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Em defesa dos terceirizados na UnB!
Ameaças de demissão de terceirizados na UnB: abaixo as demissões na pandemia!
Faísca Revolucionária - UnB
Comitê Esquerda Diário DF/GO

Segundo denúncia de porteiro da UnB, estão ocorrendo ameaças de demissão de porteiros e de outros trabalhadores terceirizados empregados da Diretoria de Segurança (Diseg). O diretor de segurança, indicado pela reitora Márcia Abrahão, Josué Barbosa Guedes, está usando do fim do contrato da atual empresa, a Servite, para demitir trabalhadores e, inclusive, apadrinhar parentes.

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Segundo denúncia de um porteiro terceirizado feita ao Jornal de Brasília, os trabalhadores da portaria da UnB estão sofrendo ameaças de demissão, em meio à pandemia e da crise econômica. De acordo com a denúncia, existe uma real possibilidade que se demitam em massa trabalhadores da portaria, visto que o contrato da atual empresa na área de segurança, a Servite, chegou ao fim - isso dá uma brecha para o diretor de segurança da UnB, Josué Barbosa Guedes, demitir trabalhadores e, inclusive, apadrinhar pessoas próximas, o que já aconteceu em anos anteriores.

Essa, inclusive, é uma ameaça antiga e que já se repetiu várias vezes na história recente da Universidade. Seja pela empresa Planalto, a Rover, PH Serviços e a G Tech - em todas houveram ameaças de demissões quando se expirou os contratos, segundo relato de uma ex-porteira na UnB que foi demitida em junho de 2015 quando trabalhava na empresa Planalto. Ela diz que, inclusive, o próprio diretor de segurança fazia listas de demissões para aterrorizar os trabalhadores. Enquanto isso, o mesmo nega as alegações e a Servite diz que não sabe de nada. Por parte da UnB, o que se diz é que a instituição está procurando outra empresa, apenas.

Qual o papel da Reitoria nisso tudo?

Nesse sentido, a Reitoria da UnB de Márcia Abrahão faz jus ao seu histórico, já que em 2018 demitiu mais de 500 terceirizados. É importante lembrar que a nomeação de Guedes foi feita por Márcia e que essa mesma reitoria manteve durante toda a pandemia que os terceirizados continuassem trabalhando, mesmo sem função essencial para combater a COVID-19, sem nem pensar no direito à dispensa remunerada e sem nenhum corte de direitos para que não se contaminem ou às suas famílias.

Diante do regime do golpe institucional, cada vez mais se aliando para descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora, com Bolsonaro de abraços com Toffoli, estamos diante também de ameaças na autonomia universitária. Apesar do CONSUNI ter indicado Márcia como o primeiro nome da lista tríplice, é Bolsonaro quem decide quem vai ser o próximo reitor. Isso apenas demonstra como o estatuto e regimento geral da UnB são herdeiros retrógrados da ditadura militar, um regime semi-feudal que terceirizados não podem votar na consulta, a burocracia universitária do CONSUNI monta uma lista tríplice que o presidente da república é quem decide aquele quem vai gerir a universidade. E convenhamos: se for Márcia quem for escolhida (e escolhida por aquele quem ela diz ser opositora, curiosamente), ela não terá problemas em aplicar os ataques aos terceirizados, à juventude e aos demais trabalhadores da universidade, fazendo jus a sua última gestão.

Por isso, precisamos de uma saída independente, uma aliança de terceirizados e efetivos com professores, técnicos-administrativos e com os estudantes para mudar radicalmente as atuais regras do jogo deste estatuto e regimento geral, lutando por uma Assembleia Estatuinte livre e soberana - na qual a força da juventude aliada à classe trabalhadora decidam os rumos da universidade, inclusive batalhando pela efetivação sem concurso público de todos os terceirizados, afinal, nenhum terceirizado precisa provar para ninguém que sabe fazer o trabalho que já faz todos os dias. Temos que por fim a esse atual regime universitário que permite absurdos como demissões arbitrárias no meio de uma pandemia e de uma crise econômica internacional.

Infelizmente, o DCE da UnB, dirigido pelo PT, PCdoB, Levante, PSOL e PCB, continua muito preocupado em se manifestar para garantir que Márcia seja empossada, levantando consignas tais como “reitora eleita e reitora empossada” - ironicamente, bem sabemos que não houve eleição nenhuma. Para barrar a ameaça de intervenção, é fundamental que o DCE mobilize os estudantes para se aliarem com os trabalhadores - contudo, não houve nenhuma assembleia online mesmo com o ensino remoto, com as ameaças de intervenção e, novamente, agora não se vê nenhuma iniciativa nesse sentido. Como apontamos nesse texto, questionamos porque o Juntos (juventude do MES/PSOL) e a Correnteza (juventude da UP), mesmo diante da atual conjuntura, continuam se adaptando ao PT e PCdoB, as burocracias estudantis que dirigem a UNE e que nada fizeram de consequente para barrar as intervenções em inúmeras universidades pelo país, e também ao judiciário golpista, levando a ilusão de que se o STF aprovar a ADI 6565, a ameaça de intervenção acaba - como se pudéssemos confiar no judiciário que há pouco tempo aprovou os ataques contra os Correios, censura contra Carol Solberg, entre outras coisas.

Ademais, a matéria citada acima contêm importantes comentários do sindicalista Francisco Targino, membro da CSP-Conlutas, central sindical dirigida pelo PSTU. Contudo, apesar de suas críticas contundentes à reitoria e sua fundamental defesa da unidade entre terceirizados e efetivos, ele desvia da necessária mobilização e organização independente dos trabalhadores terceirizados da UnB para as vias institucionais ao dizer que, diante de toda essa conjuntura, a saída é levar denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Ora, o que poderemos fazer de forma efetiva levando denúncias parciais para barrar demissões ao MPT - instituição que é parte do mesmo judiciário que está de abraços com Bolsonaro - se essa mesma situação de ameaças de demissões massivas perdura por anos, o regimento geral e o estatuto continuam oprimindo os terceirizados e excluindo-os de direito ao trabalho digno?

Erra a esquerda que pensa poder administrar o regime do golpe institucional, no caso das eleições municipais ao redor do país e também no Entorno do DF; mas também a esquerda que acha possível, paulatinamente, ter vitórias progressistas dentro do judiciário. Precisamos da organização da juventude com a classe trabalhadora para enfrentar os ataques, de forma independente da burguesia - só isso pode nos dar condições de enfrentar o regime de conjunto e avançar para superá-lo, junto com o capitalismo.

Nesse sentido, fazemos um chamado aos CAs, organizações que se opõe pela esquerda ao PT e ao PCdoB, e toda a juventude para se aliar aos trabalhadores terceirizados nessa conjuntura de ataques. Juntos somos mais fortes e a luta contra as demissões dos terceirizados e contra a intervenção na autonomia universitária se ligam, pois ambos são ataques desse regime decadente contra a classe trabalhadora e a juventude.

Basta de demissões na pandemia!

Se uma demissão já é algo revoltante, imagine o que são dezenas e dezenas de demissões em meio de uma pandemia e de uma crise econômica?! Com o quilo de arroz quase à 10 reais, essas demissões podem condenar dezenas de famílias trabalhadoras à fome, sendo que o desemprego atinge, sobretudo, às mulheres negras - as mesmas que ocupam os piores postos de trabalhos, com os piores salários, sem direito ao trabalho digno. A terceirização e a precarização tem rosto de mulher negra.

Portanto, é fundamental batalhar pela proibição das demissões na pandemia. Mas evidentemente, isso não pode vir por decreto ou benevolência desse regime podre e de extrema-direita. É fundamental organizarmos a classe trabalhadora, precários, terceirizados e efetivos, para golpear, na luta de classes, o regime de conjunto.

Nesse sentido, chamamos todas e todos os trabalhadores terceirizados da UnB a se somarem a construção de uma Rede de Precarizados, bem como todas as organizações à esquerda do PT a se somarem, tais como o PSTU, que dirige a CSP-Conlutas, e o PSOL. Levamos como exemplo o que foi feito a partir do La Red de Precarizadxs na Argentina, impulsionada pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT-U), que conta com participação do PTS (organização irmã do MRT na Argentina) e outras organizações como a Izquierda Socialista, o Partido Obrero e o Movimento Socialista de los Trabajadores. Unificando diferentes categorias, desde entregadores de app, empregadas domésticas, terceirizados, a partir do princípio da auto-organização dos trabalhadores para superar as burocracias sindicais, podemos acumular força para golpear com um só punho os capitalistas - pois, afinal, somos uma só classe.

Nossas vidas valem mais que o lucro deles! Que os capitalistas paguem pela crise!

 
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