Foto: Jorge William

Segundo matéria publicada da pela Folha (20), ministra Damares Alves buscou agir para impedir a interrupção da gravidez da menina de dez anos, que sofreu abusos sexuais sistemáticos por um tio durante quatro anos no ES.

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, atuou para que a menina de dez anos fosse impedida de realizar o procedimento do aborto, segundo matéria. A intenção da ministra era transferir a menina de São Mateus (ES), onde morava, para Jacareí (SP), onde ficaria durante o período de gestação e teria o bebê.

Pessoas envolvidas no processo relatam ainda que representantes de Damares são responsáveis por vazar o nome da menina à Sara Winter, reacionária bolsonarista que divulgou os dados nas redes sociais e fomentou a ação de extremistas religiosos na frente do hospital onde a criança estava internada. Essa exposição da menina vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e possibilitou que houvesse ameaças a família da vítima.

No Código Penal brasileiro a gravidez só pode ser interrompida em casos de estupro, risco a vida da mãe e quando se constata a anencefalia do feto, no qual a menina de dez anos se enquadra nos dois primeiros quesitos, pois além de quatro anos de estupros sistemáticos por um tio, a menina corria graves riscos de vida se desse prosseguimento a gravidez por conta do seu corpo infantil.

Após a realização do aborto, o Ministério da Saúde do governo Bolsonaro publicou uma portaria que cria novas regras para atendimento de casos de abortos já previstos em lei, que busca intimidar vítimas de estupro impondo custódia policial às mulheres.

Os poucos casos em que o aborto é legalizado no Brasil demonstram a tentativa de controle dos corpos das mulheres por parte do Estado, algo que se aprofunda no governo reacionário de Bolsonaro, que abre mais espaço para a extrema direita religiosa se sentir a vontade para tentar impedir a realização de abortos mesmo nos casos em que são legalizado no país.

Leia também: Construir uma grande campanha pelo direito ao aborto legal rumo ao 28S e nas eleicões

No dia 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto, é preciso fortalecer a luta a nível internacional contra a extrema direita e o fundamentalismo religioso, lutando pela separação da igreja e do Estado, pelo direito das mulheres sobre seus corpos, e ao aborto legal, seguro e gratuito.