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LÍBANO
Líbano. Depois da renúncia do governo, quais as perspectivas para o levante popular?
Revolution Permanente
França

Na segunda-feira, o governo libanês renunciou sob pressão do levante popular depois que manifestantes invadiram vários ministérios no fim de semana. Enquanto isso, Macron e as grandes potências se intrometem e tentam salvar o regime com milhões de euros.

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“Ela é, da alma das pessoas, o vinho/Ela é seu suor, pão e jasmim/Então, como seu gosto se tornou/Um gosto de fogo e fumaça?”

  •  Faïrouz, Li Beirout

    A explosão que devastou a capital libanesa na terça-feira, 4 de agosto, deixou quase 200 mortos e 6.000 feridos de acordo com as últimas contagens. Reduziu a pó o porto de Beirute, por onde passam 70% das importações, o que representa um risco de escassez de alimentos no país, e danificou ou destruiu mais de 8.000 prédios, colocando mais de 300.000 pessoas nas ruas. Embora haja rumores sobre sua origem, está claro que as 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenadas no porto de Beirute estão envolvidas.

    Transportado originalmente por um cargueiro de lixo que fez escala em Beirute em 2013, este produto, utilizado na fabricação de fertilizantes, foi apreendido na alfândega e permanece armazenado no porto desde então, apesar de sua comprovada periculosidade. Por exemplo, em 2001, em Toulouse, foram entre 300 e 400 toneladas de nitratos de amônio que explodiram na fábrica AZF e causaram 31 mortes e 2.500 feridos na aglomeração, atingida por um terremoto de magnitude 3.4. No entanto, este produto continua a ser utilizado devido ao seu baixo custo de produção e às necessidades da agricultura intensiva em nitratos. Continua a pôr em perigo a vida de milhares de pessoas, como no porto de Saint-Malo, onde passam anualmente 60.000 toneladas de nitrato de amônio.

    Se por um lado o uso massivo deste produto sem levar em consideração os riscos já é criminoso, seu armazenamento no porto de Beirute por tanto tempo sem "medidas de proteção" pela própria admissão do Primeiro-Ministro, Hassan Diab, chocou a população. Esta é a razão pela qual o Presidente da República Libanesa, Michel Aoun, mencionou num primeiro momento a hipótese de "um míssil ou uma bomba", a fim de liberar as autoridades governamentais de suas responsabilidades nesta tragédia.

    "Se o presidente Aoun diz isso, você pode ter certeza que está errado"

    Estas palavras são de um jovem manifestante citado por Le Parisien e refletem a extensão da crise política que está passando pelo país. Sábado, manifestantes saíram em massa às ruas para exigir a prestação de contas pela explosão, invadiram o ministério de Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e o de Energia, além da Associação de Bancos, símbolo do corrupção e pilhagem do país. The Middle East Eye relata que a Cruz Vermelha Libanesa relata "63 feridos hospitalizados e 117 tratados diretamente", enquanto de acordo com L’Orient Le Jour um agente de segurança interna morreu enquanto intervinha no hotel Le Gray, no centro de Beirute. É sob a pressão dessas manifestações massivas que quatro ministros renunciaram neste fim de semana, bem como uma dúzia de parlamentares, antes que o primeiro-ministro anunciasse a renúncia do governo na segunda-feira e propusesse organizar eleições antecipadas em dois meses.

    Uma tentativa do regime de salvar a mobília, visto que a desconfiança generalizada no governo se expressa nas ruas com a certeza de que as instituições não são capazes de fornecer a verdade sobre os responsáveis por esta tragédia. Esse radicalismo às vezes é confuso, como evidenciado pelo apoio de parte da população à visita de Emmanuel Macron a Beirute após a explosão, que dizem ter mais confiança no presidente francês e nas instituições internacionais para investigar a situação do que apenas o governo libanês. Uma petição foi assinada por mais de 50.000 pessoas pedindo o retorno do mandato francês ao Líbano, como antes da independência.

    No entanto, o voluntarismo demonstrado por Emmanuel Macron para arrecadar fundos internacionais por meio da conferência de apoio internacional realizada no domingo, mal esconde o objetivo real que defende. Ao exigir “mudanças profundas” antes de 1º de setembro, data em que anunciou seu retorno a Beirute “para marcar um ponto junto”, o presidente francês condicionou a ajuda internacional à realização de “reformas” no setor de energia, alfândegas e compras públicas, bem como no banco central libanês. Sob o pretexto de lutar contra "um sistema capturado pela corrupção organizada", Emmanuel Macron está de olho nos recém-explorados poços de petróleo ao largo do Líbano, bem como no setor de produção de eletricidade, ainda propriedade de uma empresa nacional e que nunca foi capaz de reconstruir a infraestrutura destruída durante a guerra civil a ponto de alguns residentes de Beirute terem acesso à eletricidade apenas meia hora por dia. E é precisamente isso que o imperialismo, em particular a França, está jogando para justificar sua ingerência no Líbano, baseada no ódio quase unânime das elites pelo povo libanês. Nas mãos das grandes potências mundiais, a luta contra a sua corrupção e negligência torna-se assim o cavalo de Tróia do imperialismo para impor as reformas neoliberais às classes populares e saquear os recursos do país.

    Quando as divisões confessionais não são mais suficientes para o regime se manter

    Desde outubro, as massas populares libanesas se levantam contra o regime. O gatilho foi o projeto de lei do governo para sobretaxar as mensagens instantâneas do WhatsApp, especialmente usadas para ligações para o exterior. Com o slogan "Kulun ya3ni kulun!" ("Tudo isso significa tudo!"), os manifestantes representaram a rejeição de toda a classe política corrupta, independentemente de sua afiliação religiosa, e já haviam pressionado o ex-primeiro-ministro Saad Hariri a renunciar.

    No entanto, o desafio era considerável em um país governado por um sistema patrimonial onde as posições de poder são distribuídas constitucionalmente de acordo com a afiliação confessional: o presidente da república é um cristão maronita, o primeiro-ministro muçulmano sunita e o presidente do parlamento xiita. Os clãs no poder tiram sua legitimidade de sua filiação religiosa e passam a tocha de pai para filho, como verdadeiras dinastias. Um regime confessional produzido a partir do período colonial, quando o Líbano estava sob mandato francês de 1920 a 1943, e os acordos de Taëf de 1989 para encerrar a guerra civil que dividiu o país e deixou pelo menos 150.000 mortos entre 1975 e 1990.

    O aluguel, extraído do setor bancário e de serviços em plena expansão antes e depois da guerra civil, era assim repartido entre as lideranças comunitárias, antes de redistribuir as migalhas (trabalho, moradia, assistência social ...) para a plebe via redes clientelistas em troca de votos nas eleições. Um sistema em que a caridade comunitária dos notáveis atenuava a pobreza, criando uma dependência dos assistidos dos seus "benfeitores", o que os encorajava a permanecer fiéis a eles e reforçava a hegemonia do poder vigente. É, portanto, o vínculo estreito entre a organização confessional do Estado e o sistema de corrupção patronal que fornecia a base social do regime e que foi destruído. O coquetel entre a crise financeira de 2008, as tensões com o estado colonialista israelense cuja última agressão ao sul do Líbano data de 2006 e, principalmente, a situação de guerra civil na Síria após a revolta de 2011, causou uma grande crise econômica, esgotando a capacidade de redistribuir a renda e enfraquecendo as forças políticas envolvidas. Até o Hezbollah, que até então gozava de certo reconhecimento, em relação ao seu papel na resistência à agressão militar israelense em 2006, tem se mostrado inimigo dos povos da região por sua cumplicidade com o regime criminoso de Bashar Al-Assad que massacrou seu próprio povo.

    Macron e o imperialismo saqueiam o povo libanês e são cúmplices da repressão

    Diante da crise e em um Líbano isolado, acessível apenas por mar ou ar, considerado "pouco produtivo", a classe dominante tem seguido uma política de emissão de títulos do tesouro com altas taxas de juros, o que tem levado o país a contrair uma dívida de mais de 80 bilhões de dólares, ou 160% do PIB. O que os imperialistas foram rápidos em explorar para forçar o governo a implementar planos de austeridade, privatizar remanescentes do setor público e destruir os direitos sociais das camadas populares, como na Conferência CEDRE 2018 realizada em Paris, onde doadores internacionais se comprometeram a pagar 11 bilhões de dólares em ajuda ao Líbano, em troca de reformas orçamentárias liberais com consequências desastrosas para as massas populares. As famosas reformas exigidas por Emmanuel Macron em troca da ajuda financeira prometida na sequência da explosão.

    Uma situação que a pandemia do coronavírus ampliou. Não só do ponto de vista da desconfiança da população em relação ao governo, dada a fragilidade do sistema público de saúde libanês e consequentemente da gestão da crise sanitária. Na verdade, o Líbano está atualmente passando por um pico na epidemia, que está evoluindo a uma taxa mais do que o dobro em comparação com a média global, com 6.517 casos confirmados de coronavírus e 78 mortes até o momento. Mas também do ponto de vista econômico já que com a histórica crise global, a dívida pública era de 250% do PIB às vésperas da explosão, enquanto a libra libanesa havia perdido 80% do seu valor, um libanês em cada dois já viviam na pobreza. Por exemplo, enquanto o salário médio é de € 700 por mês, o preço médio do aluguel em Beirute é de cerca de...€ 700 por mês.

    Assim, os 252 milhões de euros arrecadados neste domingo pela conferência internacional de apoio presidida por Emmanuel Macron são uma forma de o imperialismo chantagear para exigir ainda mais austeridade do povo libanês. No entanto, apesar dos anúncios com grande alarde do presidente francês, nem a Rússia nem o Irã participaram dessas negociações. O que o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano explicou ao afirmar que "a explosão não deve ser usada como desculpa para fins políticos" e que "se a América for honesta sobre sua oferta de assistência ao Líbano, deveria retirar as sanções ”, referindo-se à lei César instituída pelos Estados Unidos para sancionar o regime sírio e qualquer pessoa ou empresa que tenha relação com ele, como o Líbano que mantém comércio com Damasco. Essas tensões entre as grandes potências revelam a crise do multilateralismo e a ganância do imperialismo.

    Portanto, não é por acaso que Emmanuel Macron reagiu tão rapidamente ao risco de perder influência no Líbano, que constitui uma porta de entrada histórica para o Oriente Médio para o imperialismo francês. Além disso, se o imperialismo francês condiciona a sua ajuda ao Líbano, é para lucrar melhor com ela, em particular assegurando-se de poder beneficiar dos contratos públicos para a reconstrução do porto das grandes construtoras francesas. Os países imperialistas não podem, portanto, ser uma alternativa para as massas populares, tanto mais que as armas de repressão vêm diretamente da França, como é o caso dos botijões de gás lacrimogêneo usados em Beirute, se trata de lutar contra sua interferência.

    Que perspectiva para acabar com o regime corrupto e construir o mundo de depois?

    Neste contexto, a renúncia do governo e a proposta do Primeiro-Ministro Hassan Diab de permanecer no cargo durante a realização de eleições antecipadas em dois meses mostram a fragilidade do regime ao mesmo tempo que é mascarada para salvá-lo. Essas eleições permaneceriam regidas pela atual constituição e manteriam as divisões sectárias nas quais se baseiam a corrupção e as desigualdades sociais. Por outro lado, o estabelecimento de uma assembleia constituinte livre e soberana encarregada de realizar as aspirações sociais e democráticas do povo libanês seria capaz de unificar todas as massas populares, os jovens e os trabalhadores na liderança, abolindo o sistema denominacional, bem como a condição de semicidadãs a que as mulheres são constrangidas e o sistema "kafala" que impõe aos trabalhadores estrangeiros uma situação de semiescravidão, pelo não pagamento da dívida pública, pela nacionalização do sistema bancário e dos recursos do país contra imperialismo e garantia do direito à educação, saúde, trabalho e moradia digna para todos.

    Por outro lado, a exigência do povo libanês de obter a verdade sobre a explosão do porto de Beirute é legítima e deve ser satisfeita com o estabelecimento de uma comissão de inquérito independente do regime e das instituições internacionais imperialistas. O levantamento do sigilo bancário, que tem "preocupado muita gente que tem a esconder sobre explosivos", segundo uma fonte anônima citada pela Al-Jazeera, deve servir para apurar os responsáveis por esta tragédia, e o uso de nitrato de amônio deve ser proibido.

    Finalmente, a luta pela autodeterminação do povo libanês contra a ingerência estrangeira disfarçada na forma de ajuda internacional ou dívida deve permitir que as massas populares tomem seu destino nas mãos, construindo uma organização que represente seus interesses e que permite frustrar as manobras do regime e do imperialismo. Porque se as eleições antecipadas são uma tentativa do regime de se manter, ele ainda parece pouco capaz de superar a mobilização, o que reforça a necessidade de construir uma direção revolucionária para o movimento capaz de enfrentar os desafios que vai enfrentar. É com esta condição que a revolta pode servir de exemplo para os povos oprimidos da região e de todo o mundo construírem o outro mundo, livre de exploração e opressão.

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