Foto: Agência Brasil
Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira (19), autorização para que fosse feito repasse de recursos financeiros para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia.
A Lei nº 13.987, que prevê que as famílias de estudantes da educação básica na rede pública têm direito a receber os alimentos que seriam servidos nas escolas, caso elas estivessem abertas, segue em vigor, mas sob a justificativa de que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa" as famílias não receberão auxílio em dinheiro.
A proposta vetada era de que além da distribuição dos produtos, parte da verba direcionada aos municípios, Estados e escolas federais para comprarem alimentos aos alunos deveria ser repassada aos familiares.
Bolsonaro também vetou a proposta de prestação de assistência técnica e financeira aos Estados e municípios que conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. A justificativa de Bolsonaro para o veto é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais".
O negacionismo do governo Bolsonaro frente à pandemia já tenta empurrar a meses uma normalidade inexistente, pressionando para reaberturas irresponsáveis, enquanto a média de mortes diária segue perto dos mil. Não era de se esperar nada diferente do que a negação aos auxílios elementares como alimentação das crianças e jovens, bem como para o ensino remoto que vem excluindo brutalmente milhões pelo país.
Enquanto isso, governos que se pintaram de oposição responsável como Doria e Witzel, não trilharam caminho diferente, se negando a impulsionar uma política de testes em massa na população e investimento real na saúde pública, o que poderia ter proporcionado uma quarentena racional e evitado milhares de mortes. Em São Paulo Doria fez demagogia com o auxilio merenda, deixando crianças sem o mínimo que é a alimentação. No Rio de Janeiro de Witzel, em junho, absurdamente, ainda havia questionamentos sobre a implementação do benefício do repasse de alimentos para as famílias.
Bolsonaro, Mourão e seu governo militarizado são os maiores responsáveis pela tragédia social aprofundada pela pandemia no Brasil, mas todos os braços desse regime cada vez menos democrático, sejam governadores, o Congresso ou o judiciário golpista e grande mídia tem sua colaboração. Falam em reabrir as escolas pela preocupação com a alimentação das crianças, mas em cerca de cinco meses nem mesmo os mínimos auxílios foram garantidos. Por isso, para enfrentar esse regime apodrecido e dar saídas profundas às misérias da população trabalhadora é preciso derrubar Bolsonaro e Mourão e também questionar todas as regras do jogo e não apenas os jogadores, impondo pela força da nossa mobilização uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana onde possamos tomar todas as decisões, econômicas, políticas e sociais, se enfrentando com a lógica de lucro e corrupção que são constitutivas do sistema capitalista.
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