Foto: pequenos comércios no Rio de Janeiro; Agência IBGE

Ao mesmo tempo em que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid revelam um índice de 14,3% de desemprego na terceira semana de agosto, o Brasil contabiliza mais de 1 milhão de novos Micro Empreendedores Individuais registrados.

Grande parte dos registrados recorre a essa opção para complementar ou garantir renda, diante da falta de emprego formal ou dos congelamentos e diminuição de salários durante a pandemia. Há ainda os e as trabalhadoras que encontram em uma oportunidade de emprego a exigência, por parte das empresas, de que tenham registro como MEI para que, ao invés uma contratação pela carteira de trabalho, os patrões possam fechar um contrato de prestação de serviços, sem assumir responsabilidade com despesas, encargos e direitos trabalhistas.

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Existem diferentes alternativas para o problema do desemprego e da baixa renda. A conhecida posição do presidente Jair Bolsonaro é de que com menos direitos trabalhistas se pode garantir mais empregos. Com essa lógica, foi proposta pela equipe econômica de Paulo Guedes e aprovada pelo Congresso a Medida Provisória 936, que retira uma série de direitos e não proíbe demissões. No entanto, o desemprego aumentou.

Uma outra alternativa, defendida pelo Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), que apresenta nessa eleições três candidaturas nas eleições municipais, é recontratação dos demitidos da pandemia, efetivação dos terceirizados sem concurso públicos, e a divisão das horas de trabalho sem a divisão de salários, para gerar contratações. Também viemos defendendo que o auxílio emergencial deveria ser de, no mínimo, a média salarial brasileira antes da pandemia: R$2000. Além disso, participam das manifestações e lutas do funcionalismo público, como a Greve dos Correios, defendendo a unidade entre empregados e desempregados, formais e informais, para defender os direitos das categorias que estão na mira do governo Bolsonaro e conquistar os mesmos direitos para as categorias que já estão sofrendo com ataques prévios.

Leia também o texto da Bancada Revolucionária de Trabalhadores, co-candidatura do MRT para vereador em São Paulo: Um programa pelo direito ao emprego, salário digno e contra a precarização