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Viernes 23 de Octubre de 2020
05:32 hs.

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DISTRITO FEDERAL
Ibaneis decreta reabertura mesmo com mais de 50 mil casos de COVID no DF
Comitê Esquerda Diário do Cerrado
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No dia 2 de Julho, o governador do Distrito Federal publicou o Decreto Nº 40.939 permitindo a reabertura total do comércio e o retorno das atividades educacionais. Com base na seguinte escala:

- 7/7 – Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos, além de academias de todas as modalidades de esporte;
- 15/7 – Bares e restaurantes;
- 27/7 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada;
3/8 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino pública. (As escolas da rede pública vão voltar por ondas, ou seja, gradativamente. Primeiro o ensino médio e depois as séries anteriores, do fundamental até o infantil. As creches seguem com impedimento judicial e, portanto, sem atividades).

Conforme o decreto, os estabelecimentos de ensino deverão:

- Organizar as carteiras das salas mantendo um distanciamento de 1,5 metros devidamente higienizadas.
- Privilegiar a ventilação natural do ambiente mantendo janelas e portas abertas.
- Suspender atividades que gerem aglomerações, catracas, pontos eletrônicos com biometria.
- Testar todos os trabalhadores.
- Restringir o uso de objetos compartilhados (bebedouros).
- Manter os trabalhadores do grupo de risco atuando por meio da tecnologia.
- Priorizar reuniões e eventos à distância.

Em caso de descumprimento de tais medidas haverá suspensão do alvará de funcionamento.

Dias antes, o mesmo governador declarou que o Distrito Federal está em situação de calamidade pública devido à pandemia de covid-19 que já levou a mais de 52 mil infectados e 600 mortes - considerando a subnotificação e a falta de testes massivos. A atitude de reabertura de todo comércio e o setor educacional amplia o risco de contágio pelo vírus - só ter como base a realidade que enfrentam os trabalhadores do setor da saúde. Além disso, não há testes em massa e as redes privadas de laboratório o disponibilizam por volta de 250 reais delimitando a possibilidade de acessá-lo. Uma pergunta emerge: se não tem teste para todos, como permitir o retorno de todo comércio e dos estabelecimento de ensino? A política de Ibaneis é negacionista e massacra a classe trabalhadora, sem testes massivos, com uma quarentena para alguns, desemprego e morte para a maioria. Só demonstra como “oposição” de Ibaneis à Bolsonaro - esse mesmo que acaba de vetar a obrigatoriedade do uso de máscaras - no começo da quarentena era totalmente ilusória e o que se preza é o lucro dos patrões.

A decisão do governo coloca em risco principalmente, as trabalhadoras e trabalhadores da educação, professores e terceirizados, os estudantes, todos os trabalhadores do setor comércio e serviços e, portanto, toda a sociedade. Esse decreto é totalmente alheio à realidade escolar, por exemplo, como inibir o uso de bebedouro em uma escola no auge da secura de agosto? Como ministrar 6 aulas com uma máscara sendo que as orientações é substituir a máscara de 2 em 2 horas? A orientação de manter afastado os trabalhadores de risco da realidade presencial não elimina a possibilidade de contágio cruzados entre as pessoas dentro da escola.

De acordo com a pesquisa lançada por um grupo de especialista em planejamento da Universidade de Granada uma sala de aula com 20 estudantes totaliza em 808 contatos cruzados em apenas 2 dias. Isso significa que mesmo não tendo sintomas do vírus, os jovens e trabalhadores da escola, fora do grupo de risco, podem ser vetores para seus familiares suscetíveis ao vírus, ou, até mesmo contraírem o vírus. Diante disso, várias indagações surgem: o que se faz em caso de tosse? O que se faz em caso de adoecimento tanto dos trabalhadores quanto dos estudantes? As escolas deverão fechar novamente. E onde se tratar? Os hospitais no Distrito Federal estão colapsados, não tem UTI suficiente para atender a demanda da sociedade - sendo que boa parte delas está bloqueado por “falta de profissionais”, apesar dos protestos das enfermeiras exigindo contratação imediata.

A reabertura demonstra claramente que a intenção do governo é salvar o capital. Além disso, o acesso a internet é desigual tanto entre os trabalhadores quanto os estudante: cerca de 120 mil estudantes estão sem acesso ao conteúdo porque não possuem dispositivos móveis; de acordo com o Sinpro, 23% dos professores também não dispõem de computadores, tablets ou celulares com conectividade adequada para preparar os conteúdos e ministrar as aulas. A abertura como um todo é irracional, negacionista e contra a classe trabalhadora.

Somos pela ciência e, dessa forma, as escolas públicas devem ter como prioridade a reconversão total de sua infraestrutura e recursos para o combate e prevenção ao COVID-19. Portanto, que os estudantes e trabalhadores decidam, em conjunto, a partir de cada local de trabalho e ensino, como sua própria escola pode se dispor nesse sentido. A reabertura do setor do comércio e de serviços deve estar ligado diretamente com a produção científica das universidades e escolas, fora que uma reabertura deve também ser pensada pelos sindicatos organizados pela base dos trabalhadores desse setor. Os estabelecimentos de ensino privado e de comércio devem receber ajuda financeira do Estado para que não precisem abrir na atual situação. Tendo em vista que muitos profissionais já foram demitidos ou tiveram seus salários cortados pela metade dificultando a manutenção de uma vida digna em um período de crise pandêmica. A reabertura do comércio e serviços prejudica e aumenta a possibilidade de contágio entre os entregadores de app, bem como intensifica e dificulta o trabalho das enfermeiras. Ibaneis não liga para a vida da classe trabalhadora - a qual, no DF, é majoritariamente negra, pobre e periférica. Tudo isso só pode ser garantido pelo controle da produção, a aliança dos diferentes setores de trabalhadores, bem como o controle das operações financeiras pela classe trabalhadora.

Com posicionamento contrário à reabertura das escolas, os dois sindicatos que representam os professores da rede pública e privada estão recorrendo aos meios viáveis legais contra o decreto mencionado - SINPRO e SINPROEP, respectivamente. A questão é que não basta apelar à justiça, ao próprio governo, é preciso organizar a categoria pela base, organizar as trabalhadoras e trabalhadores. Há uma necessidade de uma frente única de trabalhadoras e trabalhadores - seguir o exemplo do breque dos apps e o protesto das enfermeiras no dia 1º de julho é fundamental! Para conformar uma unidade da classe trabalhadora para combater esse decreto, precisamos que as centrais sindicais como CUT e CTB saiam de suas quarentenas para auxiliar os sindicatos, bem como, cerquem de solidariedade os professores, tanto da rede pública como privada, e todos as/os trabalhadores da educação para também combater Ibaneis, Bolsonaro e os militares. Nossas vidas valem mais que o lucro deles!

 
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