www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário

Miércoles 28 de Octubre de 2020
05:52 hs.

Twitter Faceboock
USP
Contra o PL 529 de Doria, é preciso organizar um plano de lutas na USP
Lara Zaramella
Clara Pereira
Diretora do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire

Ao longo das últimas semanas vimos uma série de movimentações em torno do PL 529 do Doria, que é um verdadeiro rolo compressor contra o sistema público de São Paulo. É urgente as entidades estudantis, como UNE, UEE e DCE da USP organizem um plano de lutas para que os estudantes, trabalhadores e professores da universidade, com nosso verdadeiros aliados, o funcionalismo público e a população, possamos responder à altura. Para isso, as entidades representativas da USP precisam convocar com todas as forças a plenária dos 3 setores chamada para esta terça feira, 15 de setembro.

Ver online

No início da pandemia João Doria quis se mostrar como uma “oposição racional” a Bolsonaro, mas este projeto de lei escancara justamente que ambos, governo estadual e federal, estão alinhados quando se trata de acabar com o serviço público e atacar os setores de base do funcionalismo para salvar os lucros dos grandes empresários e banqueiros. Esse é o plano mais de fundo de Bolsonaro, Guedes e o STF com a sua reforma administrativa, que encontra sua correspondente hoje em São Paulo com esse projeto de lei.

Bolsonaro, que manteve sua postura negacionista ao longo de todo este tempo, é responsável pelas mais de 120 mil mortes pelo coronavírus, e agora quer se apoiar na popularidade que ganhou fruto do auxílio emergencial. Auxílio este que antes ele era contrário, para seguir num plano de implementação de uma política de assistência social, mais ligada a posição de Guedes, e que tem como contracara mais ataques e privatizações, projeto levado a frente aqui por Doria.

O resultado disso, é que enquanto a população amarga na miséria e se vê espremida entre a contaminação do vírus e o desemprego, os banqueiros e grandes empresários seguem lucrando como nunca. Isso porque todo o dinheiro das privatizações e fechamento de empresas que virão com esse PL, vai direto para o pagamento da dívida pública, uma dívida ilegítima que o Estado segue constantemente pagando aos bancos e que na realidade é um verdadeiro instrumento de saqueio dos cofres públicos.

O mecanismo que garante a todo custo o pagamento dessa dívida é a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por isso que reunidos em assembleia estudantil impulsionada por nós, estudantes da Faísca que estamos na direção das gestões dos centros acadêmicos da FEUSP (CAPPF) e da Letras (CAELL), aprovamos um documento que reivindica a revogação dessa lei que só existe para garantir que sejamos nós a pagar pela crise econômica.

Agora faz uma semana que o governador retirou o artigo 14 do PL, mas o ataque à autonomia universitária se mantém, pois querem seguir retirando as reservas técnicas do ano de 2019, o dito superávit. Então sabemos que não é como se esse dinheiro estivesse sobrando, pois pelo contrário, está faltando.

Para além disso, o PL ainda se trata de um imenso ataque à população e aos servidores públicos, o que deve fazer com que toda a comunidade universitária siga se organizando a partir da nossa mobilização para barrar o PL de conjunto, e não nos contentarmos com esta mudança em relação ao confisco do superávit, retirando somente o de 2019.

Ao longo das últimas semanas vimos que muitos professores e intelectuais se manifestaram contra o ataque à autonomia universitária e o artigo 14 deste PL, pelo profundo ataque que representa à produção de conhecimento, ao desenvolvimento da pesquisa e ciência. Isto se torna ainda mais forte em tempos de pandemia, no qual a universidade poderia estar cumprindo um papel ainda maior para combater a crise sanitária, a partir da mobilização de diferentes áreas do conhecimento focadas em pesquisa e em formas de reverter o conhecimento científico para a comunidade.

Mas é preciso dizer, a reitoria é incapaz de defender a autonomia universitária dos ataques do governo, porque durante todos esses anos foi a principal responsável por todos os ataques que aconteceram dentro da universidade. Inclusive porque sabemos que esse superávit que hoje querem retirar, foi acumulado com base a anos de cortes: a partir da aprovação dos parâmetros de sustentabilidade em 2017, que congelou contratações e aumentou os postos de trabalho terceirizados.

E pra piorar, agora como temos visto, os terceirizados estão sendo demitidos no meio da pandemia, isso combinado ao sucateamento do Hospital Universitário, ao passo que nos deixam em salas superlotadas, sem professor, sem vaga no CRUSP, sem creche, tornando cada vez mais difícil pros jovens negros, trabalhadores, mães permanecerem na universidade, mostrando a raiz elitista e racista da universidade pública, porque a reitoria prioriza o interesse dos empresários.

Não podemos nos enganar: a Reitoria é parte de um projeto de precarização da universidade e foi o principal instrumento de implementação desse projeto por anos e agora, ao contrário de buscar se colocar contrária ao PL em seu conjunto, se manifesta apenas contra o artigo 14. Não vai ser pela via das negociações do governador com a reitoria que iremos barrar esse PL. Se a reitoria de fato quer se colocar contra a retirada das reservas técnicas da USP, precisa convocar uma assembleia geral universitária, para que possamos organizar o conjunto da comunidade universitária para combater esse ataque.

Os setores mais precarizados dos estudantes e dos trabalhadores da universidade hoje se espremem em ônibus lotados para ir e voltar da universidade todo dia. Estes que dependem dos projetos de moradia popular, dependem do sistema público de saúde, e assim como o conjunto da população e da juventude trabalhadora, que não tem o direito de entrar na universidade pública e não tem acesso ao conhecimento que é produzido aqui dentro por causa do filtro social e racial do vestibular, vão sentir na pele os efeitos dessas privatizações e da precarização dos serviços públicos.

Precisamos saber com quem podemos nos aliar nesse momento pra não deixar que restrinjam a nossa mobilização; para nós da Faísca isso significa que a comunidade universitária se dê o desafio de se colocar ao lado do conjunto da população e de todo funcionalismo público para que a nossa luta seja justamente por mais, se apoiando na luta nacional dos trabalhadores dos correios que estão em greve há quase um mês.

É por isso que organizamos na semana passada assembleias de curso nos CAs em que a Faísca está presente, e que na Letras e na Pedagogia os estudantes votaram uma carta que reforça o chamado ao nosso DCE para que convoque e construa uma Assembleia Geral dos Estudantes da USP, amplos espaços de organização nossos, fundamental para fortalecer nossa luta, inclusive tomando como exemplo os estudantes da Unicamp que se organizaram nesse espaço reunindo mais de 700 estudantes para pensar os passos de sua luta contra o ataque da Reitoria de lá às bolsas estudantis e também contra o PL 529.

É importante lembrar que será apenas com a força da nossa mobilização que iremos barrar esse PL em seu conjunto. Isso porque a imensa maioria dos deputados da ALESP são parte da base de apoio do governador Doria e não podemos contar que uma estratégia de pressão parlamentar por fora de organizar a nossa luta será suficiente.

A nossa mobilização precisa ser construída desde a base, por isso fazemos um chamado as entidades representativas de estudantes, funcionários e professores, a que construam com todas as forças desde a base em casa curso e unidade a plenária geral dos 3 setores que irá acontecer na próxima terça-feira, 15/09, para que o ato que está sendo chamado para o dia 16/09 tenha de fato a força necessária. Assim como reiteramos a importância de que as próximas ações sejam chamadas pelas grandes centrais sindicais como a CUT e CTB dirigidas pelo PT e PCdoB e pelas entidades estudantis como a UNE, a UEE e o DCE da USP, todas com direção majoritária também do PT e PCdoB. Fazemos também um chamado a que todos os setores da esquerda que se apresentam como oposição às atuais direções das entidades, como o PSOL, PCB, Correnteza e demais setores, que coloquem sua força e centros acadêmicos que dirigem a serviço de organizar espaços democráticos entre os estudantes, como assembleias de curso, exigindo uma assembleia geral dos estudantes da USP que até agora ainda não aconteceu nenhuma neste ano de 2020.

É preciso construir uma luta à altura da gravidade desse ataque, de forma independente da Reitoria e de todos os setores que há anos aplicam cortes e precarizam as condições de trabalho e ensino dentro da Universidade.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui