e mais oprimidos. Nosso futuro e direitos são irreconciliáveis, e para conquistarmos, teremos de fazer os capitalistas pagarem pela crise!