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Viernes 30 de Octubre de 2020
01:31 hs.

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REVOLTA NO CHILE
A encruzilhada da esquerda revolucionária chilena frente ao processo constituinte: alianças com o reformismo ou independência de classe?
Fabián Puelma
Joaquin Romero

No contexto de um processo constituinte que será atravessado por tensões políticas e sociais, e em um cenário onde a crise econômica prepara novos confrontos de classe, ergue-se novamente em toda sua agudez o problema da independência política a respeito dos partidos reformistas. A questão é se a esquerda revolucionária conseguirá confluir com novos setores de trabalhadoras, estudantes e moradores, a partir de um programa anticapitalista e socialista, para que emerja no cenário nacional uma nova força política da esquerda revolucionária e da classe trabalhadora, independente das diferentes variantes reformistas, seja da Frente Ampla ou do Partido Comunista.

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Faltam pouco menos de dois meses para que o plebiscito seja realizado e já tenha começado o itinerário definido pelo "Acordo pela Paz e uma Nova Constituição". A escalada das tensões em La Araucanía é um sinal de que este calendário estará longe de ser pacífico e tranquilo. Tanto porque o governo está determinado a cumprir sua promessa de "paz" (isto é, maior repressão), quanto porque o ambiente está marcado por uma forte politização de massas.

Todas as classes e frações de classe, tanto à direita como à esquerda, recorrem a métodos de pressão mais direta para colocar seus problemas na ordem do dia, como visto tanto nos massivos panelaços a favor da retirada dos 10% ou no repúdio às impunidades em casos de violência de gênero; bem como nas paralisações de caminhoneiros e ações de grupos fascistizantes em La Araucanía.

Embora por ora a rebelião conseguiu ser canalizada no plebiscito e na promessa de uma nova constituição, o que se abre é um processo constituinte convulsionado. A rebelião não foi derrotada e a crise econômica, com taxas históricas de desemprego e aumento da precarização, prepara novos enfrentamentos.

As diferentes forças políticas do país se preparam para tomar as definições necessárias para enfrentar o panorama que se avizinha. E enquanto a direita está arraigada no governo, a oposição busca se reagrupar para construir uma ampla aliança para que a vitória do Comando os catapulte de volta ao La Moneda.

Como não poderia ser de outra forma, a rebelião de outubro significou uma reconfiguração do mapa político e da luta de classes. A Frente Ampla selou seu destino com a assinatura de seus principais partidos na cozinha, giro que hoje reforçam com a convocação para fazer aliança com partidos da ex Concertación. E se há um ano não eram poucas as forças políticas que acreditavam que à esquerda da Frente Ampla só existia a parede, propor algo assim hoje só geraria risos.

Por sua vez, o Partido Comunista, que apesar de fazer parte das negociações da cozinha, teve o faro político para não assinar o pacto com a direita e a ex Concertación (embora tenham aderido ao acordo “da rua”, desde o 15N fizeram de tudo para tirar do dicionário a palavra "greve geral" e engavetaram a luta pela derrubada do Piñera), hoje conseguiu nuclear os partidos que romperam com a Frente Ampla no Comando “Chile Digno”. Por sua vez, Daniel Jadue (PC) se postula como a principal figura da esquerda reformista e da oposição ao governo Piñera.

A rebelião levou muitas e muitos que não confiam na política dos “30 anos” a buscar novas alternativas e a se fazerem novas perguntas. Milhares de jovens, mulheres e trabalhadores tiveram experiência política nas mobilizações massivas; enfrentaram dura repressão do governo Piñera; impulsionaram instâncias de organização e coordenação e viram como atuavam os diferentes partidos.

A questão que norteia esta reflexão é se a esquerda revolucionária conseguirá convergir com esses milhares a partir de um programa anticapitalista e socialista, para que uma nova força política da esquerda revolucionária e da classe trabalhadora surja no cenário nacional, independente das diferentes variantes reformistas, tanto da Frente Ampla quanto do Partido Comunista. Para além das resistências e dos testemunhos que caracterizaram o nosso setor nas últimas décadas, em que fomos obrigados a escovar a história a contra pelo, as possibilidades do cenário colocam mais uma vez as questões: Que esquerda revolucionária devemos construir? Qual programa deve agrupá-la? Quais setores sociais pretenderá disputar? Com que tática deve enfrentar o atual processo constituinte?

As mesmas perguntas, embora com formulações diferentes, surgiram em outros momentos da história e o fracasso em encontrar uma resposta coerente foi o resultado das derrotas profundas que tivemos de suportar. A esquerda que se diz revolucionária viveu sua história entre duas tensões: o medo da marginalidade que a leva a se dissolver ou ficar para trás dos partidos reformistas; e o sectarismo impotente que a confinou ao sindicalismo ou ao trabalho social "por baixo", sem buscar articular a inserção na classe operária e nos setores populares com a construção de um partido próprio alternativo ao reformismo que defenda a independência a respeito dos partidos capitalistas.

Ao contrário de outros países como a Argentina, onde a “esquerda”, fundamentalmente referenciada na Frente de Esquerda e Trabalhadores (FIT), tem conseguido constituir uma voz diferenciada do reformismo na arena política nacional, e um campo militante, de intervenção política, sindical, estudantil e intelectual próprio; no Chile se trata de uma grande tarefa pendente.

Para todo um setor da esquerda que se diz anticapitalista, esse desafio nem mesmo está no horizonte. Seja por abstencionismo, seja pela defesa do senso comum de que a forma de acumular forças é fazer um grande polo de união com a esquerda reformista. A lógica é mais ou menos a seguinte: nós, anticapitalistas, devemos nos unir aos antineoliberais para derrotar a direita, e assim gerar as condições para o avanço da esquerda anticapitalista.

O que esses setores não podem explicar é por que o resultado sempre foi um fortalecimento do reformismo e um enfraquecimento e desarticulação de setores mais de esquerda. Vimos isso com a formação da Frente Ampla, onde setores como a UNE acabaram dissolvidos no RD (e os que romperam com a FA depois da cozinha ficaram muito mais fracos do que entraram), ou a exemplo da Esquerda Libertaria, fundadores da Convergência Social, que logo quebraram e agora são um grupo irreconhecível em comparação com os anos após 2011. Enquanto esses grupos agora se preparam para repetir a mesma história às margens do PC, aqueles que realmente ficaram mais fortes foram Boric, Jackson e Yeomans.

Parece-nos que disputar a classe trabalhadora contra o reformismo e defender a independência política de classe são algumas razões fundamentais. Vejamos um breve relato histórico.

O leitmotiv reformismo chileno

A configuração da esquerda chilena durante o século 20 foi marcada por um forte Partido Comunista, um dos maiores da América Latina e, por sua vez, obediente à URSS e ao PCUS. Por outro lado, o Partido Socialista, partido menos rígido que o PC que embora tenha conseguido uma grande inserção trabalhista, foi politicamente hegemonizado por setores da classe média progressista ligados ao aparelho do Estado, com vínculos com o exército e até com a maçonaria. Ou seja, um partido muito mais sensível às oscilações à esquerda e à direita das camadas intermediárias.

Com a estalinização da III Internacional e dos Partidos Comunistas no mundo, foi imposta a tese de que para superar o atraso e a dominação imperialista era necessária uma aliança entre a burguesia nacional, as classes médias, a classe trabalhadora e o campesinato que enfrentasse a oligarquia latifundiária e imperialista para iniciar uma revolução democrático burguesa como uma etapa anterior à revolução socialista.

No Chile, esta abordagem da revolução por etapas foi apoiada primeiro com o compromisso das Frentes Populares que implicam alianças entre partidos trabalhadores e burgueses ou as chamadas "Frentes de Libertação Nacional", para posteriormente incorporar o conceito de "via pacífica" elaborado no XX Congresso do CPSU. Lembremos que o PC havia participado com ministros no governo de Gabriel González Videla, que poucos anos depois promoveu a chamada “lei maldita” que implicava perseguição aos militantes comunistas, à esquerda e ao movimento operário.

Apesar da amarga experiência da proibição, isso não levou o PC a romper com sua visão de aliança com a burguesia nacional, mas antes sugeriu que a partir de agora, as coalizões deveriam ser lideradas pelos partidos operários, e não pelo Partido Radical. No entanto, ainda assim o Partido Comunista buscou continuamente algum setor da burguesia nacional supostamente insatisfeito e insatisfeito com a grande burguesia e o imperialismo. De fato, em seu XI Congresso de 1958, o PC define a luta pela unidade de ação com os partidos de centro, mencionando explicitamente a Democracia Cristã.

Por outro lado, o Partido Socialista (PS), embora se afirmasse marxista, tinha concepções muito mais ecléticas e uma estrutura orgânica que fazia prevalecer as correntes e os lotes internos, sobre o centralismo clássico dos PCs. Dos anos 1940 aos 1950, ele vinha promovendo uma política de alianças de centro-esquerda, mesmo com uma fração que apoiava o governo nacionalista de Ibáñez. No entanto, os setores majoritários criticavam o PC por seu papel nas Frentes Populares e defendiam oficialmente a tática da “Frente Operária”.

Socialistas e comunistas uniram-se para apoiar as candidaturas de Allende e a formação da FRAP, que tinha o mesmo conteúdo programático original das Frentes Populares, exceto pelo fato de ser liderada por um socialista. O conteúdo programático era o mesmo, subordinar as demandas da classe trabalhadora às da burguesia para que esta pudesse direcionar a transição para emancipar o continente do imperialismo. Não se tratava apenas de dizer que para construir o socialismo era preciso subordinar-se à burguesia nacional, era preciso fazer pacificamente.

Isso foi reforçado pela visão prevalecente em ambos os partidos de que o Chile era uma exceção no contexto latino-americano, que o separava de outros processos, como o cubano ou o russo, dada a "força incomum do Estado" baseada na legitimidade de que ele tinha nas massas populares que respeitavam e amavam a democracia.

Esta “excepcionalidade chilena” levou a que ambos os partidos vissem como improvável que qualquer processo revolucionário se desenvolvesse sem passar pela fase democrática anterior, para além do PS (mais permeável à radicalização da juventude, das classes médias e da classe trabalhadora ), foi radicalizado em seu discurso como resultado da Revolução Cubana e do surgimento de outros grupos mais à esquerda, como o MIR. Mas ele nunca abandonou essa postura, promovendo-a primeiro com a FRAP e depois com a Unidade Popular com a qual iniciariam o governo dos 1000 dias.

Durante o governo da UP, enquanto Allende e o PC buscaram continuamente um acordo com a DC e se apoiar nos setores constitucionalistas das Forças Armadas; O setor de Altamirano, secretário-geral do PS, embora com um discurso radicalizado e revolucionário, nunca quebrou as ilusões sobre a obediência do exército à Constituição.

Ou seja, a suposta “excepcionalidade democrática” foi respeitada a todo custo pelos partidos reformistas, mas não pela classe dominante e pelo imperialismo, que não se intimidaram em jogar fora todo o arcabouço institucional para esmagar violentamente um dos mais profundos processos revolucionários do continente, que teve a classe trabalhadora como protagonista e sujeito fundamental. No entanto, o Partido Comunista elaborou como balanço da derrota, a falta de um acordo com a Democracia Cristã, chegando a culpar os setores mais esquerdistas por impedirem esse acordo de acontecer.

Enquanto o PS passou reto com armas e bagagem para o neoliberalismo, esse equilíbrio foi marcado a fogo na militância comunista, nem a repressão brutal de sua militância durante a ditadura, nem a “Política de Rebelião Popular de Massas” com a criação do FPMR, nem o triunfo do plebiscito, nem a queda do Muro de Berlim; modificaram a ideia de que no Chile a esquerda só poderia governar com uma aliança com o centro, ou seja, com os partidos capitalistas.

A esquerda revolucionária e a independência política

Durante décadas a esquerda que se dizia revolucionária e que resistia à estalinização do Partido Comunista, foi continuamente pressionada entre se dissolver no PS (como um setor importante do movimento trotskista chileno), ou ficar atrás dos acordos entre socialistas e comunistas apoiando suas candidaturas, por um lado; e a uma ilusão sindical de que será possível avançar de forma e construção revolucionária sem enfrentar o reformismo no campo político, entrincheirando-se em seus espaços de construção e buscando conservar-se politicamente a partir daí.

A última tentativa de criar uma referência organizacional independente ao reformismo foi o MIR, que teve o mérito na época de afirmar que "um verdadeiro partido de classe" era necessário no Chile e que "era hora de romper definitivamente com os reformistas" (Convocação ao Congresso Constituinte da Esquerda Revolucionária Chilena, 1965).

Essa independência organizativa foi uma das contribuições fundamentais do Partido Obrero Revolucionaro (POR) de Luis Vitale e Humberto Valenzuela, um dos grupos fundadores do MIR.

Esse setor do trotskismo buscou convergir com o melhor da vanguarda juvenil trazida pela radicalização política e ideológica dos anos setenta, mas manteve uma visão eclética quanto à estratégia de guerrilha. Nunca desenvolveram uma superação estratégica do guerrilheirismo, nem de sua prática sindical e de apoio eleitoral aos partidos reformistas, que lhes permitiu disputar seu próprio projeto e convergir com setores radicalizados da classe trabalhadora. Assim, expulsos do MIR, permaneceram na marginalidade política.

O MIR de Miguel Enríquez, embora tenha mantido essa independência organizacional, não procurou desafiar o setor mais avançado da classe trabalhadora contra o reformismo, em que tinha uma longa tradição e inserção. Para o MIR, a aposta era procurar avançar organicamente na intervenção em setores onde o reformismo era relativamente mais fraco (principalmente habitantes, camponeses e estudantes).

O eixo do MIR situava-se no problema da ação armada do ponto de vista de um partido militarista (ao mesmo tempo em que desenvolviam uma política de "democratização do exército", totalmente inviável em tempos de revolução e contrarrevolução), que abordou a luta política com o reformismo como um debate puramente ideológico, ou como um problema de alianças com setores de esquerda da Unidade Popular.

Durante os anos setenta, a classe operária desenvolveu um setor avançado, de vanguarda, que construiu os cordões industriais, uma das experiências mais avançadas de organização e radicalização operária do Continente. A fragilidade do trotskismo em consequência de suas decisões estratégicas e da orientação do MIR, foram um grande obstáculo para o surgimento de um poderoso partido revolucionário da confluência entre militantes marxistas e revolucionários, e essa vanguarda operária dos cordões.

Não podemos fazer nestas páginas um balanço final da experiência do MIR (cujos nós delineamos no seguinte artigo ou na sessão sobre o processo revolucionário no Chile, mas podemos sugerir que acabaram por se posicionar como uma ala à esquerda da Unidade Popular e eles não conseguiram se constituir como uma alternativa de direção ao processo revolucionário.

A ditadura e a derrota do processo revolucionário significaram um grande golpe para toda a esquerda, com o assassinato e desaparecimento de seus principais dirigentes. Junto com isso, o MIR desenvolve uma estratégia cada vez mais militarista, que foi acompanhada por uma estalinização de seu pensamento político (com sua direção instalada em Cuba nos anos oitenta), aproximando-se cada vez mais da ideologia da conciliação de classes do reformismo tradicional.

Os debates estratégicos da UP e as lutas ideológicas com o reformismo foram praticamente esquecidos por trás do guarda-chuva do alendismo e da luta contra a ditadura. Isso enquanto um setor do MIR denominado "político" acaba se dissolvendo no PS, também pressionado pela "renovação" durante os anos oitenta como resultado do triunfo neoliberal a nível internacional.

O que queremos explorar nesta breve revisão conceitual (de caráter inicial e a título de notas), são as razões pelas quais no Chile a independência de classe desapareceu da referência da esquerda chilena e como, ao contrário de outros países, o marxismo não teve um campo de expressão política, militante e intelectual diferenciada do reformismo. Os debates e disputas do MIR anteriores ao triunfo da UP, a marginalidade do trotskismo, o papel do mirismo durante o governo de Allende, a consequente derrota do processo revolucionário, os balanços e decisões estratégicas na luta contra a ditadura, são alguns dos os fatos que marcam este processo.

Velhos e novos debates da esquerda no Chile após outubro

Qual é a atualidade desse debate? Em entrevista recente a Daniel Jadue, o meio de interferência perguntou ao presidenciável: “Então vocês imaginam algo como a Frente Popular dos anos 1930? E quando você afirma que a unidade política deve ser "mais ampla o possível", isso inclui os democratas-cristãos?".

Jadue responde vangloriando-se de que “estivemos na tese da frente ampla por 25 anos. A questão é que não houve maturidade política ou condições subjetivas no sistema político para chegar lá. Infelizmente, alguns chegaram a essa crença depois de sofrer derrota após derrota e perder 1,8 milhão de votos; e outros depois de entender que era preciso participar da política depois de anos dizendo que dava no mesmo participar ou não, porque o sistema era ilegítimo”. Jadue prossegue: eles não vetariam ninguém, mas aconselho a DC a ler bem o programa, na esperança de que seus ex-parceiros da Nova Maioria não sejam mais tão obstrucionistas como foram no governo Bachelet.

Por sua vez, Carlos Ruiz do Nodo XXI, em entrevista a Jorge Arrate que lançará o livro "Gênesis e Ascensão do Socialismo Chileno", afirmou que "se o processo de construção de alianças políticas neste momento anda de mãos dadas com a construção de projetos de transformação, que será gradual, que será complexo, mas que de algum modo exige um grande esforço de apropriação destas novas condições, aí há sim uma grande tradição socialista a recuperar”.

Enquanto o PC se prepara para liderar um projeto de unir a oposição atrás de um comunista, incluindo os partidos desses 30 anos, setores da Frente Ampla se propõem a reeditar a tradição socialista reformista. Embora, é claro, esse socialismo 2.0 só tivesse em comum com a versão original sua liderança pequeno-burguesa e uma política “flexível” de alianças políticas (agora com partidos diretamente neoliberais!), mas não sua inserção na classe trabalhadora nem seu discurso radical e socialista.

Como se vê, a atualidade do debate sobre qual estratégia, alianças e política entre os diferentes partidos se concretiza, portanto, resgatar e atualizar o legado de independência de classe torna-se urgente para que a esquerda revolucionária não se enrede novamente na tentação de ir a reboque dos novos projetos reformistas, ou de permanecer atolada na marginalidade abstencionista, que sempre foi acompanhada pela renúncia a dar uma luta política ao reformismo.

Nem o "reagrupar os anticapitalistas" para logo integrar as listas do Comando Chile Digno junto ao Partido Comunista, como sustenta, por exemplo, o Partido da Igualdade que lançou recentemente a plataforma "Dignidade Agora" junto com o Partido Humanista, o Movimento da Dignidade Popular ou Vitória Popular de Cristian Cuevas; nem mesmo o enraizado abstencionismo oportunista de grupos como o ACES (liderado pela União Rebelde) e outros grupos, pode fornecer uma resposta de fundo a este dilema histórico.

Uma alternativa de independência para um projeto socialista e anticapitalista

Embora hoje estejamos em um momento de desvio constitucional, a crise econômica tem implicações históricas e prepara convulsões sociais. Ou seja, sem um partido com inserção em setores nevrálgicos da classe trabalhadora e alguma influência política, não haverá possibilidade de apostar na realização de "manobras de classe" e impor a frente única à burocracia para intervir nesses cenários convulsivos, e evitar ser uma folha ao vento ou estar condenado simplesmente a ser espectador e vítima dos acontecimentos.

Isso no Chile de hoje significa assumir a tarefa de construir um partido que tenha como "músculo e nervo" essa nova classe trabalhadora que tem se desenvolvido no Chile durante estes trinta anos, e que apesar da desintegração e debilidade do sindicatos, tem o potencial de articular uma maciça “infantaria leve” de trabalhadores precários com uma classe trabalhadora concentrada em posições estratégicas como mineração, portos, silvicultura, transporte. A isso se soma um setor com forte tradição sindical, como os professores e o setor público, que serve de ponte com setores médios e franjas de massas. Dentro desta nova classe operária, são milhares que acumularam no corpo uma série de experiências de organização e luta (tanto como classe organizada em sindicatos em enormes façanhas como as protagonizadas pelos mineiros e operários portuários terceirizados, mas também como parte de fenômenos de vanguarda juventude). Alcançar essa articulação por meio da frente única e da promoção de instâncias de auto-organização (como passou a ser percebido em instâncias como os comitês de emergência e proteção, as assembleias territoriais, as brigadas de saúde, entre outros), é fundamental para a superar as divisões às quais os dirigentes sindicais querem nos condenar.

O 12N foi uma primeira tentativa de articular essa força de classe e forjar uma aliança com setores populares e classes médias, mas foi abortado pela burocracia da CUT, impedindo que essa tendência se aprofundasse e abrisse um caminho alternativo à cozinha e ao desvio constituinte. Não há melhor lembrete da necessidade de um partido revolucionário do que a sequência do 12N e o subsequente acordo de paz.

Se um setor desta classe se impõe grandes tarefas e se propõe levar a cabo o projeto de uma nova sociedade, examinando atentamente a vida real, confrontando a nossa observação com os nossos objetivos para procurar cumpri-los escrupulosamente como Lênin propôs, não há nada que possa impedi-la.

Com isto nos referimos a um partido com um programa revolucionário e socialista, a partir da nacionalização das principais fontes da economia sob o controle dos trabalhadores para colocá-las em benefício de toda a sociedade, na perspectiva de socializar e planejar racional e democraticamente a economia. economia, aproveitando os avanços da tecnologia a partir das necessidades humanas e não de um punhado de burguesias. Por exemplo, diante do desemprego, lutar pela distribuição da jornada de trabalho para que todos trabalhem, trabalhem menos e melhor, ou seja, na perspectiva de uma sociedade socialista. O que é impensável sem derrotar a burguesia e o imperialismo, e que exige a superação da burocracia sindical e dos partidos reformistas.

Esta tarefa é importante, porque se uma “nova esquerda” não surge no mapa político nacional, que para nós deve ser socialista, revolucionária e da classe operária, então fica muito difícil para um setor dessa classe operária e do povo nos vejam como uma alternativa viável, algo fundamental para desempenhar um papel nos acontecimentos que se colocam à decisiva encruzilhada desta nova situação no Chile.

Esta tarefa preparatória e estratégica é uma das hierarquias do cenário e por isso levantamos a necessidade de abrir um debate de fundo sobre como construir uma nova esquerda anticapitalista, socialista e operária

Seria pedantismo afirmar que as massas vão nos acompanhar em momentos decisivos sem ter conquistado uma referência e uma acumulação social, política e militante anterior. Ao contrário, o grande problema se visto a nível histórico, é que a esquerda ou setores avançados da classe trabalhadora não conseguiram se configurar como uma referência alternativa ao reformismo, que nos momentos de pico atua como grande contenção do desenvolvimento das potencialidades revolucionárias que a classe operária tem demonstrado (como se viu nos anos setenta, e como, mesmo mantendo a nossa distância, se viu na rebelião).

É por isso que junto com esta tarefa estratégica, hoje temos um grande desafio tático: que os milhares de trabalhadores, jovens, mulheres, estudantes e moradores que rejeitam o acordo da cozinha, que lutam por Fora Piñera, por uma verdadeira Assembleia Constituinte Livres e Soberana, podemos intervir com a nossa própria voz e ferramenta no processo constituinte que se abre, sem ter que depender dos partidos dos trinta anos.

É por isso que convocamos a construir uma Frente das e dos trabalhadores e da esquerda anticapitalista , dirigida a todos aqueles que compartilham as diretrizes que promovemos em comum com as várias organizações de esquerda, lideranças sindicais e sociais na declaração “Saúde, pão e trabalho! Que a crise não seja paga pela classe trabalhadora e pelo povo, mas pelos grandes empresários.

Em um Chile inserido em um convulsivo cenário internacional que sem dúvida forjará novos embates de luta de classes como os que vimos em 2019 (e que já são vistos no Líbano, Bolívia e recentemente nos Estados Unidos com o movimento contra a violência racial da polícia) uma esquerda revolucionária com uma perspectiva socialista e internacionalista, que não teme tirar as lições históricas e defender suas bandeiras com convicção, pode enfrentar com sucesso as tarefas preparatórias para se impulsionar com a maré para acabar com este sistema que nos condena a viver na miséria e exploração.

 
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