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Leite quer escolas abertas sem aval de técnicos sanitários e judiciário atua em favor
Redação Rio Grande do Sul

Judiciário aceitou, nessa quinta-feira (5), pedido da Procuradoria Geral do Estado pela suspensão da decisão que obrigava que técnicos sanitários revisassem o plano de contingência das escolas antes que fossem abertas.

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Foto: Gustavo Mansur

Professores e funcionários de escola estão apreensivos com a pressão da SEDUC pela formação de COEs (Comitês Operacionais de Emergência) nas escolas sem a presença de profissionais da saúde. As escolas que formarem o COE se responsabilizarão pelas condições sanitárias da escola com seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado. Responsabilidade que Leite quer tirar de suas mãos.

Em outubro o CPERS Sindicato (dirigido por membros do PT/PCdoB/PDT) moveu ação contra o Estado exigindo que os COEs fossem formados por agentes sanitários e não profissionais da educação. O Estado pediu a suspensão dessa decisão e a justiça acatou nessa quinta-feira (5). Essa é mais uma demonstração de que não se pode confiar na justiça burguesa. É preciso organizar uma luta que vá muito além de meras apostas em manobras jurídicas como a Direção Central (DC) do CPERS vem fazendo. Os profissionais da educação precisam se auto organizar para superar essa política burocrática da DC sempre por uma miséria do possível dentro dos marcos da busca por diálogo com Eduardo Leite, que aliás demonstra desde o início que não vai dialogar. É preciso responder aos ataques de Leite à altura, retomar o sindicato para as mãos dos trabalhadores da educação, com organização e unidade com as comunidades escolares, que estão sendo e serão ainda muito prejudicadas com a precarização da escola pública e a falta de acesso de seus filhos ao direito a educação gratuita, em especial agora com o ensino remoto.

O argumento da propria desembargadora que encaminhou o caso foi de que a decisão que obrigava a presença de técnicos sanitários nas escolas iria onerar o Estado. Em verdade o que onera o Estado são os mais de 9 bilhões sonegados em 2020. Por quê a justiça não determina o confisco dos bens dos grandes sonegadores gaúchos? É a educação e a saúde que oneram o estado? Ou uma dívida pública fraudulenta, que Leite fez suspender momentaneamente entregando empresas públicas para a privatização? Ou o FUNDOPEM (Fundo Operação Empresa) que dá de mão beijada para empresários 336 mil reais para a geração de cada posto de trabalho?

 
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