Após descumprir a “promessa” de fornecer testes diagnósticos, novos leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção aos Estados e municípios, o tom muda no ministério da saúde e a responsabilidade de compras desses equipamentos pelo governo federal é transferida para os governos estaduais e municipais. Esta mudança foi registrada em ata da reunião do Centro de Operação de Emergência (COE), datada do dia 17 de junho, quando o interino, o general Eduardo Pazuello, já estaria no cargo. A COE tem como função aconselhar o ministro da saúde e conta com representantes de diversos setores como da ANVISA( Agência nacional de vigilância sanitária) e da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

No documento consta que os representantes do ministério sugerem “deixar Claro” que o ministro não tem responsabilidade em fornecer EPIs aos Estados, e as promessas originais teriam ocorrido dada a condição de Emergência em que estaria o país no início da pandemia, onde existiria uma falta de atendimentos no mercado, e que , na conjuntura atual, os estados teriam mais estabilidade para arcar com os custos, utilizando as verbas que são endereçadas para este uso.

Ainda, os representantes afirmam que o governo federal precisava ser “ reativo” e atender especificamente os locais mais impactados no início da pandemia, mas que neste “segundo momento” é importante “ estruturar onde ainda não aconteceu levando em consideração a logística.”

Existe esse segundo momento? vemos apenas o aumento exponencial dos casos de corona no Brasil, se tornando o novo epicentro do vírus no mundo, este já seria o segundo momento? A projeção é de que nos próximos dias os casos se agravem, colocando outros Estados que até o momento não teriam sidos atingidos com força pela pandemia, como é o caso do Rio Grande do Sul, com o sistema de saúde a beira do colapso.

Enquanto o governo federal se coloca de forma relutante no combate ao COVID-19, Estados e municípios queixam-se do descumprimento da promessa original de compras de suplementos, não participando efetivamente da coordenação da aquisição de insumos estratégicos, como medicamentos e respiradores para aqueles que estão em situação de risco. Este, seria dever do Governo, como fala Gonzalo Vecina, professor de saúde pública da USP e primeiro presidente da Anvisa: “A política de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, é do governo Federal. O ministério importa com um ‘pé nas costas’. Já para um Estado ou município, comprar na pandemia é um desastre”.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( Conass), coloca que no começo da pandemia o governo federal “ tomou para si” a responsabilidade do fornecimento e distribuição de respiradores. Não sendo cumprindo nem metade da meta inicialmente colocada.

Quando viramos nossa atenção aos testes, o Ministério chegou a prometer cerca de 46 milhões de testes, sendo 24 milhões do tipo RT-PCR, com diagnóstico mais preciso, e 22 mil exames rápidos, através do programa “Diagnosticar para cuidar”. Mesmo reciclando testes, os números de testes produzidos não chegam a 20% e 34% respectivamente de testes de cada um dos tipos, em comparação a meta pronunciada.

No momento, sabemos que a realização de testes massivos é a única resposta que possibilitaria um isolamento social racional, mas isso não é dado de nenhuma forma por Bolsonaro. Desde o começo da Pandemia Bolsonaro fala que já fez “ a sua parte” no combate ao COVID enviando recursos para a saúde, porém, sabemos, através de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que, até o final de junho, o ministério pagou apenas 30% do orçamento reservado para a pandemia.

Para onde está sendo encaminhado esses recursos? Paulo Guedes desembolsa milhões dos cofres públicos para salvar a Burguesia Nacional e os Bancos, enquanto deixa a classe trabalhadora sem nenhum alento, a não ser os míseros 600 reais que é oferecido como ouro. A resposta não virá dos parlamentares, eles escolhem salvar os lucros dos capitalistas ao invés das vidas dos trabalhadores. OS governados fizeram a sua escolha no momento em que reabriram os comércios no momento de maior gravidade da pandemia, se rendendo a pressão dos empresários. Apenas a classe trabalhadora pode apresentar uma resposta com o uso racional dos recursos, virando a produção das fábricas, para a fabricação de EPIs e testes. Isso é apenas possível através de uma assembleia constituinte livre e soberana para que os trabalhadores possam escolher seus destinos.