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Nesta última quarta (24) a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto do prefeito bolsonarista, Sebastião Melo (MDB), que ataca o direito de meio passe e isenções para estudantes e trabalhadores de Porto Alegre. Uma continuidade dos inúmeros ataques que Melo vem descarregando para aprofundar o desmonte e a precarização do transporte público na capital gaúcha, como foi a privatização da Carris e a extinção do cargo de cobrador. Fato é que tudo isso resultará na demissão de milhares de rodoviários.
O ataque aprovado ontem acabará com isenções para idosos entre 60 e 64 anos, e para algumas categorias de trabalhadores, como professores, carteiros, agentes de fiscalização, entre outros Os estudantes do ensino básico, técnico e superior irão sofrer com limitação de renda para ter direito ao meio passe. Isso irá excluir esse direito a milhares de estudantes e consequentemente aumentará a evasão escolar. Assim como dificulta e gera custos aos trabalhadores que eram auxiliados pelas isenções.
Um ataque duro que, como se já não bastasse ser aplicado pela direita asquerosa sem uma forte mobilização para barrá-lo, foi aplicado com a abstenção das vereadoras do PCdoB, que simplesmente não se posicionaram durante o plenário e se isentaram durante a votação, um verdadeiro absurdo feito por esse partido conciliador que dirige inúmeras entidades estudantis e de trabalhadores, que poderia ter mobilizado a luta para se enfrentar contra esse ataque. Essa abstenção mostra como o PCdoB, mais uma vez, negociou os nossos direitos com o Melo e a direita, e a prova maior dessa traição está na declaração do presidente da UMESPA, que é dirigida pelo PCdoB, após a votação dizendo que foi uma vitória e garantirá o passe livre para estudantes do ensino fundamental e para 75% do ensino médio.
Veja aqui o vídeo:
Mas a questão é que esse “passe livre” aprovado está longe de ser para todos, pois só será possível para estudantes que tiverem uma renda per capita de até R$1650. Para quem tiver uma renda entre R$ 1650 e R$ 1925, terá direito apenas 50% de isenção da tarifa; quem tiver renda de R$ 1925 até R$ 2200, terá direito apenas 25% da tarifa, e estudantes com renda superior a R$ 2200, terá que pagar integralmente a passagem.Além disso, todos deverão estar cadastrado no CADÙnico (sistema de cadastro para familias poderem receber auxílio do estado) Essa “conquista”, que a UMESPA chama, foi aprovada com a retirada de inúmeros outros direitos que prejudicarão uma parcela grande da população. Ou seja, uma verdadeira negociação dos nossos direitos.
A renda per capita acima do valor estabelecido por Melo é cada vez mais defasada, devido à crescente inflação. Na prática, milhares de estudantes serão impedidos de chegarem nas escolas e universidades, tendo a opção de evadirem ou entrarem no EaD (ensino à distância). Diga-se de passagem que o EaD durante a pandemia vem sendo a galinha dos ovos de ouro dos tubarões da educação e da tecnologia. A patética e triste demagogia do PCdoB, UMESPA e seus representantes cínicos não esconde o crime e a traição que cometem ao chamar de vitória um ataque histórico como esse. Novamente depositam esperanças em um suposto diálogo com os setores que estão acabando com o futuro da juventude. A questão é que a mesma lata de lixo da história tem espaço para toda a corja que circula em torno de Melo, mas também para os que se dizem aliados dos trabalhadores e estudantes e pelas costas nos traem.
É totalmente criminosa essa traição. O PCdoB, assim como o PT, dirigem as maiores entidades estudantis e operárias do país, como a UNE, CUT e CTB, poderiam organizar e mobilizar as bases de estudantes e trabalhadores para se enfrentarem contra esse ataque. Mas não fizeram isso por estarem desde o início negociando com o governo nossos direitos, e para garantir isso não moveram uma palha e garantiu a passividade para que os estudantes não se manifestassem e o projeto fosse votado tranquilamente pelos vereadores. As organizações de esquerda que também dirigem entidades como o DCE da UFRGS (PSOL, PCB e UP), poderiam usar essas entidades como ferramentas para organizar os estudantes através de assembleias para resistir contra esses ataques, assim como denunciar e exigir essa passividade escandalosa que as burocracias do PCdoB e PT fizeram.
Esse ataque faz parte do projeto neoliberal que Melo, Bolsonaro, Guedes, Leite, o Congresso, o STF, e toda a corja desse regime político quer aplicar em cima das nossas costas. Não podemos aceitar isso, queremos nosso direito de estudar e o direito de um transporte público de qualidade e acessível. Sem mais ataques e demissões. É preciso organizar a luta dos estudantes aliados aos trabalhadores para enfrentar Melo e seus ataques. Essa é a perspectiva que nós da Juventude Faísca defendemos nos cursos que estamos presentes na UFRGS e no centro acadêmico do teatro, o CADi: o caminho da luta e intransigência frente aos nossos inimigos, não aceitamos que negociem nossos direitos!
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