Foto: Arquivo da Faculdade de Educação/UFRGS. Foto tirada no dia 25 de agosto de 1988, segundo dia de greve

Dizem que a história se repete primeiro como tragédia, depois como farsa. O Brasil é cheio dessas, e não seria diferente com a velha UFRGS. Cabe a nós, a partir de enxergar as tragédias do passado, impedir as farsas de ocorrerem. Afinal, a história é um livro em aberto escrito por todos nós, pelas classes em movimento, e podemos alterar o seu desenrolar a partir da ação consciente no presente.

A eleição

Em 1988 ocorreram as primeiras eleições da história da universidade. Até então os reitores eram selecionados a dedo pelos generais e serviço de inteligência dos militares com o intuito de combater o chamado “marxismo cultural” e a resistência estudantil. Os Conselhos Universitários na época escolhiam seis nomes entre seus pares para que o governo federal escolhesse quem bem entendesse de acordo com seus interesses. Cabe lembrar que os órgãos de inteligência já mandavam e desmandavam nas universidades desde pelo menos 64 com a criação do SNI (Serviço Nacional de Informações).

Ao longo da década de 80, através das inúmeras mobilizações, algumas universidades passaram a organizar consultas à comunidade a fim de “eleger” o reitor e a própria lista sêxtupla. “Eleger”, entre aspas, pois como o próprio nome diz, uma consulta é apenas uma consulta. Quem escolhia de fato era o presidente (e ainda é…). Em 1988 ocorreu a primeira dessas consultas que, contrário aos interesses do governo Sarney e do ainda remanescente SNI, elegeu em primeiro lugar o professor e sociólogo Alceu Ferrari. Em terceiro lugar ficou quem veio a ser o reitor de fato, Gerhard Jacob, contrariando a maioria da comunidade acadêmica.

A proporção dos votos na época era um pouco menos antidemocrática que hoje: 50% para os docentes, 25% para discentes e 25% para funcionários. Ferrari venceu o pleito com mais de 7 mil votos (568 dos docentes, 5494 dos discientes e 1178 dos funcionários) enquanto Jacob obteve menos de 3 mil votos (802 dos docentes, 1095 dos discentes e 897 dos funcionários). A participação foi bem grande, com mais da metade dos discentes participando do pleito que tinha 12 candidatos.

Ferrari era diretor da Faculdade de Educação da UFRGS na época e dirigia a faculdade através de assembleias semanais, todas as quarta-feiras, na sala 601 do prédio, onde “tudo era discutido e votado”, segundo sua vice-diretora à época, Renita Allgayer. A ficha de dados biográficos feito pela inteligência do governo apontava Ferrari como parte da “infiltração marxista” na UFRGS, um elemento ameaçador à ordem (se vê no Prontuário SNI nº 32.459). O apoio de parte das organizações de esquerda da universidade também não agradaram ao SNI (a CUT, o PT e a Convergência Socialista o apoiaram), o que levaram à pressão sobre Sarney em escolher o terceiro colocado, continuação da gestão anterior.

O papel do Serviço Nacional de Informação na vigilância e patrulhamento ideológico

Entre a eleição ocorrida em abril de 1988 e a posse de Jacob Gerhard ocorrida em setembro de 1988, a universidade entrou em um intenso processo de mobilização que atravessou assembleias, greves, ocupação de reitoria, tentativas de barrar a posse do interventor, vigilância ostensiva de agentes infiltrados do SNI e enfrentamentos com a Brigada Militar.

Foi selado compromisso de palavra entre os seis primeiros colocados de que se fossem escolhidos por Sarney, abdicariam do posto. Mas palavras são apenas palavras, e na primeira oportunidade Jacob Gernhard descumpriu as suas. Os agentes do SNI seguiram atuando para impedir com que Ferrari fosse escolhido. No informe 5116/88, o agente do SNI afirma que a nomeação de Ferrari vai expor “mais uma importante universidade federal a mercê do controle das esquerdas, através do corporativismo e da ação de proselitismo das entidades de representação de professores, alunos e funcionários”.

Em outro informe do agente identificado como M76, Ferrari supostamente estaria operando uma “reforma marxista da universidade” e aplicando uma “típica estratégia leninista” ao ignorar o fato de que seu nome não era bem quisto em Brasília. Os agentes do SNI chegavam ao ponto de relatar livros que Ferrari indicava em sala de aula, como Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado, de Althusser, ou frases do tipo “Como fazer luta de classes” (ver foto 2 ao final). Um verdadeiro clima de Guerra Fria “curiosamente” ocorrendo sob o sol da então “nova democracia” em construção.

Acontece que a “democracia” em curso foi conduzida de cima para baixo pelos militares, não apenas com a presença ostensiva de agentes do SNI em diversos espaços e instituições da sociedade, mas com o próprio processo de Assembleia Constituinte na época sendo tutelado pelos próprio generais, com verniz democrático e algumas concessões. Também se muda de roupa sem trocar de pele, como já dizia o escritor – na transição da ditadura para o regime democrático, as estruturas de poder se mantiveram, os torturadores impunes, a classe dominante intacta e a maioria da população submetida à péssimas condições de vida, apesar da ampliação de certos direitos.

A mobilização de estudantes, funcionários e professores

Em meio à vigilância ditatorial, em pleno governo civil do MDB, o clima começou a esquentar e o movimento estudantil passou a se organizar. No dia 11 de maio ocorreu um ato no Auditório da Faculdade de Arquitetura. Em 18 de julho o jornal Zero Hora, segundo informes do SNI, indicou que o MEC estaria em vias de decidir o nome do reitor até o dia 20. No próprio dia 20 o jornal Zero Hora afirmou que estaria ocorrendo negociação entre o MEC e deputados do MDB e PFL que estariam desaconselhando o governo a indicar Ferrari. Segundo o Diário do Sul, no dia 21 de julho, Jacob teria ido à Brasília fazer o seu lobby.

Em 16 de agosto cerca de 150 pessoas fizeram ato em frente à reitoria em defesa da nomeação de Ferrari. O relato do SNI é tão detalhado que mostra a presença ostensiva de agentes no local. No 18 de agosto foi chamada uma assembleia estudantil e no mesmo dia Sarney publicou a nomeação de Gerhard Jacob como novo reitor da UFRGS, o terceiro colocado. O “último reitor da ditadura”, como chamavam o então reitor Francisco Ferraz, passou a ter seu epíteto questionado…

Funcionários e estudantes então iniciam greve a partir do dia 24 de agosto. Segundo o SNI, no primeiro dia de greve teriam cerca de seiscentos estudantes em um ato que ocupou o prédio da reitoria exigindo a renúncia de Jacob. O panfleto convocatório para o ato do dia 1º de setembro assinado pelo DCE (ver foto 1 ao final), data em que Jacob seria empossado, afirma que “Lugar de interventor é na rua!” e que “não vamos permitir que ele tome posse na universidade”. A ideia dos estudantes era literalmente barrar a posse do interventor. “As assembleias demonstraram que os estudantes não são bobos e nem servem como massa de manobra. O estudante pensa e sabe reagir, sabe se organizar. O poder está podre. Este pode ser o golpe que falta: a hora de derrubar é agora! À luta companheiros!”, dizia o panfleto do DCE Pra Lutar!

No dia da posse de Jacob os estudantes ocuparam a reitoria contra a intervenção de Jacob, que se prontificou em chamar a Brigada Militar para reprimir a manifestação, que diga-se de passagem não intervia na UFRGS há 9 anos. O gás lacrimogêneo, que tanto conhecemos hoje, já era usado em 88 e serviu para garantir a posse do interventor Jacob.

Ele não durou dois anos na reitoria e logo foi direcionado para a presidência da Capes a nível nacional, deixando seu vice Tuiskon Dick no lugar até 1992. Desde então nunca mais um reitor que não ficou em primeiro lugar foi escolhido pelo presidente. Excetuando FHC em uma ocasião na UFRJ, nenhum presidente interveio nas decisões dos processos eleitorais. Nenhum presidente até chegar Bolsonaro…

Lições a serem extraídas e perspectivas na atual luta contra a ameaça de Bolsonaro

Apesar da luta em 88 ter sido derrotada, ela nos lega importantes lições e inspirações. Em primeiro lugar a combatividade do movimento estudantil em se organizar em assembleias para debater os rumos do movimento, bem como as ações radicais em se confrontar categoricamente contra a intervenção. Enquanto se fazia lobby em defesa de Jacob e os deputados negociavam com Sarney o melhor candidato, o movimento estudantil se organizava por baixo para se enfrentar contra os entulhos da ditadura. Esse é o caminho a ser seguido.

Uma outra lição a se extrair desse processo reside nos mecanismos utilizados pela ditadura, e depois pelo próprio regime instaurado em 1988, para prevalecer a voz da minoria dentro das instituições universitárias do país. É oportuno ressaltar como o estatuto da universidade na época, modificado a partir da reforma universitária de 1968, previa um processo altamente antidemocrático de eleição para reitores. O sistema de cátedras, de modelo alemão, previa poder concentrado nos professores catedráticos que contratavam e demitiam quem e quando eles bem queriam. A partir da reforma universitária levada a cabo pela ditadura, as “cátedras foram transformadas em departamentos e os cargos de Reitor e Vice-Reitor passaram a ser nomeados pelo Governo a partir de uma lista de nomes indicados pelo Conselho Universitário ou colegiado equivalente”.. Algumas mudanças ocorreram de 1988 para cá, mas o grosso se manteve, em todos os âmbitos da sociedade, por sinal. Hoje, por exemplo, a escolha de reitores das universidades federais preveem a maldita lista tríplice, mecanismo que desrespeita a autonomia universitária. Sem mudar essa engrenagem pseudo feudal, é impossível de falarmos em autonomia plena, em liberdade do pensamento, em conhecimento crítico, em universidade verdadeiramente pública, etc. Toda a estrutura de poder da universidade se submete ao governo de ocasião, permitindo legalmente aberrações como as que estamos vendo nesse exato momento na UFRGS, com lobby de deputados reacionários como Bibo Nunes exigindo a escolha do terceiro colocado na eleição de 2020.

Mas nem tudo o que é legal é legítimo. Uma importante lição. Como o general de Santa Maria já anunciou, talvez o governo indique Carlos Bulhões, o Jacob de 2020, para o cargo de reitor da UFRGS. Nem Bolsonaro é Sarney, nem Rui Oppermann é Ferrari, mas os problemas são semelhantes. Afinal, o estatuto é igualmente antidemocrático. A escolha de Bulhões por Bolsonaro, caso consolidada, será “legal”, porém altamente ilegítima pois Bulhões não foi primeiro colocado nem mesmo entre seus pares. Se escolhido, vai se instaurar uma correlação de forças onde a reitoria será ainda mais submissa aos interesses do governo, bem como de sua base de extrema-direita que acredita que os cursos de humanas são manuais de agitacão e propaganda leninistas. Não é que regredimos décadas, é que na verdade nunca avançamos estruturalmente nesse meio tempo e a transição democrática conservou barbaridades que voltam à tona, especialmente, em momentos de crise.

Diga-se de passagem, o próprio Rui não foi o mais votado na eleição, uma vez que o processo prevê a divisão de 70-15-15 entre docentes, estudantes e servidores (até mais antidemocrática do que a consulta de 88). Os terceirizados sequer são considerados parte da comunidade universitária por esse regime, apesar de moverem a UFRGS todos os dias, uma clara expressão elitista (e racista) do modelo universitário atual. Novamente, nem tudo o que é legal, é legítimo. Aliás, considerando o capitalismo, boa parte das coisas legais são ilegítimas.

Devemos nos inspirar na combatividade estudantil de 88, bem como dos levantes estudantis durante toda a ditadura que denunciaram as barbaridades cometidas pelo regime, para pensar nossa luta hoje. Enquanto escrevemos esse texto, Rui está quieto, apesar da Zero Hora vibrar com a possibilidade de Bulhões ser escolhido. Setores de extrema-direita já arregaçam as mangas e vislumbram uma espécie de “universidade sem partido” dentro da UFRGS. Bibo Nunes não se contém e a cada semana anuncia que vai avançar contra o esquerdismo na universidade ou qualquer coisa que o valha. Os empresários sentem cheiro de novas patentes, os proto-fascistas abençoam o presidente e os professores que até então se mantinham isentos começam a colocar as suas asinhas para fora. E a resistência que precisamos? Se depender dos poderes institucionais, estamos definitivamente lascados.

A estratégia do petismo sempre foi a de negociar, não a de enfrentar. Desde o golpe de 2016, se prestaram a defender a “resistência institucional”, uma estratégia de disputa dos setores do regime político a fim de conciliar com a extrema-direita, o STF, os golpistas do congresso, etc. Nunca enfrentar nas ruas e nas greves com toda a força que possuem nos sindicatos e entidades estudantis. O silêncio de Rui talvez esteja vinculado a isso (uma escolha de Rui negociada com Bolsonaro estabeleceria uma reitoria ainda mais submissa ao governo). Não é de se duvidar que deputados petistas estejam nesse momento negociando com o MEC a escolha de Rui e não de Bulhões, ou mesmo um acordo de acomodação com um Bulhões mais aberto ao grupo de Rui que se perpetua na universidade há tempos. Suposições várias. O que sabemos é que não há até agora intenção de organizar uma resistência real à ameaça de intervenção. Se Rui fosse consequente, estaria desde o primeiro dia conclamando aos estudantes, professores e trabalhadores a resistir e não aceitar a intervenção – mas não é nem de perto o que vimos até agora (lembrando que Rui é próximo politicamente do PT e do PCdoB, que defendeu sua candidatura).

É preciso organizar a mais ampla e combativa resistência à ameaça de intervenção. Dizer sem medo que não vamos aceitar a cadeira de interventor. A esquerda se adaptou à rotina eleitoral e não pode ficar a mercê de palavras bonitas durante as eleições sem organizar medidas de ação. Assembleias, mesmo que virtuais, são imprescindíveis para organizar a força estudantil e dos professores e servidores contra Bolsonaro e Bulhões. Atos de rua, aliança com outras categorias, disputa pela consciência fora da universidade em defesa da UFRGS… ações como essas, organizadas desde baixo e pelas redes, são fundamentais para barrar a extrema-direita – sem confiar na justiça que, via de regra, vem apoiando as principais medidas antipovo do governo.

Ao mesmo tempo nos perguntar, como chegamos até aqui? A farsa ocorre quando a tragédia não é resolvida. O estatuto, que foi defendido por todos os governos de Sarney a Bolsonaro, incluindo os de Lula e Dilma, deve ser radicalmente modificado, caso contrário bateremos contra a parede a cada nova eleição que acontecer. Uma mobilização que barre a intervenção é capaz de organizar um processo estatuinte livre e soberano que objetive uma transformação radical na universidade, democratizando a estrutura de poder e o próprio acesso à universidade, combatendo o que há de mais elitista e arcaico em seu DNA – uma estatuinte poderia acabar com o Conselho Universitário, principal órgão deliberativo da universidade que serve para manter um grupo encastelado de professores no comando da universidade e substituir a reitoria e o Conselho por uma gestão democrática, composta pelos três setores da universidade, com divisão proporcional ao seu peso. Ou seja, de maioria estudantil. Ao mesmo tempo avançar contra a elitização da universidade, defendendo mais verbas para garantir mais vagas, melhores condições de estudo, a defesa das cotas raciais e o fim do vestibular – esse filtro social que serve tão somente para privilegiar os que obtiveram acesso à escolas de elite especializadas no vestibular. Ou seja, radicalizar a democratização do acesso. É preciso avançar para acabar com a terceirização da universidade, essa mácula que rebaixa o salário dos trabalhadores, submete-os a condições humilhantes de trabalho, com assédios morais constantes e ameaças de demissões. Por último, acabar com a iniciativa privada dentro da universidade. Empresas como Tramontina, Gerdau, British Oil e outras lucram com a estrutura pública da UFRGS, seus recursos humanos e materiais, escancarando a faceta privatista que veio crescendo em todos os governos do país. Esse é o caminho para de fato batalharmos por uma universidade a serviço dos trabalhadores e da maioria da população, com pensamento crítico e ciência valorizadas de acordo com as necessidades e não do lucro.

Foto 1: Panfleto chamando à manifestação do 1º de setembro (arquivo pessoal do professor Balduíno Andreola).

Foto 2: Segunda página do Prontuário SNI no 32.459, de Alceu Ravanello Ferrari. Registrado na Agência Central como APA ACE 16085/88.

Foto 3: Charge relativa a Jacob, publicada na Zero Hora de 24 de agosto de 1988. Arquivo pessoal de Balduíno Andreola.