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TURQUIA
Erdogan endurece o regime antidemocrático da Turquia
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A Comissão Europeia criticou a Turquia nesta terça-feira por recuar em importantes reformas democráticas, incluindo a independência do Judiciário, liberdade de imprensa e proteção aos direitos humanos, mas elogiou as reformas econômicas do país e a maneira como ele lida com milhões de refugiados sírios.

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Em seu relatório anual sobre o progresso da Turquia e de outros candidatos a membros da UE, a Comissão Europeia disse que o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan continuou a fazer progressos para atender aos padrões da UE em várias áreas. O Executivo da UE notou ainda, porém, a piora em questões democráticas.

"A independência do Judiciário e o princípio da separação dos poderes têm sido minados desde 2014 e juízes e promotores estão sob forte pressão política", afirma o relatório. "Houve recuos significativos nas áreas da liberdade de expressão e liberdade de reunião."

O relatório anual desta terça-feira saiu algumas semanas atrasado, por Bruxelas temer que as críticas às políticas de Ancara pudessem atrapalhar as negociações de um plano de ação conjunta entre UE e Turquia para conter o fluxo de imigrantes para a Europa. O relatório era previsto para antes da eleição de 1º de novembro, vencida pelo partido de Erdogan.

Funcionários da UE admitiram nos últimos dias que o tom do relatório foi ajustado, mas insistiram que não houve alterações substanciais nas críticas às políticas de Erdogan. A UE e a Turquia negociam a entrada do país desde 2005, mas o progresso tem sido mínimo.

Nos últimos anos, tem havido crescente relutância na UE para permitir o aumento no número de membros. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já disse que não espera a entrada de novos integrantes nos próximos cinco anos. Já o Comissão para a Ampliação da UE, Johannes Hahn, afirmou nesta terça-feira que o "compromisso" da UE com a entrada de novos membros permanece firme. O bloco negocia, por exemplo, a entrada de Montenegro e Sérvia.

Erdogan se utiliza da vitória eleitoral para endurecer regime

O êxito eleitoral do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, de Erdogan) nas eleições de 1 de novembro se baseia em haver reconquistado parte dos votos que havia perdido para as mãos do HPD em junho nas cidades curdas e haver debilitado o MHP nas cidades conservadoras turcas. Evidentemente, esse êxito se deve ao rumo nacionalista violento contra o movimento curdo.

O AKP não alcançou o número necessário para chamar um referendo e levar adiante a reforma para um sistema mais presidencialista; para isso faltam 14 deputados. Não obstante, para Erdogan basta a formação de um governo do AKP com maioria própria para continuar com seu rumo bonapartista já que o AKP está sob seu controle e o presidente já tem atualmente muitos poderes.

O resultado das eleições voltou a demonstrar que a luta contra o rumo bonapartista de Erdogan não pode prosperar se se limita ao parlamento. O HPD (partido pró-curdo) voltou a entrar no parlamento apesar da demagogia e da violência escandalosa contra o movimento curdo, o que significa uma derrota parcial para os objetivos do AKP. Mas, mesmo assim, Erdogan e sua política ditatorial saem fortalecidos dessas eleições.

 
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