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DECLARAÇÃO DO PÃO E ROSAS
8M: Por um feminismo socialista contra Bolsonaro, os golpistas e os capitalistas
Pão e Rosas
@Pao_e_Rosas

Esta declaração sintetiza o conteúdo das intervenções de Maira Machado, Carolina Cacau e Letícia Parks, além da discussão que ocorreu na plenária nacional aberta do Pão e Rosas no último sábado (06), quando reunimos mais de 1000 mulheres e LGBTs para debater e organizar a luta contra Bolsonaro, Mourão e os golpistas e batalhar por um feminismo socialista.

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No mundo todo o 8 de março de 2021 está marcado pela pandemia do coronavírus, que aprofundou os efeitos de uma crise capitalista na qual as principais afetadas são as mulheres trabalhadoras e pobres, assim como os negros e todos os setores oprimidos. No Brasil essa data ocorre em meio a recordes diários de mortes por covid, uma tragédia organizada pelo negacionismo de Bolsonaro e também pela política dos governadores e prefeitos, que apesar da demagogia não garantem testagem massiva, vacinas ou qualquer medida que possa controlar a pandemia. Eles e todas as instituições deste regime político golpista, como o STF e o Congresso Nacional, são responsáveis pelas mais de 260 mil mortes e também pelo desemprego, pela precarização do trabalho, pela miséria e carestia de vida que aumentam a cada dia.

Tudo isso recai principalmente sobre os ombros das mulheres, sobretudo as mulheres negras, maioria na linha de frente dos hospitais em colapso, enfrentando também o sucateamento do SUS. Na educação são em sua maioria mulheres as professoras que estão sendo colocadas a adoecer e morrer com a reabertura irracional das escolas públicas e privadas. Em cada local de trabalho que segue funcionando, os setores mais expostos são justamente os mais precarizados, como as terceirizadas da limpeza, uma massa composta principalmente por mulheres negras. Nos aplicativos de entrega de comida há também mulheres jovens trabalhando sob sol e chuva para garantir os lucros milionários de multinacionais como Rappi e IFood. Em casa é sobre as mulheres que recai a dupla jornada e o cuidado com as crianças e doentes, além da violência doméstica que vem fazendo mais vítimas durante a pandemia. Às jovens meninas que a pandemia obriga estar em casa com famílias conservadoras que as reprimem, o capitalismo oferece um presente e um futuro de miséria.

Enquanto isso, Damares segue com sua cruzada reacionária contra os direitos das mulheres e LGBTs, especialmente o direito ao aborto, chegando ao absurdo de tentar impedir este direito a uma menida de 10 anos vítima de estupro. Ela, junto a Bolsonaro e os militares, são porta-vozes do que há de mais conservador nas elites brasileiras. Agora o governo e o Congresso Nacional impõem uma chantagem pelo retorno do insuficiente auxílio emergencial, negociando mais reformas e cortes nos serviços públicos, o que também afeta principalmente as mulheres. Esses ataques se somam às reformas da previdência e trabalhista, assim como à terceirização irrestrita, impostos para garantir uma maior exploração da classe trabalhadora em meio a um aumento do autoritarismo estatal, sobretudo pelas mãos do judiciário golpista. Uma justiça racista e a serviço dos capitalistas, que por isso é incapaz de responder quem mandou matar Marielle Franco, uma ferida aberta do golpe institucional cuja responsabilidade pelo assassinato é do Estado e por quem lutamos todos os dias por justiça, o que só pode se dar através de uma investigação independente que precisamos impor com a força da nossa mobilização. Também é no regime do golpe institucional que aumenta a perseguição contra parlamentares negras e trans, com diversas companheiras do PSOL sendo alvo de ataques, o que repudiamos fortemente, assim como toda a violência do agronegócio e de seus capangas contra as lideranças e as populações indígenas.

Mas se a crise capitalista gerou retrocessos nos direitos da classe trabalhadora no Brasil e no mundo todo, também produziu importantes processos de luta dos explorados e oprimidos. Como parte disso, as mulheres foram um dos setores que, nos últimos anos, se ergueu em diversos países contra a opressão e a violência machista, estando também na linha de frente de distintas revoltas e rebeliões. O impacto desse fenômeno atravessa o contexto da pandemia e agora se soma à luta antirracista que, em meio ao governo reacionário de Trump, rompeu a passividade das quarentenas com as maiores manifestações da história dos EUA sob o grito de "Black Lives Matter". Na Argentina a legalização do aborto foi conquistada como fruto de uma luta histórica do movimento feminista, que teve seu ponto alto na Maré Verde em 2018, protagonizada por meninas de 13 ou 14 anos as mulheres de sua família a irem pras as ruas. Também na Tailândia e na Coreia do Sul as mulheres tiveram avanços neste direito, enquanto na Polônia manifestações massivas ocorreram contra os retrocessos que o governo busca impor. Em Mianmar a linha de frente da resistência ao golpe militar também tem rosto de mulher, com protagonismo das operárias têxteis.

No Brasil, como resposta à ampla insatisfação das mulheres e negros frente à opressão, empresas como a Rede Globo, Natura, Avon e outras fazem propagandas "feministas" e aumentam o número de mulheres e negros nos programas de TV como o BBB, pautando a nível de massas esses temas. Isso, na verdade, é uma grande armadilha cujo objetivo é domesticar a insatisfação dos oprimidos aos limites do que permite o sistema capitalista, cooptando nossa luta, ao mesmo tempo que apoiaram o golpe institucional e toda a retirada de direitos imposta pelo regime para garantir os lucros dos patrões às custas de mais exploração. Pelo mundo todo vemos também cada vez mais "mulheres no poder", mulheres que se propõe a administrar a crise capitalista contra nós, como mostra o exemplo de Kamala Harris, primeira mulher negra a ser vice-presidente dos EUA e a ser responsável por um bombardeio que vitimou também as mulheres na Síria. Contra toda a cooptação e as armadilhas capitalistas, devemos nos inspirar nos exemplos internacionais de luta que apontam o caminho através do qual deve ser enfrentado o reacionarismo e a misoginia bolsonarista, batalhando para aliar a luta das mulheres à luta do conjunto da classe trabalhadora e dos setores oprimidos.

Com essa perspectiva, é preciso cercar de solidariedade cada foco de resistência aos ajustes e privatizações que Bolsonaro, os golpistas e os capitalistas vêm impondo. Exemplo disso é a luta dos petroleiros contra a privatização da Petrobrás, assim como também tem sido a luta de professoras e professores contra o retorno irracional às aulas presenciais imposto pelos governos. Também as trabalhadoras da saúde protagonizaram batalhas importantes, como no Hospital Universitário da USP onde paralisaram as atividades pela garantia da vacina inclusive aos terceirizados. Esses e outros exemplos demonstram que há disposição de luta, algo que é ainda mais importante quando as fissuras entre os setores do regime político se expressam, como vimos recentemente entre as Forças Armadas e o STF e como também se mostra entre Bolsonaro e os governadores. Essas fissuras abrem espaço para que a classe trabalhadora e os oprimidos se ergam batalhando por uma resposta independente.

Na contramão disso está a paralisia das maiores centrais sindicais do país, como a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que mantêm milhares de sindicatos na mais absoluta quarentena enquanto negociam com os patrões a retirada de direitos dos trabalhadores. No movimento estudantil a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, controladas por esses mesmos partidos, garantem essa mesma paralisia do movimento estudantil. Em São Paulo a UBES chegou ao absurdo de apoiar o retorno às aulas presenciais. No parlamento esses partidos fazem acordos com a direita que não é bolsonarista, subordinando a insatisfação dos explorados a uma frente ampla com nossos inimigos de classe. Nos estados onde governam, o PT e o PCdoB tomam medidas como o toque de recolher, aumentando a repressão nas periferias. Foram esses mesmos partidos, junto ao PSOL, como parte da direção do 8M nacional, que vetaram o direito à fala das mulheres do Pão e Rosas num evento do qual vínhamos sendo parte da construção, com o objetivo de calar nosso combate a Bolsonaro e a todo o regime golpista, assim como também nossas críticas à sua atuação. Durante 13 anos de governo o PT rifou os direitos das mulheres e não legalizou o aborto, abrindo espaço à direita conservadora em nome da governabilidade. Foi também o governo do PT que colocou tropas no Haiti junto à ONU para reprimir o povo negro que se erguia contra a espoliação imperialista, uma operação chefiada por militares como Augusto Heleno, que hoje o compõe o governo Bolsonaro.

À esquerda do PT tampouco se mostra qualquer alternativa. O PSOL, além de ser parte deste veto antidemocrático ao Pão e Rosas no 8M, um veto contra mais de mil mulheres, como se mostrou em nossa plenária nacional no último sábado, compartilha com o PT e o PCdoB, através de seus parlamentares, a estratégia institucional da frente ampla com golpistas e burgueses e se cala diante da paralisia dos sindicatos e centrais sindicais. Como parte disso, defende que as instituições do regime golpista levem à frente o impeachment de Bolsonaro, o que colocaria o reacionário General Mourão na presidência, um herdeiro da ditadura e inimigo declarado das mulheres e trabalhadores. Chamamos as companheiras deste partido a colocarem o peso de suas figuras e sua influência nos movimentos sociais e sindical a serviço de exigir das centrais sindicais a construção de um plano de lutas nacional que possa organizar os trabalhadores e a juventude a partir de cada local de trabalho e estudo. Esse chamado se estende a todas as organizações de esquerda, como o PSTU, que democraticamente se posicionou contra o veto ao Pão e Rosas no 8M. Com isso seria possível conformar, a nível nacional, um polo antiburocrático que batalhe em comum pela unidade das fileiras operárias na luta de classes, contra toda a miséria e ataques que Bolsonaro e os golpistas vêm impondo.

É a mobilização da classe trabalhadora, em aliança com as mulheres, negros, indígenas e todos os setores oprimidos que pode enfrentar não somente Bolsonaro, mas todas as instituições do regime político golpista. Muito mais do que colocar Mourão no poder através de um impeachment, é preciso derrubar todo esse regime cada vez mais autoritário e impor uma assembleia constituinte livre e soberana, que coloque nas mãos da maioria da população as principais decisões do país e onde possamos impor um combate real à pandemia, estatizando a saúde privada e batalhando por um sistema de saúde 100% estatal e controlado pelos trabalhadores, além de girar a indústria para a produção de insumos e outras medidas. Nesse processo também seria possível batalhar pela revogação de todas as reformas, pela proibição das demissões e por todos os direitos que vêm sendo atacados. Tudo isso não seria imposto sem a repressão do Estado, o que exigiria auto-organização dos trabalhadores para defender suas demandas. Essas batalhas se inserem na luta por um governo de trabalhadores, que rompa com o capitalismo, única via de atender plenamente as necessidades da classe trabalhadora e do povo.

O nosso feminismo é socialista

Convocamos cada mulher trabalhadora e jovem que se revolta com o machismo e o conservadorismo que governa o país a tomar em suas mãos esses combates, não só no 8 de março, mas como parte de uma luta cotidiana, se organizando em cada local de trabalho e estudo e batalhando por esse conteúdo. O coronavírus escancara toda a irracionalidade do sistema capitalista, fazendo faltar insumos básicos às trabalhadoras da saúde enquanto drones bombardeiam países dependentes, fazendo com que os países imperialistas concentrem mais da metade das vacinas produzidas no mundo enquanto em países como o Brasil sequer os grupos de risco e as categorias que estão na linha de frente têm a imunização garantida. Mas essa crise também mostra que o funcionamento de toda a sociedade depende da classe trabalhadora, uma massa amplamente feminina e negra, e por isso é somente essa classe que pode reverter a catástrofe social, sanitária, econômica e ambiental na qual a burguesia nos afunda.

É por isso que o nosso feminismo é socialista, se colocando na primeira linha da luta por cada direito elementar das mulheres e tomando essas batalhas como parte de uma luta de toda a classe trabalhadora contra a exploração e a miséria que este sistema impõe e para que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Uma luta que tem como grande exemplo histórico a Revolução Russa, quando os trabalhadores tomaram o poder das mãos dos capitalistas, iniciaram a planificação econômica e garantiram direitos às mulheres como nenhuma das mais avançadas democracias capitalistas pode fazer até hoje. Nesse sentido o legado teórico de Marx, Engels, Lenin, Trotski e Rosa Luxemburgo é um guia para nossa atuação cotidiana, cujas ideias batalhamos para fundir com os setores mais avançados da vanguarda operária no mundo todo, como parte de lutar pela construção de um partido revolucionário de trabalhadores a nível internacional que seja ferramenta de nossa libertação.

É por isso que o Pão e Rosas é uma agrupação internacional de mulheres impulsionada pela Fração Trotskista, que organiza diários digitais militantes em 14 países e 7 idiomas como parte de preparar esses combates decisivos, nos quais certamente as mulheres e o povo negro estarão na linha de frente. É também para contribuir com essa luta no Brasil que lançaremos o livro "Mulheres Negras e Marxismo", no dia 26/03, evento do qual chamamos todas e todos a serem parte, assim como nas ações para marcar nossa luta por jutiça a Marielle Franco, cujo o assassinato completa 3 anos neste dia 14. Neste 8 de março convocamos todas a tomarem as redes no twitaço que faremos às 13h e também a se somarem às ações regionais do Pão e Rosas. Mas o grande chamado que fazemos às jovens, às trabalhadoras da saúde, às professoras, às trabalhadoras terceirizadas e informais, que se revoltam todos os dias contra o machismo e a exploração, é que nos coloquemos como sujeitos de nossa história e tomemos em nossas mãos uma partícula do destino da humanidade, que depende da derrota do sistema capitalista. É que lutemos pelo direito ao pão e também às rosas.

 
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