Aquilo que se convencionou chamar na tradição marxista de “superestrutura” (em particular, a parte desta que diz respeito às formas culturais) é frequentemente tratado pelos epígonos do “progresso” como uma dimensão totalmente separada do mundo material, quando não superior e mesmo determinante deste. Esta perspectiva, comum mesmo entre aqueles que se consideram de esquerda, tem por conclusão lógica que o “progresso da Humanidade” seria, essencialmente, um progresso do pensamento, que avança por si só, consequentemente guiando a Humanidade a formas progressivamente mais “racionais” ou “civilizadas” de existência.

Desta concepção nasce o choque que se volta a representantes - tanto no campo cultural quanto político - do que é considerado um pensamento “superado”. Igualmente daí nasce a ideia de que a sociedade burguesa teria plena capacidade de se expurgar de visões de mundo “atrasadas” - ideia muitas vezes acompanhada de apelos emocionados ao poder transformador da educação, etc. O fato é, porém, que uma análise breve da relação entre estrutura e superestrutura, isto é, da relação dialética entre a organização material da sociedade e as representações ideológicas desta, que por sua vez orientam a manutenção desta organização, nos permite vislumbrar como, longe de ser estranho às ideologias retrógradas, o sistema capitalista traz em sua própria composição os elementos que continuamente as reproduzem. Tratemos, a título de exemplo, de alguns casos concretos.

A religião e os “reflexos fantásticos” de um mundo de miséria

A crença religiosa, e particularmente o fundamentalismo religioso tipicamente associado à caça às bruxas, às cruzadas e à atitude anticientífica poderia ser considerado o mais perfeito exemplo de uma “herança antiquada”. Um “resto” da sociedade pré-capitalista, que teria sido inteiramente superada pela revolução burguesa, que proclamou de uma vez por todas a laicidade do Estado, bem como trouxe consigo a indústria e a ciência modernas, pretensamente permitindo à Humanidade superar a superstição. Não deixa de estar correto que, de fato, a filosofia e ciência burguesas inauguradas pela derrocada dos reis se contrapõem à superstição religiosa e à teocracia. É com base nisso que surgem ideias de que a extrema direita religiosa seria de alguma forma “externa” à sociedade moderna (também, de forma muito mais preocupante, aqueles que consideram “progressistas” as leis islamofóbicas ou outras formas de perseguição cultural em nome de uma suposta “laicidade”, como as atualmente implementadas pelo racista e reacionário Estado imperialista francês. [1]). Trata-se, contudo, de uma leitura rasa.

Primeiramente, porque se bem a religião (e a Igreja Católica, em particular) era inimiga da burguesia na medida em que era ideologia do Ancien Régime, sua representação ideal e sustentação ideológica, também é verdade que rapidamente aparece, na forma da reforma protestante, como ideologia da burguesia ascendente. De fato, nunca foi problema para a religião se adaptar à sociedade que a cerca, precisamente pois o pensamento religioso nada mais é do que o “reflexo fantástico” (como descreveu Marx) das condições materiais nas quais estão inseridos os homens concretos, históricos, que o praticam.

As análises de Marx sobre a religião mostram precisamente este caráter. Para além da caricatura tipicamente feita de Marx (tipicamente na forma de alguma citação descontextualizada da citação de “ópio do povo”) a visão marxista sob o fenômeno religioso é um exemplo primo da relação entre a estrutura econômica e a superestrutura ideológica. Marx se debruça sobre esse fenômeno, pelo qual o pensamento religioso se revela não mais que uma de várias formas de reflexo ideológico da sociedade presente. Mais especificamente, é um reflexo alienado, correspondente a toda forma de organização social onde ocorre a alienação dos indivíduos relativamente à sociedade onde estão inseridos, um processo que se inicia pela alienação do trabalho. [2] Eis o motivo do mundo divino aparecer em Marx como “o sol ilusório que gira em volta do homem enquanto ele não circula em torno de si mesmo.” Na sociedade atual, frente à crescente penúria e carestia de vida à qual crescentes camadas da classe trabalhadora são sujeitas em meio à crise capitalista, só se faz reatualizar a definição marxista da religião como “expressão da miséria real”, por um lado, e, por outro, “protesto” contra tal miséria, na medida em que surge como representação de tudo o que é alienado do homem na sociedade dividida em classes. Em momento algum isso é mais claro do que com relação à ascensão das igrejas evangélicas neopentecostais, que não apenas absorvem e dão resposta à miséria sofrida por grande parte da classe trabalhadora brasileira, captando para si e neutralizando seu descontentamento com a realidade social, mas vão mais além, fornecendo estruturas concretas de acolhimento de setores em diferentes situações de necessidade e criando suas próprias comunidades culturais e políticas, complementando a falta deixada pela degradação das estruturas sociais ao mesmo tempo que organiza o consenso nesse cenário. Não totalmente dissimilares de seus antecessores papais no medievo, são parte de direito da sociedade burguesa, refletem e legitimam seus valores para aqueles que os seguem.

Um ótimo exemplo disso, inclusive, é a forma como, enquanto a Igreja Católica adaptou-se, ao longo de mil anos de idade média, para refletir as estruturas políticas monárquicas, também o presente neopentecostalismo, com suas igrejas-empresa, seus pastores milionários e amplas redes de jornais, televisão e rádio, transmitindo a palavra de líderes televangelistas são a imagem em carrara do capitalismo de mercado [3]. Sem dúvida, isso não é incidental, e mostra o quão superficial seria considerar setores como a Bancada Evangélica “estrangeiros” à política burguesa, quando eles próprios não apenas representam um setor orgânico de tal sociedade, como inclusive representam um relevante setor empresarial burguês [4].
É digna de nota, ainda, a forma como a ciência e a técnica modernas, profetizadas coveiras da superstição na sociedade burguesa, convivem perfeitamente com o que poderia ser chamado de mais atrasado na consciência popular. Aqui, é válido ressaltar dois aspectos: primeiramente a forma como o conhecimento científico é tão agressivamente alienado das imensas maiorias - não só pela má educação, mas pela própria forma como são concebidos e aplicados no sistema capitalista - que garante que não importa o quanto o conhecimento acumulado da Humanidade cresça, seguem atuais as afirmações de Marx em Sobre a Questão Judaica ou na Crítica à Filosofia do Direito de Hegel [5]. A alienação do trabalhador com relação tanto aos meios de trabalho, como das técnicas (a separação entre trabalho intelectual e manual) é garantia da coexistência pacífica entre o estado da arte da tecnologia moderna e homens que guardam a mais “superada” das superstições, somente a superação de tal alienação pode efetivamente superar essa divisão, por meio da apropriação, mediante a práxis, do conhecimento acumulado pela humanidade.

O segundo aspecto - que certamente complementa o primeiro - é a concepção sistematizada por Trótski como Desenvolvimento Desigual e Combinado. Bem como, em nosso primeiro artigo, o recurso a esse estudo de Trótski da dinâmica da expansão mundial do sistema capitalista nos permite compreender as maquinações do casamento entre o suposto “pré-moderno” no campo da política com o mais moderno que há no campo da produção capitalista (e, mais do que isso, a função que aquele cumpre para este), a lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado (DDC) narra, precisamente, sobre essa convivência do “atrasado” com o “moderno” também no campo da consciência. Se, como vimos há pouco, o capitalismo comporta volumes inimagináveis de conhecimento técnico coexistindo e mesmo sendo empregado por trabalhadores que, alienados do processo de produção, são impossibilitados de apropriarem-se de maneira significativa de tais conhecimentos, o DDC descreve como, em um mesmo país - em especial estes nos quais o capitalismo foi “importado”, primeiramente por meio da colonização, depois do imperialismo e os conglomerados multinacionais - coexistem ramos de produção que concentram o que há de mais avançado na ciência e na técnica, representando polos de acumulação do capital imperialista, com uma maioria de indústrias não apenas “atrasadas”, mas condicionadas a tal atraso pelo próprio mercado internacional. Neste contexto, não apenas o conhecimento científico é completamente divorciado da classe trabalhadora e do contexto nacional, como esses próprios elementos de “atraso” beneficiam a acumulação imperialista, entre outras formas, dado o papel da religião em controlar a mão de obra e organizar a sociedade de forma funcional à exploração capitalista.

É possível ver, ainda, como esses fatores se retroalimentam e reatualizam, com sandices como as de Damares sobre o suposto papel subordinado da mulher ou contra a “ideologia de gênero” (sic) cumprindo um papel de refletir, naturalizar e reafirmar precisamente aquelas noções de gênero e sexualidade que resultam extremamente favoráveis à manutenção da sociedade de classes, à exploração do trabalho doméstico não pago, enfim, do capitalismo.

Patriarcado e capitalismo, unidos até que a morte os separe

A opressão às mulheres e a submissão patriarcal com toda a verborragia tosca e atávica que caracteriza seus representantes, poderia igualmente parecer mais uma relíquia do que algo presentemente necessário à sociedade burguesa e por ela reproduzido. De fato, conquistas enormes forma arrancadas pelo movimento de mulheres ao longo do século XX, de modo que a discriminação legal entre os gêneros praticamente não subsiste (embora não possamos nos esquecer de gritantes exceções que subsistem, como o caso exemplar do aborto legal, brutalmente vetado e perseguido em boa parte do ocidente). Tudo leva a crer no discurso de que o que resta de patriarcalismo e machismo repousa, muito mais, na “consciência atrasada” de uns tantos ou em meia dúzia de “práticas e leis desatualizadas”. Mas tal noção falha em perceber, justamente, o ambiente onde o capitalismo tomou forma, e o qual ele, por sua vez, criou e promoveu.

Se, é bem verdade, a opressão às mulheres pré-data o capitalismo, isso não pode ser considerado o bastante para considerá-la “superada” por ele. Afinal, o ambiente onde se desenvolve o indivíduo em certa medida o pré-data, mas seria absurdo dizer que este não o determina. Da mesma forma que a marginalização do povo negro é um pressuposto do funcionamento do capitalismo, pois estava presente em sua concepção e possibilitou seu desenvolvimento, também a opressão às mulheres era a regra da sociedade que deu origem ao capitalismo.

Em lugar nenhum isso se mostra mais claramente que na questão da exploração do trabalho reprodutivo não pago. A reprodução da força de trabalho – vital à disponibilidade de trabalhadores saudáveis para a exploração pelo capital – é sustentada pelo trabalho doméstico não pago das mulheres, que por si se reproduz e justifica pela cultura patriarcal constitutiva do sistema. Tal trabalho é fundamental ao sistema capitalista, não apenas por reduzir enormemente o custo da mão de obra - uma vez que parte de sua reprodução não precisa ser diretamente bancada pelo salário, realizada por meio de trabalho não pago, fruto da opressão – mas também pelo próprio papel do núcleo familiar de produção de trabalhadores e reprodução ideológica da ordem social capitalista. A estrutura familiar burguesa (posta em contraponto à comunidade, e que cumpre um papel fundamental de suplementar a falta deixada por esta, fruto de sua destruição pela própria lógica capitalista) é um ponto de apoio fundamental da investida neoliberal, e do individualismo capitalista de maneira geral [6]. Prova maior disto não há do que uma das máximas fundadoras do neoliberalismo, pronunciada por ninguém menos que Margareth Tatcher: “Não existe essa coisa [a sociedade]. Existem apenas homens e mulheres individuais e famílias” [7]].
Mas tal opressão não é inteiramente herdada. Se, de fato, toma elementos anteriores à ascensão da burguesia, os transforma e ressignifica, conforme reestrutura toda a sociedade a partir da conveniência da exploração do capital. Os estudos de Silvia Federici acerca do surgimento da “bruxa” e seu uso político, no marco do estabelecimento das condições para o assentamento do modo de produção capitalista são particularmente ilustrativos nesse sentido. Se apoiando em crenças religiosas e contextos políticos anteriores à sociedade burguesa, empreendem mudanças profundas na dinâmicas sociais que levam ao apagamento dos papéis políticos e sociais das mulheres nas comunidades e fortalecem o isolamento da família nuclear, tal como o fortalecimento da opressão patriarcal, com a separação entre o doméstico e o político e sua designação, respectivamente, à mulher e ao homem.

Sem dúvida alguma, esta exposição não chega perto de arranhar a complexidade do tema. A relação do movimento feminista com as condições materiais e contradições engendradas pelo desenvolvimento capitalista, que força a mulher ao mercado de trabalho, e, portanto à esfera pública, na mesma medida em que se mostra incapaz de emancipa-la do trabalhado doméstico é digno de seu próprio estudo (que este autor admite não ser capaz de representar em toda sua riqueza), para nem falar na relação entre as noções materialmente determinadas e historicamente construídas de identidade de gênero e orientação sexual, sua relação com o patriarcado, e o movimento dos direitos civis, que, novamente, merecem uma análise muito mais profunda do que poderia ser adequadamente feita aqui – sobre isso, ver, por exemplo, Capitalismo e identidade gay também neste seminário. Porém é digno de nota pontuar a relação clara entre ação e reação no que se trata destas questões (mais precisamente, ação de massas e reação capitalista). A compreensão da presente cruzada reacionária contra os direitos das mulheres seria incompleta se não levasse em conta o enorme movimento de mulheres que toma o mundo de assalto na última década. Precisamente por não se tratar de um movimento milenar de reacionarismo puro e simples, sem motivo além de si mesmo, mas por ser um limite que a ordem burguesa tenta impor ao questionamento de um de seus pilares: como já foi dito antes, a opressão patriarcal [8]. É um movimento reconhecido ao longo da história. Em seus exemplos mais extremos (dos quais falaremos mais à frente) uma ameaça revolucionária da classe trabalhadores encontra-se com um movimento fascista amparado por grandes setores do capital industrial e financeiro. Em outros momentos (guardadas as devidas diferenças) o movimento dos direitos civis americanos - desde suas estirpes mais “moderadas”, policlassistas (se bem que o próprio conteúdo anticapitalista de Martin Luther King é frequentemente ocultado ou diminuído pela historiografia oficial e pela mídia burguesa) até suas correntes mais abertamente radicais e revolucionárias, marxistas, guerrilheiristas, etc - se deparou com um renovado movimento supremacista militante, que aspirava a todo custo não só impedir a conquista de direitos pela população negra, como reforçar um projeto político que mantivesse e aprofundasse a opressão racista estrutural.

Escravidão, racismo e capitalismo

A opressão racial, e o racismo em sua forma moderna, caminham com o capital desde sua origem. Um sistema fundado, entre outras coisas, pelo capital acumulado com o tráfico de escravos evidentemente traz em seu DNA a marginalização do povo negro. Isso se desenvolve na organização de uma sociedade estruturalmente racista, fundada no trabalho negro precário e barato, e, no caso brasileiro, onde um grande exército de reserva negro é forçado a sua condição permanente de marginalização por contingentes policiais herdeiros diretos das patrulhas de escravos, que massacram indiscriminadamente o povo negro.

Além dessa manifestação mais óbvia, mas combinado a ela, se deu no processo histórico de epistemicídio conduzido pelos estados ocidentais contra as diferentes culturas africanas, materializando-se na criminalização de comportamentos culturais e religiosos originários, “integrando” à força os descendentes de povos escravizados não como membros completos da sociedade, mas força de trabalho de segunda categoria, cuja integração se deu precisamente pelo deslocamento forçado de suas sociedades, e o apagamento de suas referências históricas e culturais. Desta forma, toda conquista do povo negro em termos de resgate de sua história e cultura, a imposição do direito de praticar suas religiões, e mesmo o desenvolvimento de padrões estéticos que desafiam o eurocêntrico não são “avanços” do capitalismo, mas conquistas contra ele [9].

São conquistas, precisamente, contra um projeto que possui em seu cerne o estabelecimento do povo trabalhador negro como a fração mais precarizada e marginalizada entre o proletariado, o que não apenas permite sua superexploração direta, como, ainda, contribui para o rebaixamento do conjunto dos salários, em virtude da pressão de baixa no mercado de trabalho [10].

O racismo produz uma redução do cálculo da vida de milhões de não brancos no mundo. Se os salários de negras, negros, árabes, migrantes, orientais... pode ser menor, significa que os capitalistas produziram as condições para que nossas vidas valessem menos para serem reproduzidas e mantidas, e isso se dá através de nos condicionar a viver em condições desumanas de vida: sem saneamento básico, sem água potável, sem alimentos de qualidade, sem lazer. Quando se vê que uma mulher negra recebe 60% a menos que um homem branco no Brasil, uma média do salário nacional, é preciso entender que racismo e patriarcado atuam juntos para promover uma reprodução de vida extremamente barata para toda uma parcela da população trabalhadora nacional, ou dito de outra forma, para os capitalistas, as mulheres negras não valem nada mesmo. [11]

Existe aqui, também, a ideia de que estaríamos lidando com uma ideologia “pré-capitalista”, ou pelo menos de uma fase já superada do capitalismo. Multiplica-se, assim, a profusão de teorias liberais acerca do enfrentamento do racismo “no terreno discursivo” (o que, se bem é de fato uma batalha importante, quando colocada de forma unilateral e absoluta, converte-se em uma definição esvaziada do racismo, como fruto da “ignorância” ou “atraso cultural/ideológico” e indivíduos) ou mesmo de que a opressão do sistema capitalista ao povo negro seria acidental ao sistema em si, e que portanto poderia se enfrentado no terreno dos “valores” dos empresários. Um debate mais aprofundado sobre essas vertentes já foi desenvolvido em edições anteriores deste semanário, em um nível maior de detalhes, mas cabe aqui pontuar, apenas como se demonstra a importância estrutural que o racismo tem ao sistema capitalista, não apenas por sua ligação congênita, mas por sua estrutura atual.

Ademais, longe de terem cessado após esses momentos iniciais de estabelecimento da ordem burguesa, essas opressões são constantemente reafirmadas pelas próprias condições materiais do sistema, assim como, em contrapartida, sua manutenção retroalimenta o próprio sistema. A reprodução ideológica da naturalização da ordem social burguesa é garantida precisamente, pois, como aponta Marx:

As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios da produção material dispõe também dos meios da produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios da produção espiritual. [12]]

A libertação em toda linha

Evidentemente, estes debates são demasiadamente complexos para serem esgotados nestas linhas, mas o que resulta suficientemente claro é como, sendo uma sociedade que nasce em determinadas condições materiais, a sociedade burguesa “herda” muitas destas condições, assim como as remolda e renova, mas sempre no contexto de que, uma vez classe dominante, os interesses da burguesia se contrapõem aos do conjunto da sociedade com a qual esteve uma vez unida, de forma que passa utilizar, de maneira muito mais confortável, práticas e estruturas que haviam sido, aparentemente, varridas em um primeiro momento de ascenso revolucionário no qual todas as classes e grupos se levantavam contra suas opressões.

A conquista de uma situação de liberdade real e plena para o exercício integral e social de todas as potencialidades humanas, na sua forma mais plural, não surgirá de um curso “natural” de “progresso humano”, do qual o capitalismo seria a atual expressão. Pelo contrário, pressupõe, a superação de qualquer ordem social governada por forças alheias à realização humana. Requer a ruptura radical com a alienação, como condição necessária.

Dito em termos mais concretos, requer a destruição de toda a organização social capitalista, e sua substituição por uma forma social onde estejam presentes as condições materiais para a realização da identidade não apenas no âmbito privado, limitado pelos recursos materiais duramente ganhos por alguns e pelas estruturas sociais ao redor, mas enquanto parte em pleno direito da sociedade como um todo. Para pôr a organização da sociedade em função da pluralidade humana, é condição inadiável pôr a produção, em função da qual se organiza a sociedade, também sob controle da própria sociedade.

A realização deste objetivo tem como tarefa imperativa a luta socialista, entendida como luta de todos os setores explorados e oprimidos, contra os capitalistas e toda sua sociedade. A experiência histórica mostra riquíssimos exemplos de como a tomada do poder e o controle da produção pelos trabalhadores representou enormes avanços para os setores oprimidos, com a libertação de opressões históricas e a devastação de estruturas culturais seculares.

Na trilha desse legado histórico, toma centralidade a concepção do revolucionário russo León Trótski de Revolução Permanente [13]. A teoria-programa desenvolvida pelo fundador do Exército Vermelho não nos aponta apenas um caminho para a transição revolucionária ao socialismo e à revolução internacional. Descreve, também, os saltos de consciência que podem ser dados pelas massas quando tomam em suas próprias mãos a tarefa de superar as opressões engendradas pelo sistema e construir um mundo novo. A superação da alienação enquanto processo permamente, mediado pela práxis dos trabalhadores em luta é uma chave indispensável para entender como, no início do século XX, um país com uma esmagadora maioria de camponeses analfabetos, muitos dos quais tinham passado parte de sua vida em regimes de servidão, saltou em pouco anos para descriminalizar o aborto, a homossexualidade (sendo, inclusive, um dos primeiros países do mundo a fazê-lo) e estabelecer igualdade legal para mulheres, facilidades para o divórcio, e tantas outras conquistas pelas quais, nos países capitalistas, se luta até hoje [14]. Seguindo a trilha do que era, também, a concepção de Lênin sobre a educação na sociedade de transição, a Revolução Permanente nos aponta precisamente rumo à perspectiva de que - longe de esperar “novos homens” para que estes, libertos previamente de seus preconceitos, impulsionem o “progresso da humanidade”, mas igualmente longe de qualquer concepção que considere capaz lutar contra a sociedade burguesa sem ir de encontro aos preconceitos na consciência dos trabalhadores (preconceitos esses que têm um papel tão essencial na manutenção do sistema) - descreve a superação concomitante da estrutura e superestrutura. Da alienação do pensamento no processo de luta contra a alienação material. Dos saltos da consciência refletindo e ao mesmo tempo impulsionando o movimento revolucionário. Eis uma perspectiva profundamente desafiadora, mas igualmente potente de enfrentamento a essa sociedade que não apenas não pode “superar” qualquer de seus “arcaísmos” de forma consequente, como os reproduz e fortalece.