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Migração nos tempos de Biden: crises na fronteira México-Estados Unidos e opressão imperialista
Pablo Oprinari

Apresentamos aos leitores do Ideias de Esquerda a nota publicada no Ideas de Izquierda México, que mostra a cara do imperialismo norte-americano e sua dominação contra a América Latina e contra o povo mexicano em particular.

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18.000 meninos e meninas migrantes detidas nos Estados Unidos. 170.000 mexicanos e centro-americanos presos pela polícia de fronteira no mês de março. Por trás dos dados, existem milhares de histórias, marcadas pelo racismo, a xenofobia e os abusos dos diferentes governos.

Uma foto tirada nas ruas de Tapachula, Chiapas, cidade que faz fronteira com a Guatemala, mostra dois meninos hondurenhos, um levemente mais alto que o outro, caminhando de mãos dadas, junto a outros migrantes. Possivelmente irmãos, levando pouca coisa além de suas roupas. Eles estão caminhando milhares de quilômetros para chegar ao chamado “sonho americano”.

Trata-se de uma imagem que, com outros protagonistas, se repete no norte, nos acampamentos para imigrantes instalados entra as grandes empresas transnacionais e os postos de fronteira sob o sol e os ventos do deserto.

A foto que acompanha este artigo diz tudo sobre o futuro que a travessia reserva para eles. Centros de detenção que são verdadeiros cárceres infantis. Perseguição, racismo e deportação; o verdadeiro rosto da democracia americana.

O “democrata” Biden: continuidade nas políticas anti-imigrantes

Nos primeiros meses deste 2021 se configurou o início de uma nova crise migratória. As detenções realizadas em março configuram a cifra mais alta desde 2001. Um terço dos migrantes são mexicanos, os outros são provenientes de países como Honduras, El Salvador e Guatemala.

Diante do aumento exponencial de crianças migrantes não acompanhadas, a própria diretora da UNICEF, Henrieta Fore, teve que reconhecer que “estes meninos chegam depois de perigosas viagens que duram meses, sozinhos, esgotados e com medo. A cada passo correm o risco de serem vítimas da violência e da exploração, do recrutamento por parte das gangues e do tráfico, que triplicou nos últimos 15 anos” [1].

Nisto, é evidente a responsabilidade dos governos dos países envolvidos. Atravessar caminhos, fronteiras, campos, cidades e o próprio deserto é uma das jornadas mais perigosas que se pode imaginar em um lugar que não se registra uma guerra convencional. No caso do México, cabe mencionar que, segundo a Federação de Organismos Públicos de Direitos Humanos (FMOPDH) existe ao menos 2000 migrantes desaparecidos; recentemente, 19 migrantes foram assassinados em Camargo, Tamaulipas, e Victoria Salazar – refugiada salvadorenha – foi morta pela polícia em Tulum, Quintana Roo. Violências do Estado e do narcotráfico, exploração e recrutamento para gangues e cartéis, além, do perigo de estupro e do tráfico, que cai especialmente sobre as mulheres e crianças. Soma-se, a situação de absoluta vulnerabilidade que se encontram frente à pandemia, sem acesso à saúde nos países em que transitam.

Nos anos anteriores, cada crise migratória produziu como resposta um fortalecimento de mecanismos de contenção por parte dos Estados Unidos, com a cumplicidade dos governos mexicano e centro-americanos.

Em 2014, durante o governo de Barack Obama – nomeado “grande deportador” pelas organizações pró-migrantes – a resposta ao aumento migratório foi a criação do Programa Fronteira Sul no México, e uma maior ação repressiva do Instituto Nacional de Migração (INM).

Entre os anos de 2018 e o início de 2019, uma nova onda migratória despertou ameaças por parte de Donald Trump. López Obrador, recém-chegado à presidência mexicana, não hesitou em obedecer. Enviou 20.000 efetivos da Guarda Nacional, cujo objetivo foi conter a chegada de migrantes ao Rio Bravo.

Ao assumir, Joe Biden prometeu uma campanha de regularização para os “sem papéis”, e a reativação do sistema de proteção ao chamados dreamers – jovens filhos de imigrantes que chegaram nos Estados Unidos ainda crianças –. Isto gerou algo que se denominou “efeito chamada” despertando amplas ilusões em centenas de milhares de centro-americanos e mexicanos que empreenderam a viagem.

No entanto, como afirma Aaron Reichlin-Melnick, do Conselho de Imigração Americano, “É falso dizer que as fronteiras estão abertas (...) Nos últimos três meses, 70% das pessoas que entraram foram expulsas rapidamente graças a uma lei implantada ano passado por Donald Trump na pandemia e mantida por Biden . Menos famílias estão sendo autorizadas a permanecer em 2021 do que em 2019 sob a administração Trump [2].

Efetivamente, ainda que tenha deixado de lado a retórica agressiva de Trump, se trata de um verdadeiro sinal da política migratória da atual administração democrata. Para agilizar as deportações, Biden utiliza o Título 42, a norma mencionada anteriormente, com o qual os republicanos expulsaram sumariamente meio milhão de migrantes sem documentos e suspenderam, de fato, o direito de asilo.

Segundo o jornalista Jeremy Scahill, do The Intercept, o Título 42 “foi escolhido pela administração Trump, em particular pelo principal conselheiro de imigração de Trump, Stephen Milles, no começo da pandemia, para atingir seu objetivo de longa data de vincular os imigrantes à doença, como um meio para fechar o asilo nas fronteiras. O que de fato foi um dos grandes objetivos dos 4 anos de administração Trump” [3]. A utilização desta lei racista por parte da administração Biden, implicou na deportação de muitas pessoas às altas horas da noite, despejados sem qualquer proteção em cidades mexicanas ou outros pontos remotos ao longo da fronteira, com alto risco para suas vidas.

Além do mais, Biden renegou várias de suas promessas de campanha. Por exemplo, funcionários da Casa Branca concordaram que algumas seções do muro da fronteira serão concluídas como forma de “investimentos inteligentes em segurança” para conter a migração. O que reafirma o sentido de continuidade das políticas anti-imigrantes que, com outra retórica, mas conteúdo semelhante, é implementada tanto por presidentes democratas, como Bill Clinton e Obama, quanto por Donald Trump.

Tensão política no coração do Império

O fluxo massivo de migrantes abriu tensões políticas, e uma crise para o governo estadunidense, em um dos pontos chaves de sua agenda para os primeiros 100 dias de governo. Para tentar manejá-la, Biden pôs à frente das negociações com os governos da região a vice-presidente Kamala Harris, tanto que a ex-embaixadora Roberta Jacobson renunciou ao seu posto de coordenadora da Fronteira Sul. Harris manteve encontros com os presidentes do México e da Guatemala, Andrés Manuel López Obrador e Alejandro Giamattei, respectivamente, que se repetirão nas próximas semanas.

A oposição republicana aproveitou a situação para criticar Biden, fazendo-o responsável pelo “estouro migratório”. Declarações de funcionários democratas foram retomadas pelos republicanos, como foi o caso das falas de Bruno Lozano, Prefeito de Del Río (Texas), que disse à Casa Branca que “não temos recursos para acomodar esses migrantes em nossa comunidade” [4].

Enquanto isso, os planos de imigração de Biden, aprovados pela maioria democrata na Câmara dos Deputados, enfrentam um Senado onde ele ainda não tem os votos necessários. Republicanos como Lindsey Graham disseram que não apoiarão a reforma “até que a fronteira com o México esteja sob controle”.

Ao mesmo tempo, o presidente também deve jogar com a ala “esquerda” de seu partido. O anúncio inicial que se poderia manter no limite o número de refugiados imposto por Trump, despertou críticas no chamado The squad – grupo parlamentar de democratas mulheres não-brancas liderado por Alexandra Ocasio-Cortez. Este setor dos democratas deve responder à sua própria base social progressista, onde as insatisfações cresceram com o anúncio. No entanto, a própria Ocasio-Cortez não hesitou em afirmar que “o que está acontecendo aqui não é o mesmo que aconteceu durante o governo Trump”, embelezando as políticas anti-imigrantes de seu próprio partido imperialista e ignorando normas ignominiosas como o Título 42.

A importância que tem a situação migratória para Biden responde a distintas questões. Primeiramente, se trata de um ponto crucial de sua agenda, na medida em que cruza transversalmente a relação com o México. Os Estados Unidos compartilha 3.000 quilômetros de uma fronteira porosa, um tratado comercial que molda o intercâmbio produtivo e comercial diário, e uma das cadeias de valor mais importantes da economia capitalista mundial que atravessa o Rio Grande conectando a indústria mexicana maquiladora e de exportação com as multinacionais estadunidenses. O mesmo ocorre com a América Central, que considera seu “quintal” e é uma zona de influência imediata da Casa Branca.

Para Washington, é prioritário controlar a crise migratória, administrando as relações com o México e os governos centro-americanos. É um passo necessário para fortalecer seu peso sobre a América Latina e sustentar uma hegemonia que busca consolidar, em um contexto marcado por disputas econômicas e geopolíticas com outras potências, como a China, e pela crise econômica e sanitária internacional.

Responder a esta situação também possui sua importância doméstica. Os imigrantes formam uma parte fundamental da força de trabalho nos Estados Unidos e se trata – em particular da migração caribenha, mexicana e centro-americana – de uma minoria cuja importância demográfica cresce. Portanto, é uma parcela não desprezível da base eleitoral democrata. A situação enfrentada pelos migrantes é também um ponto sensível para muitos eleitores brancos progressistas, jovens e trabalhadores, que compõem a base democrata e, em particular, do The Squad.

Por último, no ambiente político polarizado dos Estados Unidos, os republicanos estão utilizando a questão migratória como um aríete para golpear e afetar a popularidade do governo Biden neste primeiro teste de força do governo, respondendo à sua própria base social e eleitoral, cativada pelo discurso xenofóbico de Trump. No entanto, a migração possui bases profundas e estruturais na dominação imperialista sobre os países da zona, tanto que os diferentes governos da América do Norte e Central não podem oferecer mais do que essencialmente as mesmas políticas contra os migrantes.

A opressão imperialista, motor de migração na região

Nos últimos anos, milhares de migrantes centro-americanos se coordenaram e se organizaram em várias caravanas, com o propósito de tornar visível sua situação e enfrentar os perigos da viagem em melhores condições. Há alguns meses, milhares de hondurenhos foram rejeitados pelo governo mexicano e reprimidos pelas forças de segurança da Guatemala. Antes, durante e depois das caravanas, a migração centro-americana e mexicana segue por vários outros caminhos e maneiras.

A insistência em realizar esta caminhada é consequência dos planos imperialistas para o México e a América Central e possui causas estruturais na condição de dependência econômica e política com os Estados Unidos. Nas últimas décadas, a penetração das corporações multinacionais na economia desses países, a aplicação das reformas estruturais impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, possibilitadas pela subordinação dos diferentes governos à Casa Branca, tiveram graves consequências. Em particular, um aumento impressionante da miséria, insegurança no trabalho, desemprego, deterioração das condições de vida e pobreza, que afeta, por exemplo, 54% e 70% das crianças no México e no istmo do Panamá, respectivamente. Soma-se a isso o saque dos recursos naturais e a falta de acesso, por exemplo, à água, em benefício de grandes empresas.

Ano passado, a situação se agravou no contexto da pandemia e da crise econômica. Em 2020, o Produto Interno Bruto do México caiu 8,5%. Para Honduras e El Salvador, a queda foi de 9% e 8%. Como no restante da América Latina, a recuperação para este 2021 não será suficiente para superar a queda abrupta. Além disso, os efeitos dos recentes furacões Iota e Eta, que afetaram particularmente Honduras, foram devastadores. Somam-se as consequências das mudanças climáticas e da pilhagem dos recursos hídricos, que provocam secas que afetam severamente o setor agrícola, onde trabalham milhões de pessoas. Segundo dados do Escritório de Assuntos Humanitários da ONU, atualmente 10 milhões de pessoas nos países do chamado Triângulo Norte – Guatemala, Honduras e El Salvador – precisam de ajuda humanitária para sobreviver. Isso representa cerca de 25% da população total, e o dobro do que no início de 2020. Mulheres, crianças e jovens são os que mais sofrem com a situação de pobreza e opressão.

Outro efeito da dominação imperialista é a militarização da chamada guerra às drogas, alimentada também pelo tráfico de armas proveniente dos Estados Unidos. Sua consequência são milhares de mortos, desaparecidos, e populações inteiras desabrigadas. Isto é responsabilidade direta da Casa Branca, que impôs por décadas o chamado “Consenso de Washington” e uma política de ingerência na região. Esse é o panorama que expulsa e empurra milhares de pessoas para a migração, obrigadas a enfrentar o muro formado pelas forças repressivas e agências de imigração dos Estados Unidos, México e dos próprios países do istmo do Panamá.

O “progressismo” mexicano, apoio para as políticas anti-imigrantes

O papel do governo do México é fundamental para a administração estadunidense. A partir da primeira reunião entre López Obrador e Biden, foram enviadas 2,7 milhões de vacinas por parte da Casa Branca, e se reforçou a presença da Guarda Nacional nas fronteiras. Ainda que diferentes meios de comunicação, incluindo o New York Times, asseguraram a existência de um acordo, o Ministro do Exterior mexicano Marcelo Ebrard tentou apresentá-lo como dois temas sem conexão entre si.

O fato é que o governo estadunidense conseguiu aumentar a militarização nos países latino-americanos diretamente envolvidos nos circuitos da migração. No caso mexicano, se destinou um efetivo de 10.000 militares para o controle migratório, e um número proporcionalmente similar em cada um dos países do Triângulo Norte da América Central.

Ainda que López Obrador apresente uma retórica progressista, afirmando se preocupar com os migrantes, o presidente mexicano atua como repressor de milhares de centro-americanos através da Guarda Nacional e aceita as regulações migratórias dos Estados Unidos. Assim, se evidencia a subordinação em torno a uma questão que, como dizíamos, é essencial para a administração estadunidense. Isto não pode ser escondido pelos aspectos da agenda em que existe desacordos – como a reforma energética –, que por sinal manejam por meio de canais diplomáticos bastante herméticos.

Esta subordinação implica – como denunciou o Coletivo de Observação e Monitoramento de Direitos Humanos do Sudeste Mexicano – que os migrantes latinos detidos pelo Instituto Nacional de Migração enfrentam maus tratos, superlotação, falta de protocolos sanitários e alimentação adequada. E, além disso, deportações aceleradas que dificultam o direito de asilo por parte da imigração mexicana [5].

O presidente mexicano tem incitado a Casa Branca a concretizar o plano de “ajuda” aos países da América Central. 4 bilhões de dólares para serem distribuídos por 4 anos. Esta iniciativa, do ponto de vista estadunidense, está condicionada ao compromisso de combate à “corrupção” por parte dos governos latinos. Outro tema a se considerar é a relação destes, apesar do histórico alinhamento com Washington, com o narcotráfico; exemplo disso é o caso do irmão de Juan Orlando Hernández, presidente de Honduras, condenado nos Estados Unidos a cadeia perpetua por tráfico de drogas.

Recentemene, López Obrador apresentou, na Cúpula do Clima, convocada por Biden, uma proposta de estender seu programa social “Semeando Vida”, vigente no México, para toda a América Central. Recusado inicialmente pelo presidente dos Estados Unidos, o programa concede uma renda mínima (250 dólares por mês) aos agricultores mexicanos, em troca do plantio e do cuidado das árvores em suas roças. Para a América Central, isso seria complementado por licenças temporárias para trabalhar nos Estados Unidos por seis meses.

Lopez Obrador afirmou que sua proposta busca controlar o fluxo migratório da região. Mas na realidade, se trata de um paliativo, baseado em uma remuneração mínima, que não pode resolver as condições estruturais que os países que motorizam a migração enfrentam. Os vistos temporários prometidos não incluiriam direitos elementares para os migrantes. Assim, o presidente mexicano, mantem sua ilusão em convencer ao seu homólogo estadunidense com uma proposta que resultará em um aumento da mão de obra precarizada e temporária, o que é ideal para o trabalho sazonal necessitado pelo agronegócio estadunidense.

Atrás das fronteiras, a classe trabalhadora migrante

Para aqueles que enfrentam a perseguição e conseguem driblar a patrulha da fronteira, o que alcançam é um trabalho altamente precarizado, com condições salariais e de trabalho claramente desfavoráveis. É evidente a harmonia existente entre a situação de ilegalidade migratória e o aproveitamento que a classe capitalista faz dela para baixar o custo da força de trabalho.

Os migrantes da América Latina e do Caribe, tanto os “sem documentos” como aqueles que alcançaram algum tipo de legalização, são parte fundamental – junto aos seus irmãos de classe afro-americanos –, dos trabalhadores essenciais.

Segundo o “Center for Migration Studies”, 69% dos migrantes regularizados e 74% dos “sem documentos”, trabalham nos setores essenciais, totalizando 20 milhões de pessoas ocupadas na saúde, agriculturas, no processamento de carnes, na construção, nos serviços de limpeza, na gastronomia e no comércio.

Segundo o mesmo estudo: “Os nascidos no estrangeiro (incluindo todo conjunto da migração, não só a latina) compreende 33% dos trabalhadores da saúde no estado de Nova York, 32% na Califórnia, 31% em Nova Jersey, 28% na Flórida, 25% em Nevada e Maryland, 24% no Hawaii, 23% em Massachussetts, e 19% no Texas” [6].

Durante a pandemia, milhões de trabalhadores negros e latinos não tiveram a possibilidade de realizar trabalho à distância, e tiveram uma grande exposição à Covid-19. Por isso, entre os latino-americanos e afro-americanos foi mais alta a taxa de contaminação e de falecimentos: “Em 25 de agosto de 2020, 37.500 trabalhadores em 416 frigoríficos em 40 estados tiveram resultados positivos para COVID-19, e ao menos 170 trabalhadores morreram. Esses números, certamente subestimam, a quantidade de trabalhadores que contraíram COVID-19 e morreram de complicações relacionadas” [7].

Se antes da pandemia a maioria dos migrantes já não possuíam acesso a habitação digna, serviços essenciais ou seguridade social, durante a mesma não puderam ser beneficiado com auxílio federal Coronavirus Ajuda, Socorro e Segurança Econômica (lei CARES), mostrando que, para o governo e empregadores, embora essenciais, são descartáveis.

Um exemplo disto são os trabalhadores do setor agrícola, onde trabalham centenas de milhares de migrantes latinos, em condições precárias que os colocavam em alta vulnerabilidade durante a pandemia. Aproximadamente meio milhão se contaminaram com a Covid-19 e 9000 faleceram. Estados como Arizona e Flórida resistiram a declará-los como essenciais.

Recentemente, o governo Biden anunciou que vai aprovar 22.000 novos vistos para trabalhos sazonais, número que se soma aos 66.000 estabelecidos como limite anual, voltados para hotéis, construção, processamento de carnes, entre outros setores. Este anúncio, longe de implicar uma mudança nas suas políticas, responde à acentuada diminuição dos pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos, fruto da limitada recuperação da economia após o outono de 2020. Neste contexto, as empresas americanas buscam mão de obra migrante temporária, em condições precárias e com baixos salários.

Unidade da classe trabalhadora multiétnica, solidariedade além das fronteiras

O caráter essencial dos trabalhadores migrantes, assim como o racismo, xenofobia e a violência estatal que enfrentam, lhes impõe condições similares às que seus irmãos de classe afro-americanos enfrentam. Essa é uma das causas que motivou sua participação em diferentes movimentos de protestos trabalhistas e que fez com que muitos latinos se somassem às mobilizações em repúdio ao assassinato de George Floyd. “Sua luta é minha luta” se lia nos cartazes em espanhol. Milhares de jovens latinos participaram das manifestações em Nova York e outras cidades. Uma imagem dos protestos em Phoenix mostrou a reivindicação "Defund The Police", destacando as letras ICE (Immigration and Customs Enforcement – Polícia Migratória Norte Americana) em vermelho. No seio do império, a classe trabalhadora multirracial deve assumir um papel hegemônico, unificando as bandeiras da luta contra a exploração, a opressão e a xenofobia.

O drama que centenas de milhares de migrantes enfrentam todos os dias não só joga luz sobre o caráter profundamente xenófobo e racista do Estado estadunidense, que ao mesmo tempo usa trabalhadores latinos e afro-americanos para aumentar os lucros das corporações transnacionais. Evidencia também o papel dos governos mexicano e centro-americanos, que em suas ações mostram dependência econômica e política, além de subordinação estrutural ao vizinho imperialista.

O papel de guarda fronteiriça assumida pelos sucessivos governos do México, de acordo com as necessidades da Casa Branca, não pode se dissociar da integração econômica implantada pelo neoliberalismo, que moldou o país como uma plataforma de exportação de acordo com a necessidades das multinacionais. Tão pouco pode se separar da profunda decomposição social, impulsionada pela “guerra ao narcotráfico” e a militarização e imposta por Washington. Assim, a luta contra a opressão imperialista e pelos direitos dos migrantes está articulada com a luta da classe trabalhadora da região contra seus algozes.

A poderosa classe operária multiétnica estadunidense – que integram, por exemplo, os professores, os trabalhadores da Amazon, da Saúde e os jovens, todos protagonistas durante a pandemia, tanto por questões trabalhistas, como em repúdio a violência racista – tem seus aliados na classe trabalhadora mexicana e centro americana. Uma demanda crucial que deve unificá-los além das fronteiras e muros é a defesa dos migrantes, a livre circulação e os direitos plenos para todos.

Em ambos os lados das fronteiras, pulando o arame farpado e muros construídos por democratas e republicanos e confrontando os governos serviçais, os socialistas revolucionários dos Estados Unidos, México e América Central, levantamos a necessidade de uma perspectiva anti-imperialista e internacionalista, liderada pela classe operária com seus aliados do campo e da cidade.

 
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