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CATEGORIA O E EVENTUAIS EM SP
Lutar já pelas vidas dos 35 mil profs de SP sem salário! Efetivação já!
Nossa Classe - Educação

Pagamento imediato de salário para todos os professores! Que nenhum professor com contrato ativo, com aulas atribuídas ou não, receba menos que o equivalente a uma jornada básica de 24 aulas, durante a pandemia.

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Este mês, no Estado de São Paulo, 35 mil professores da rede estadual - categoria O e eventuais - completam 4 meses sem receberem absolutamente nada de salário por não terem atribuição de aulas desde o início das medidas insuficientes de isolamento social implementado pelo governador João Doria (PSDB), sem testes para todos e sem bases claras de quais seriam as melhores formas de se combater essa pandemia. São 35 mil educadores, 35 mil famílias que perderam suas rendas, 35 mil professoras e professores que hoje fazem parte do enorme número de trabalhadoras e trabalhadores que sofrem com o descaso do governo. São 4 meses que a revolta só aumenta e o governo segue colocando mais fermento para a categoria explodir em algum momento.

São dezenas de milhares de professores que não estão recebendo nada neste momento, apesar de serem indispensáveis para o funcionamento da escola tanto do ponto de vista pedagógico, quanto organizativos. Quando as aulas são presenciais são eles que substituem os professores ausentes ou licenciados por problemas de saúde, por exemplo. Trabalham diariamente no chão da escola, ao lado dos professores efetivos, e são negligenciados e invisíveis propositalmente aos olhos do governo neste momento de pandemia. Agora, estes mesmo professores estão vivendo da solidariedade de outros professores, de ajuda de familiares, do recebimento de cestas básicas das subsedes sindicais, vendendo suas coisas pessoais para poderem pagar as contas que não param de chegar. Estão vivendo de bicos como Uber, entregadores, pintores etc. Os professores estão pedindo socorro nas redes sociais. E isso é inaceitável!

Professor diz em conversa que já vendeu seu notebook (seu instrumento de trabalho) e até sua TV para poder pagar suas contas, devido a falta de salário e a recusa do auxílio emergencial.

Como parte de um plano para cortar gastos, direitos e aprofundar o sucateamento da educação, os professores são há anos divididos em categorias, em uma sopa de letrinhas para cada tipo de contrato, que não permitem que todos tenham os mesmos direitos e também que se enxerguem como categoria única – a maior rede de professoras e professores do país, com 250 mil trabalhadores ao todo. Os chamados categoria O e os eventuais, categoria V, hoje não se encaixam no ensino EaD, assim como os 60% dos alunos da rede que não possuem estrutura mínima para terem acessos às plataformas de Doria e Rossieli.

Veja aqui: Absurdo: professores eventuais do Estado de São Paulo estão sem salário em meio a pandemia.

É mais revoltante ainda quando se vê que nem a possibilidade desses professores terem acesso ao auxílio emergencial insuficiente do governo eles têm. Porque enquanto os seus contratos com o poder público estadual não possuem valor nenhum que garanta salários agora neste momento de pandemia, ao mesmo tempo estes contratos não os permitem de receber o auxílio pelo governo federal, pois para o poder público federal, estes seriam funcionários públicos devido a existência dos contratos. Logo, o governo federal e estadual “alinham” de certa forma seus ataques, impondo que os professores sigam sem receber nada. Ou seja, tanto Bolsonaro como Doria lavam as mãos, fazem piada com as vidas da categoria e deixam claro que para eles a educação da classe trabalhadora deve ser afundada, sucateada, precarizada, assim como todos os seus direitos trabalhistas, previdenciários e diante da vida.

Também não podemos deixar de citar o secretário de educação de SP, Rossieli Soares, que frente as câmeras e para os professores faz toda uma pose de preocupado com a situação, chegando ao absurdo de mandar questionamentos de professores em suas redes sociais com emoticons de coração, dizendo que está verificando o que fazer. Essa verificação já dura 4 meses. As contas e a alimentação das famílias não se pagam com emoticon de coração.

Enquanto o país é assolado pela pandemia do novo coronavírus, o governo de Bolsonaro e Mourão segue com seu negacionismo e colocando as vontades da burguesia acima da vida dos milhões de trabalhadores. Junto com os militares e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, passa MPs para acabar de destruir o que ainda resta de direitos trabalhistas. Hoje são milhares de trabalhadores na mesma situação que os professores contratados de SP, sem salários pelos acordos coletivos aplicados com respaldo dessas MPs da morte, aprovadas também pelos parlamentares e apoiadas pelo judiciário. Está claro que por trás dos atritos públicos entre Bolsonaro e os militares contra Doria, os governadores e os parlamentares, existe um grande ponto em comum, o mais completo desprezo pela vida dos trabalhadores, sejam eles professores, enfermeiros, metalúrgicos, entregadores, pintores etc.

Hoje são mais de 80 mil mortes por coronavírus e entre essas mortes, para a profunda tristeza e ódio dessa categoria, estão professoras, professores, funcionários das escolas, terceirizadas, merendeiras, alunos e familiares. O governo deixou todos a mercê dessa pandemia que desde o início não foi tratada como deveria porque o governador preferiu usar sua política para criar oposição à “gripezinha” de Bolsonaro, mas não garantiu testes massivos para a população, não garantiu que os gastos das merendas escolares fossem repassados para os alunos e seus familiares, não garantiu uma quarentena racional, não garantiu que a indústria fosse convertida para a produção em massa de todo material necessário para o combate a essa pandemia. Mas Doria garantiu que 14% dos professores ficassem sem comida em casa. Permitiu a morte de milhares de pessoas em São Paulo. Usa os comerciantes mais pobres e a mentira de que se preocupa com o emprego das pessoas para esconder a realidade dessa flexibilização do isolamento social que tem como objetivo final agradar a grande burguesia que depende da economia girando para não ver seus lucros exorbitantes serem abalados.

Profa. da rede estadual, na rede social, diz estar vendendo comidas e mesmo assim as contas não fecham no final do mês.

Somos todos professores!

Esses mesmos 35 mil professores que agora sofrem com os boletos atrasados, desespero e fome, são os mesmos que trabalham cotidianamente nas escolas ao lado dos professores e trabalhadores da educação efetivos. Participam de reuniões, atividades, dão aula. Conhecem nossos alunos, conversam, riem, choram com eles todos os dias. Muitos são professores há anos. Como é possível ter qualquer dúvida sobre o papel desses profissionais nas escolas? São tão ou mais professores e necessários na educação e provam diariamente no chão da escola isso. Não existe qualquer papel, lei, juiz ou provinha de seleção que prove o contrário. Somos todos professores! E é por isso que defendemos a efetivação imediata, sem a necessidade de concurso público, para todos esses professores.

Infelizmente a direção majoritária da Apeoesp e a maior parte da oposição não encaram assim esse debate, preferem responder que é inconstitucional e só. Chega a ser irônico que no país do golpe institucional, da prisão arbitrária de Lula e de sucessivos ataques aos direitos dos trabalhadores garantidos por lei, se diga que é inconstitucional defender o trabalho desses professores contratados. Uma constituição que não foi feita para nós e mesmo assim é rasgada constantemente a bel prazer da burguesia e do agronegócio.

A força dos professores, esse mar de gente, não pode colocar os governantes na parede para que os contratados sejam efetivados? Para nós, sim!

Morrer de fome ou da COVID?

E agora, com a medida e planejamento para o retorno às aulas, Doria coloca a difícil escolha entre morrer de fome ou morrer em decorrência da COVID. Escolha essa que embaralha a mente e faz parecer que não existem saídas. Para as famílias e os alunos, o retorno às aulas poderia trazer a solução da fome de muitos alunos que perderam suas merendas, dos responsáveis poderem ter um local para deixarem seus filhos enquanto seguem para seus trabalhos ou para tentarem procurar emprego em meio a esse mar de desempregados no país, da ausência de estudo que 60% dos estudantes estão vivendo pelo irrealizável alcance desse sistema de EaD que agradou com certeza os grandes monopólios do ensino que imploram pela privatização da nossa educação. E para os professores, esse retorno pode trazer a volta dos postos de trabalho destes 35 mil que dependem das aulas para receberem seus salários.

Mas não podemos nos enganar ou ceder a tentativa de normalização da crise sanitária que o governo tenta aplicar. Enquanto o governador flexibiliza o isolamento ele também não garante nenhuma segurança e estrutura para isso, como é o caso das escolas, que hoje não têm sequer sabonete nas pias, isso quando tem pias e água. As salas são lotadas e o transporte dos alunos até lá são precários.

Pesquisas recentes já escancaram que os negros possuem um risco de 69% maior de morrer em comparação aos brancos. E isso não é por causas genéticas, mas sim pela brutal desigualdade social que é escancarada nas estatísticas das mortes. São os mais pobres que morrem. São os negros que mais morrem. São as negras e negros a maioria dos desempregados. São os mais marginalizados e desprezados pelo governo. São os alunos da rede, seus responsáveis, os trabalhadores terceirizados, as mulheres da limpeza e da cozinha, os trabalhadores da educação, da saúde e de vários outros setores que não tiveram o direito de EPIs, de um auxílio digno, de testes, de leitos em hospitais etc.

Prof. diz em conversa que recebe relatos de professores passando fome.

A saída é nos organizarmos!

Por isso, o retorno às aulas não será a solução. A solução que existe é a organização das professoras e professores para mostrarem que não existe economia e nem lucro para esses patrões, sem a força bruta da classe trabalhadora e da juventude. Na rede estadual de São Paulo são 250 mil professoras e professores. Uma categoria que carrega grandes lutas em sua história, sendo a mais recente contra a reforma da previdência estadual. 250 mil contra os patrões da educação. E esse número é ainda maior quando se soma aos educadores municipais das cidades do Estado, e ainda, aos alunos e seus familiares.

A categoria pode ser dividida em níveis, em estadual e municipais, mas todos são trabalhadores da educação. Uma só voz, uma só luta! Luta essa que deve ser contra os ataques deste governo reacionário, irresponsável de Bolsonaro, Mourão e os militares. Contra os golpistas do Congresso e do STF que se unem a Bolsonaro para destruir a classe trabalhadora. É preciso lutar contra Doria e sua política de colocar os interesses da burguesia acima de nossas vidas, enquanto deixa nossos professores sem salário e as comunidades ainda sob as balas da polícia.

Precisamos lutar por uma saída independente de classe, que foque em romper com essa desigualdade. Por isso, não é também possível depositarmos confiança em partidos que são conciliadores e abrem espaço para que nossas vidas possam ser negociadas com os patrões, como é o caso do PT e PCdoB, hoje os partidos que dirigem a maioria dos sindicatos do país, entre eles a própria Apeoesp, sindicato dos professores de SP.

Professoras e professores precisam tomar o sindicato, exigir e lutar para que essa instância exista efetivamente em prol dos interesses da categoria. Infelizmente hoje a Apeoesp sofre de um paulatino “desaparecimento” por dois grandes motivos. O primeiro é o governo que tenta deslegitimar a organização dos professores e diz que tem canal aberto para tratar com a categoria, e estamos vendo na prática que não é verdade, os 35 mil que gritam por salários sequer foram ouvidos. O segundo grande problema é a própria direção do sindicato, que decidiu transformar o sindicato em mero anexo do gabinete parlamentar da deputada Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente do sindicato e parlamentar em SP pelo PT.

Fazemos um chamado a oposição da Apeoesp, a parlamentares do PSOL, movimentos sociais de esquerda, que pressionem a direção da Apeoesp para que rompa por completo com a imobilidade e passividade do sindicato. É preciso preparar uma grande mobilização da categoria para que enfrentemos juntos, em luta, esses ataques do governo e dos patrões e fazer com que sejam eles que paguem por essa crise.

Lutar para que todos os professores recebam imediatamente seus salários atrasados e que até o final da pandemia não recebem nenhum centavo a menos que o valor de uma jornada básica de 24 aulas. Essa é a hierarquia número 1 hoje, na educação de São Paulo.

 
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