Nós trabalhadoras e trabalhadores da EMEF. Frederico Gustavo dos Santos, Tenente Aviador, recebemos com bastante preocupação os últimos indicativos da Secretaria Municipal de Educação sobre a elaboração de um protocolo de volta às aulas em período de pandemia.

Todos que acompanham minimamente os jornais e os comunicados dos órgãos de saúde sabem que estamos em pleno momento de contágio e com infelizes recordes de mortes.

Recentes informações confirmam este cenário, haja vista o altíssimo número de contaminados divulgado recentemente pela Prefeitura; o não retorno às aulas nas universidades neste ano; a taxa de ocupação das UTIs, que por si só não é suficiente para determinar o grau de flexibilização; o alto número de trabalhadores e estudantes com fator de risco para a COVID-19; e principalmente: o desrespeito ao conjunto legal dos Direitos Humanos, especialmente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apesar da ciência e do bom senso apontarem na direção correta, os governos caminham na direção contrária. Desde a marcha dos empresários no dia 7 de Maio com o Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro exigindo a flexibilização, o Senhor Governador João Dória e o Senhor Prefeito Bruno Covas mudaram radicalmente de postura em relação ao isolamento social. No dia 25 de Maio, por exemplo, sob a expectativa de anunciar o “lockdown”, o Sr. Governador fez justamente o contrário, anunciou uma flexibilização paulatina e hoje podemos verificar o seu resultado no Estado de São Paulo: mais de 12 mil mortos e recordes diários de falecimentos.

O “lockdown” naquele momento poderia ter salvo muitas vidas e hoje se fosse aplicado, certamente pouparia muitas tristezas e perdas de inúmeras famílias. Ainda não é tarde. Ainda podemos salvar vidas, se efetivarmos um isolamento social eficaz para todos, dessa forma, não teríamos que lamentar a troca de vidas por alguns trocados.

Na qualidade de educadoras e educadores comprometidos com a preservação da vida, não podemos compactuar com nenhuma proposta que relativize o trágico momento vivido pela humanidade. Não podemos aceitar a ideia de abertura das escolas num momento de pandemia, enquanto não houver todas as garantias necessárias, pois, assim como provado em outros países, não há protocolo algum que possa assegurar integralmente a vida dos nossos alunos e dos nossos colegas.

Não aceitamos a ideia do novo normal como sendo a banalização da vida ou a própria banalização do mal. As escolas só devem ser abertas ao término da pandemia, enquanto isso, os governos devem criar mecanismos efetivos para o isolamento social, pois todos têm direito à vida. Por isso, enviamos recomendações para que o isolamento social seja efetivado e dessa forma, cumprimos nossa tarefa de professoras e professores.

O isolamento efetivo passa por uma série de programas que os três governos devem realizar. Aqui, como tratamos em âmbito municipal, vamos nos ater ao que deve ser feito:

1) Não reabrir as escolas para os alunos ou para os professores enquanto as autoridades médicas e os dados não demonstrarem o mínimo de segurança.

2) Fechamento completo das escolas. Desde o início da pandemia os gestores, ATES e funcionários da limpeza estão trabalhando em sistema de rodízio nas unidades. Isto coloca estes trabalhadores em risco, além de contribuir para a disseminação do vírus.

3) Distribuição efetiva de cestas básicas e cartões de alimentação. Apenas uma pequena porcentagem dos alunos nas escolas recebeu estes benefícios. Todos devem receber, pois assim cria-se mais condições para o isolamento social.

4) Distribuição efetiva dos Cadernos Trilhas de Aprendizagens para os alunos. Mesmo que o programa tenha sido pensado para todos, muitos não receberam. Deve-se garantir a chegada deste material.

5) Distribuição de todos os recursos pelos Correios e não pelas unidades escolares. Todo material deve ser enviado diretamente para a casa dos alunos. Quando distribuído via escola, colocam-se em risco os trabalhadores e a comunidade que devem se deslocar.

6) Hospital Municipal de Campanha na região da Brasilândia e fortalecimento de todo o sistema de saúde. Estamos numa das regiões mais afetadas, o sistema de saúde deve ser fortalecido com recursos: de agentes de saúde para orientar a população até médicos e UTIs nos Hospitais.

7) Renda Básica Cidadã para todos os desempregados. O sistema federal de transferência de renda é insuficiente e ineficaz. A prefeitura deve ter o seu próprio sistema de transferência de renda.

São Paulo, 24 de Junho de 2020.