Imagem: UFF by Diego Baravelli

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, está para ser votado, os cortes na educação federal atingem 17,5% nas Instituições Federais. Na Universidade Federal Fluminense (UFF) o corte proposto é de R$ 29 milhões de reais, representando uma redução de 16,5%. Valor este, ainda sob chantagem fiscal, ou seja, dependendo de mais terceirização, mais cortes internos e demissões, como as que já ocorreram.

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Os orçamentos, nesse caso, das universidades federais vêm sendo atacados pelos mecanismos da dívida pública, imbricados na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Emenda Constitucional 95, que restringem os gastos do governo exceto aqueles com a dívida. Com isso, planos orçamentários - como o PLOA, ou seja, o tamanho do bolo - são e se restringem cada vez mais à técnica liberal, método de desmonte utilizado como política de governo em áreas essenciais como a saúde e a educação, implementadas agora por Bolsonaro, mas sendo responsabilidade do regime do golpe como um todo.

Esses cortes fazem cada vez mais as universidades federais operarem em situações precárias, como já foi denunciado no Instituto de Geografia ou pela UFF em 2019. Além de empurrar parte da comunidade acadêmica à serviço da iniciativa privada criando desigualdades gritantes entre cursos com mais ou menos interesse privado.

Os cortes nas pesquisas nacionalmente sofrem também outro grande corte, de acordo com a ANDIFES(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior): o CNPq sofrerá uma redução de 8,3% contando com apenas 22 milhões de reais, o que representa 18% do valor destinado em 2019. Já a Capes perderá 1,2 bilhões em comparação aos 4,2 bilhões de reais que dispunha há dois anos.

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Como viemos denunciando os atrasos e insuficiencias dos auxilios estudantis na UFF, com esse corte orçamentário que pode ser imposto pelo regime, a permanência estudantil e os horizonte da assistencia estudantil ficam cada vez mais precários.

Leia aqui o post oficial da UFF: