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MANIFESTO DO MRT | PARTE 2
A situação objetiva internacional e nacional e as respostas à crise
MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores

Parte 2 de 3 do Manifesto "Propostas do Movimento Revolucionário de Trabalhadores diante da crise no Brasil e no mundo".

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Você está lendo a Parte 2 do Manifesto: Propostas do MRT diante da crise no Brasil e no mundo

Uma nova situação mundial em meio à pandemia e à crise capitalista

O impacto da pandemia tem um caráter de classe. Negros e pobres são os que mais morrem. Isso mostra como o problema de fundo não é o vírus, mas a privação de boas condições de vida, moradia e emprego digno para todos. A degradação capitalista também fez surgir o vírus, ao devastar equilíbrios ambientais, através do agronegócio e da ampla poluição industrial das águas, do ar e urbana.

Em boa parte de 2020, a COVID-19 e o caos sanitário provocado pelos próprios capitalistas deixaram suas marcas com demissões, precarização e ataques numa crise econômica que agravou os efeitos já existentes da Grande Recessão de 2008. Mas o 25 de maio, dia do brutal assassinato de George Floyd pela polícia racista dos EUA, foi o detonante de um fenômeno de massas que, no coração do imperialismo mundial, foi capaz de alterar a situação no país e internacionalmente, reacendendo o movimento Black Lives Matter [Vidas Negras Importam].

O giro à esquerda a nível de massas nos EUA, com amplo apoio ao movimento na maioria da população, que naquele país é branca, tem consequências de longo prazo e debilita as correntes xenófobas de extrema direita que vinham crescendo desde o Brexit e a eleição de Donald Trump em 2016. Trump vem sendo um alvo central das manifestações e vê cada vez mais longe a possibilidade de reeleição. Há um enorme rechaço às forças repressivas do Estado, à polícia e um questionamento ao despotismo patronal nos locais de trabalho, todos pilares da exploração nos EUA.

Na base dessa explosão de indignação, há uma combinação de fatores conjunturais e estruturais. Há a pandemia, a depressão econômica, o desemprego e a crise orgânica aberta em 2008. Essas tendências de crise de autoridade estatal não levaram apenas à vitória de Trump em 2016, mas deram origem a um fenômeno de massas na juventude, branca e negra, que se canalizou politicamente na candidatura de Bernie Sanders em 2016, mas especialmente em 2020. Essa geração, que hoje está nas ruas mesmo após o fracasso do sanderismo – que agora apoia o establishment do Partido Democrata na figura de Joe Biden –, em diversas pesquisas, aponta uma visão majoritariamente mais positiva ao socialismo do que ao capitalismo.

Tal fenômeno, que implica maior polarização social com as correntes da extrema direita, teve impacto mundial com manifestações massivas na França, Inglaterra e diversos países, além de fortes repercussões no Brasil. É valioso que setores da juventude e dos trabalhadores repudiem o racismo e a tradição imperialista, colonialista, escravista da grande burguesia, defendida não apenas pela extrema-direita, mas também pelas forças políticas supostamente “democráticas” e “globalistas”, composta pela direita tradicional e a centro esquerda social-democrata, administradores dos planos de ajuste e flexibilização do trabalho das últimas décadas.

Este giro à esquerda de massas nos EUA pode dar origem também ao surgimento de um novo movimento operário. As demonstrações dos metalúrgicos e dos trabalhadores da Amazon e sobretudo a paralisação dos portuários de toda a Costa Oeste dos EUA em solidariedade às manifestações antirracistas, assim como o aumento das greves desde o assassinato de George Floyd, podem estar indicando isso, o que influenciaria o mundo inteiro.

A luta antirracista nos EUA pode revitalizar o movimento operário e impulsionar o combate contra as burocracias sindicais, que restringe os sindicatos aos segmentos mais beneficiados da classe trabalhadora, nativa e branca, separando-os dos negros, imigrantes, das mulheres e dos mais precarizados, dotando-os de uma perspectiva meramente corporativa. Essa burocracia sindical, por sua vez, colabora com as burocracias dos movimentos sociais, que desligam a luta pelos direitos civis das demandas dos trabalhadores, negando a importância estratégica da classe trabalhadora como articulador hegemônico das questões democráticas.

O racismo é uma ferramenta internacional de opressão. Por isso, ao lado da luta política e cultural contra toda forma de preconceito, defendemos atacar essa questão também pelo lado econômico, com bandeiras como o não pagamento da dívida externa e pública de todos os países de maioria negra, com confisco dos lucros de todos os grupos capitalistas que historicamente exploram e oprimem os povos negros da África e do Oriente, o que nesse momento de pandemia poderia se voltar imediatamente para o pagamento de hospitais e obras públicas nesses países.

Com graves problemas na economia dos EUA, e a China deixando de ser o “motor” da economia global, o capitalismo prepara sofrimentos, miséria e desemprego superiores ao que vimos na última década. Em parte, a contenção de explosões sociais de resistências aos ataques se dá pela via dos planos de auxílios estatais (nos EUA, no Brasil, e em todo o mundo) e devido ao medo em relação à saúde gerado pela pandemia. Na medida em que as condições sanitárias voltem ao “normal” e terminem os planos de auxílio, a burguesia tende a se enfrentar com processos de luta de classes que já emergiam no mundo pré-pandemia.

Contra essa perspectiva que amedronta o capital, a burguesia tenta cooptar o movimento. O Partido Democrata tenta esconder seu papel na violência racista estrutural do Estado imperialista norte-americano. Uma tarefa árdua, já que o Black Lives Matter surgiu durante a própria administração de Obama, com os assassinatos de Trayvon Martin em 2013, de Mike Brown e Eric Garner em 2014, para além do massacre dos negros nos países agredidos militarmente pelos EUA no Oriente Médio e em todo o mundo; mesmo agora, os governos Democratas foram responsáveis pela repressão às manifestações em diversos estados, como Minneapolis e Nova York. Com uma divisão interna de tarefas, o objetivo da direção Democrata, conduzida por Obama, é conter a ação direta das massas e canalizar a raiva em um tsunami de votos nas eleições, cooptando setores de massas para vias institucionais (clássica atuação desse partido imperialista conhecido como “coveiro de movimentos sociais”).

Existem condições reais para a reconstrução do marxismo revolucionário no coração do imperialismo mundial. Isso implica a necessidade de reconstruir um partido operário, anti-imperialista e socialista neste país, para enfrentar o racismo e o capitalismo. Para tal tarefa, dedicamos as forças de nossa corrente irmã nos EUA, o Left Voice.

Somos contra todos os ataques do imperialismo como à Venezuela e ao Irã, sem apoiar e nutrir qualquer expectativa com relação aos regimes políticos supostamente progressistas ou “anti-imperialistas", como o chavista de Maduro ou o teocrático dos aiatolás, a Rússia de Putin ou o regime do PC Chinês, todos altamente autoritários. Defendemos as conquistas da Revolução Cubana de 1959, um país ainda distinto dos anteriores, em que a burguesia não restaurou sua propriedade privada. Por isso lutamos por derrotar a burocracia castrista que debilitou o Estado operário deformado, com sua política restauracionista, e revigorar as conquistas revolucionárias nas mãos dos trabalhadores em Cuba. O motor da história é a luta de classes, não os “Estados nações”. Nestes países, também será necessário um processo de revolução social do qual as camarilhas governantes são e serão inimigas.

Nos contrapomos a todo nacionalismo (que alimentam a xenofobia), que é reacionário, mesmo se oriundas de supostos “soberanismos de esquerda”, como os do Syriza na Grécia, do Podemos no Estado espanhol e a França Insubmissa de Mélenchon na França. Batalhamos pelo internacionalismo dos trabalhadores, como Marx dizia no Manifesto Comunista: Proletários de todos os países, uni-vos!

Brasil: a pandemia aprofundou uma crise econômica, política, social e ambiental construída estruturalmente e pelo sistema político fruto do golpe institucional

A profundidade da crise atual se deve em primeiro lugar a elementos estruturais do caráter atrasado do capitalismo brasileiro, marcado pela profunda desigualdade social, onde antes da pandemia: 5 maiores bilionários tinham a riqueza equivalente à metade da população; 31 milhões não tinham acesso a saneamento básico, cerca de 13 milhões viviam em favelas, 6 milhões sem banheiro em casa, 12 milhões desempregados, quase 30 milhões subempregados e 40 milhões em trabalhos informais. Aqui se vê o racismo estrutural: são os negros as vítimas preferenciais da polícia (75% dos assassinados são negros), os que mais morrem pela COVID-19, os que têm as piores condições de vida e de trabalho.

Isso não ocorre porque o Brasil tenha poucas riquezas, mas sim porque somos assaltados pelos grandes empresários, em especial os estrangeiros. Das 50 maiores empresas privadas no país só 12 estão em mãos de brasileiros. Antes da atual crise, o país produzia 32% da soja do mundo, 17% do ferro, 9% do milho, tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Mas os grandes capitalistas somente aprofundam o que há de mais retrógrado como o trabalho precário, o latifúndio, a devastação ambiental e o racismo.

Mas estes problemas estruturais foram agravados pelo governo de Bolsonaro, um presidente que é a expressão mais fascista de um sistema político reacionário herdeiro do golpe institucional de 2016 e que quer aproveitar a crise para aumentar em níveis históricos a exploração da classe trabalhadora, atacando nossos direitos e salvando os capitalistas. Bolsonaro segue enfrentando resistência de setores populares, com um amplo desgaste que está contido pela pandemia e pelo auxílio emergencial cedido em massa pelo temor da revolta social que vinha se esboçando. Está vendo encolher os atos de seus apoiadores de extrema direita fascista e com um cenário incerto com a provável derrota de Trump, do qual é capacho.

Bolsonaro é o principal responsável pela infinidade de mortes no Brasil pela pandemia que seriam evitáveis. Mas todas as alas do sistema político são responsáveis por ter deixado a classe trabalhadora - especialmente os setores mais precarizados e pobres, com maioria de negros - espremida entre duas ameaças brutais: de um lado a pandemia, de outro o desemprego, a miséria e a fome. Nos primeiros meses da pandemia, as diferentes alas do regime burguês faziam mais demagogia com uma ou outra dessas aflições que atingem a classe trabalhadora: Bolsonaro dizendo “E daí?” para as milhares de mortes, falando da ameaça do desemprego - que o governo não fez nada para evitar - e fazendo demagogia com um auxílio emergencial, que já é insuficiente, mas que o governo havia proposto que fosse de somente R$200; de outro lado, governadores apoiados no STF e na grande mídia posando de defensores da ciência, preocupados com a saúde, mas sem garantir medidas elementares, como testagem massiva e garantia de leitos, somente dizendo “fique em casa” para milhões de trabalhadores obrigados a sair de casa todos os dias, por seus patrões ou pela fome.

Os capitalistas e políticos buscam dividir a nossa classe, entre os que podem e os que não podem fazer quarentena. Entre os que têm direitos - conquistados com décadas de luta - e os que mais sofrem com a precarização. Isso para dizer que esses direitos são privilégios, e impor a todos trabalho sem segurança, atacar e rebaixar as condições de trabalho e vida de todos. Usam o desemprego para naturalizar as mortes, e a doença para naturalizar a retirada de direitos. Por isso, não podemos apostar em nenhum desses caminhos, nem na aliança com nenhum desses setores. Ao contrário, precisamos batalhar para unificar a nossa classe, que eles querem dividir, na luta contra cada retirada de direitos, pela preservação e proteção da saúde de todos os trabalhadores, para reverter cada um dos ataques e estender todos os direitos a todos os trabalhadores, inclusive o direito ao trabalho para todos os que estão desempregados.

Agora há uma trégua entre Bolsonaro e seus opositores no sistema político. Se uniram para passar novos ataques e retiradas de direitos e fazer uma reabertura da economia sem garantir medidas de saúde e segurança elementares, como testagens massivas.

Bolsonaro é filho do golpe institucional, que foi dado pelo imperialismo e os grandes capitalistas para fazer ataques mais profundos do que o PT vinha fazendo. Este sistema político golpista foi construído pelo poder judiciário aristocrático e racista, manipulado pelo imperialismo norte americano, que organizou operações para derrubar o governo Dilma e impedir que Lula pudesse se candidatar, com sua condenação e prisão arbitrária, pavimentando o caminho para Bolsonaro. Não podemos confiar no STF golpista em sua farsa de “combate à extrema direita”. O STF usa contra a extrema direita os métodos que usaram contra o PT e a qualquer momento se voltarão de novo contra a esquerda e os movimentos sociais, como querem fazer com o controle das redes sociais por trás do discurso contra fake news. Alentados por alas do imperialismo dos EUA que querem debilitar Trump e Bolsonaro, como o Partido Democrata dos EUA, alas do judiciário brasileiro avançam em processos contra Flavio Bolsonaro, Queiroz e Sara Winter, encenam cassação de chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE, mas basta Jair Bolsonaro dar sinal de recuo que os blindam novamente. Pressionam somente para pactuar uma “estabilidade” reacionária, para se unirem em descarregar a crise nas nossas costas e proteger esse sistema político golpista autoritário que eles chamam de “democracia”.

Um sistema político golpista que vem sendo construído e sustentado por um parlamento que não somente apoiou o golpe institucional, mas encabeçou a aprovação de todas as leis de ataques às condições de trabalho e previdência dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro. E segue estando à disposição de Bolsonaro e Guedes para aprofundar a escravização da força de trabalho, com uma enorme parcela movida por verbas, cargos e corrupção, que são base de apoio do governo Bolsonaro. O regime sustenta Bolsonaro no poder enquanto isso é funcional a esses objetivos.

O golpe institucional criou um sistema mais que nunca tutelado pelas Forças Armadas. Se antes já estavam impunes pelos seus crimes na Ditadura, agora ocupam milhares de cargos no Estado, aumentaram absurdamente seus privilégios e previdência, passaram a ganhar bilhões para funcionar como empresa de construção civil e militarizam a Amazônia para garantir os interesses do agronegócio, garimpeiros e madeireiras.

Outra base de sustentação deste sistema reacionário são os governadores. Doria e Witzel foram entusiastas do golpe, da prisão de Lula e da ascensão de Bolsonaro. Têm o mesmo programa econômico e são os que dirigem as polícias que massacram o povo negro mais do que nunca. Witzel e outros governadores estão enlameados na corrupção. E também são responsáveis pelas mortes da pandemia. Até a suposta racionalidade do “fique em casa” foi esquecida porque atendem os capitalistas e são contra qualquer política de financiamento estatal, testes massivos, EPIs, e uma reorganização do sistema de saúde e da produção industrial que efetivamente possa garantir uma quarentena racional e evitar mortes.

Bolsonaro alimenta tropas fascistizantes e milicianas na polícia, como se mostra no Rio e no recente motim do Ceará. 2020 está batendo recordes de assassinados pela violência policial. Mas os governadores reacionários também alimentam essas tropas, exaltam a suposta “guerra às drogas” e a ideologia cínica de “bandido bom é bandido morto”, que servem para assassinar o povo negro e abrir espaço para a eleição de policiais para vários cargos no sistema político. Os governadores do PT e PCdoB adotam a mesma política mesmo que as vezes sob outro discurso.

Por trás das disputas no sistema entre extrema direita e direita tradicional, que por vezes parecem “polarizadas”, o interesse é quem se localiza melhor na eleição, quem tem o controle político e militar das tropas policiais, da justiça, do parlamento, mas estão todos juntos descarregando mais uma vez a crise nas nossas costas e tentando preservar esse sistema. São todos igualmente agentes dos grandes empresários, nacionais e estrangeiros, no executivo, legislativo e judiciário. Fantoches do imperialismo, seja de uma ou outra ala.

A armadilha da “Frente Ampla” dos golpistas e patrões é para evitar a derrubada de Bolsonaro e salvar o sistema golpista

O ódio contra Bolsonaro e a vontade de derrubá-lo precisam ser desenvolvidos, porém as saídas apontadas pela burguesia e pela esquerda que se alinha à burguesia vão na contramão desta necessidade. Parte destes atores e instituições “opositores” a Bolsonaro, querem enganar o povo como se tudo se explicasse por uma “luta” entre “fascistas” x “democratas” e propõem uma “Frente Ampla”. As iniciativas do "Estamos juntos", “Somos 70%” e “Direitos Já”, tem todas o mesmo caráter e contam com protagonismo de bilionários, reacionários e golpistas. São tentativas de subordinar os trabalhadores ao programa da classe dominante, evitar uma revolta social que derrube Bolsonaro, revigorar a direita tradicional nas eleições e estabilizar o sistema golpista com suas reformas econômicas ultraliberais.

O Manifesto “Estamos Juntos” convida a “esquerda, o centro e a direita” a defender juntos “a lei, a ordem, a política, a ética, a família…”, entre outras barbaridades, e conta com Xuxa Meneghel, FHC, Luciano Huck. A “Direitos Já” busca até famigerados como Temer ou os que caem do governo Bolsonaro como o general Santos Cruz e Sérgio Moro.

É natural que o PSDB e a Globo apostem nessa perspectiva frente ao desespero de querer reconstruir uma centro direita, que para eles congrega até o DEM, MDB e setores do chamado “centrão” como “democratas”, assim como Ciro Gomes e seu bloco com PDT, PSB, Rede e PV, de caráter burguês e anti-esquerda, para o qual crescentemente entra o PCdoB.

Também é natural que o PT, que administrou o capitalismo brasileiro por 13 anos no governo federal, e segue fazendo o mesmo com governadores e prefeitos, tenha iniciativas junto à essas Frentes com Haddad, governadores e outras figuras, enquanto deixa Lula por fora para fazer um jogo duplo e tentar evitar que surja algo pela esquerda do PT.

Infelizmente, o PSOL se localiza parecido com o PT em relação a essas Frentes. Um setor liderado por Guilherme Boulos, Marcelo Freixo e Áurea Carolina aderiu a todas, sendo que parte dessa ala adota uma linha mais parecida com o PCdoB de dar peso para aliança com burgueses “democratas”, inclusive nas eleições. Lamentavelmente, no caso da “Somos 70%” e “Direitos Já”, contou até com a adesão de setores que se reivindicam trotskistas como o MES, através de Fernanda Melchionna.

Mesmo pós golpe, o PT cumpre o papel de ala esquerda que sustenta o sistema político

Nada faz o PT mudar sua estratégia, imposta pela sua direção desde a origem, de alimentar a ilusão de mudanças graduais e pacíficas pelas vias institucionais e eleitorais, mesmo quando há um fascista e generais no poder, conciliando com a direita e o imperialismo, administrando o capitalismo onde governa.

É o que se mostra agora com seus 4 governadores no Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte aplicando uma reforma da previdência, inclusive com repressão. Dizem que Bolsonaro é irresponsável com a pandemia mas um dos seus piores epicentros desta é o Ceará e a Bahia. Nenhum de seus governadores e prefeitos deram condições sanitárias e econômicas para o “fique em casa”, que diziam defender.

Quando chegou ao governo federal, enquanto fez irrisórias concessões, garantiu lucros recordes aos banqueiros e capitalistas. Quando havia crise econômica, aplicou ataques, como em especial no começo do governo Lula e no segundo mandato da Dilma. Governou promovendo o latifúndio, o agronegócio e as Igrejas Evangélicas. Lula ocupou o Haiti sob liderança do General Heleno e outros generais que estão no governo Bolsonaro, aplicou diversas GLO (Garantia da Lei e da Ordem), fez as UPPs no RJ, fortaleceu o judiciário, as polícias e triplicou o número de presos no Brasil.

O reformismo sempre aposta nas saídas institucionais e negociações com alas cada vez mais degeneradas do regime, dando passos de “mal menor” em “mal menor”, e construindo com isso um mal cada vez maior. Os argumentos sobre a “correlação de forças desfavorável”, que impediria saídas pela esquerda, encobrem o fato de que justamente não atuam para construir outra correlação de forças mais favorável.

Mas para os grandes capitalistas era pouco, queriam atacar mais profunda e rapidamente do que o PT vinha fazendo e organizaram o golpe institucional. Os aliados petistas rapidamente se mostraram golpistas.

O PT atua como um dos pilares para a manutenção do regime, com uma divisão de tarefas no interior do partido. Os parlamentares do PT e figuras como Haddad, estão participando da Frente Ampla, inaugurando atos-live quinzenais "Janelas pela Democracia" com partidos burgueses, em nome do impeachment, que leva Mourão ao governo. Enquanto isso, Lula se reserva a postura de se afastar da Frente Ampla, por estar supostamente crítico ao ultraliberalismo de Paulo Guedes. Isso é pura demagogia, porque os ajustes de Guedes estão passando sem qualquer resistência séria pelas organizações de massas dirigidas pelo PT.

Não podemos nos enganar com essa divisão de tarefas, o PT está cumprindo o papel de sustentação desse regime herdeiro do golpe institucional. A verdade é que Lula e o PT são responsáveis pela passivização das massas através das centrais sindicais, o que permite a passagem dos ataques ultraliberais de Guedes e Bolsonaro. Quando foi governo federal, deu mais privilégios materiais às burocracias dirigentes, que passaram a atuar ainda mais a serviço dos inimigos de classe. Essas burocracias não resistiram ao golpe, aos ataques e agora frente à pandemia sequer chamaram qualquer medida de luta para garantir condições de ficar em casa, nem nos locais de trabalho que estão tendo que funcionar sem condições de higiene, e aceitaram todos os acordos nos sindicatos que dirigem de redução de direitos e demissões em massa como na LATAM, sem chamar uma luta séria sequer.

Ou seja, o PT nunca aposta em nenhum combate através da mobilização desse gigante que é a classe trabalhadora, que entre empregados e desempregados são uma força de trabalho de cerca de 100 milhões, numa Frente Única da classe trabalhadora.

A luta contra Bolsonaro não pode se separar da luta contra o sistema golpista e para que os capitalistas paguem pela crise

A posição do MRT é de que nosso ódio contra Bolsonaro tem que ser o fermento para uma luta contra o conjunto do sistema político, porque como desenvolvemos acima, não vai ser descartando somente um deles que vamos garantir que os capitalistas paguem pela crise e que parem os ataques. Não basta mudar os jogadores, é preciso mudar as regras do jogo.

É uma posição diferente das propostas pelos partidos legalizados que se apresentam como alternativa à esquerda do PT: PSOL, PSTU, PCO, UP e PCB.

Um setor assinou diretamente um manifesto pedindo pela renúncia de Bolsonaro, como Guilherme Boulos, Áurea Carolina, Marcelo Freixo e Talíria Petrone (da corrente Subverta) do PSOL, entre outros. O PCB também aderiu a esse pedido à Bolsonaro.

Por sua vez, o pedido de impeachment, que tem o mesmo resultado de Mourão na presidência, teve o apoio de todos estes 5 partidos. Entendemos todos os trabalhadores que querendo se livrar de Bolsonaro pensam que o impeachment é a única saída, mas o papel da esquerda deveria ser alertar para a armadilha que isso significa, que pode significar uma revitalização do regime com o descarte do Bolsonaro e uma militarização ainda mais direta com Mourão.

Dentre os setores da esquerda que lutam pelo impeachment, estão os que dão mais eixo em alimentar ilusão em Maia e na “unidade de todos parlamentares que defendem o impeachment” (que inclui até Joice Hasselman), como a corrente MES do PSOL.

Outros que colocam que o eixo é impulsionar o movimento de massas para forçar o impeachment, como a UP e outros setores, o que não deixa de ser Mourão presidente e agrega o problema de utilizar um eventual movimento de massas não para enfrentar o sistema político e fazer com que os capitalistas paguem pela crise, mas revitalizar o sistema golpista com o “descarte” do Bolsonaro. O pior é que estes setores que defendem com mais ênfase as mobilizações por baixo, são os que mais embelezam e se adaptam às farsas de “Jornadas de luta pelo Fora Bolsonaro”, como ocorreu de 10 a 12 de julho, e que todos os partidos da esquerda participaram desde suas articulações, que incluiu setores burgueses como PDT e PSB. Além do programa limitado do impeachment ou de alimentar a ilusão no STF, não houve nenhuma construção na base dessa suposta “jornada” com assembleias e sim atos com menos gente do que as assinaturas convocantes, que servem somente para as burocracias dizerem que estão fazendo algo.

Mesmo setores da esquerda que levantam a consigna correta de “Fora Bolsonaro e Mourão”, são incoerentes ao apoiar o impeachment, alimentam ilusão na cassação de chapa via STF ou de que podemos ter “eleições gerais” sem enfrentar o sistema golpista e mudar as regras do jogo, o que só poderia se dar com uma Constituinte.

Continue lendo: Parte 3 –Um programa de transição para enfrentar a crise

 
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