Carta aberta de apoio à greve das entregadoras e dos entregadores de App

A dramática situação a que o mundo foi submetido por conta da pandemia da Covid-19 evidencia as profundas contradições sociais e econômicas do capitalismo. As políticas de desestruturação, desinvestimento e privatização da saúde pública se refletem agora na morte de milhões de pessoas em todo o mundo. Também ficam evidentes as perversidades desse sistema com os mais vulneráveis, em particular com os pobres e trabalhadores, os negros e as negras das periferias. Esse projeto de precarização é endossado pelas recentes reformas trabalhistas e da previdência e reforçado profundamente pelo negacionismo do atual governo Bolsonaro, apoiado pelos militares da ativa e da reserva que o sustentam. Tal negacionismo afirma a necessidade de reabrir comércios e escolas mesmo frente ao enorme caos sanitário que estamos vivendo, além de estimular ainda mais austeridade no marco da crise econômica que se aprofunda.

Este mesmo sistema vem impulsionando uma profunda precarização das condições de trabalho em todas as categorias. Sob o argumento da modernização e da utilização de novas tecnologias, as trabalhadoras e os trabalhadores vêm perdendo direitos e são submetidos a formas de contratos flexíveis, parcelares e temporários ou mesmo à informalidade e o desemprego. Como consequência, seus salários e rendas despencam enquanto crescem as jornadas de trabalho.

Dentre as categorias que mais sofrem com a precarização em curso e já reconhecida, inclusive legalmente, como essencial neste período de pandemia, estão as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos. Sem o reconhecimento do vínculo empregatício por parte das empresas, estão desprotegidos e submetidos à altas jornadas diárias de trabalho que ultrapassam as 12 horas, além de arcar com os custos de seus equipamentos e dos acidentes que sofrem exercendo a atividade laboral. São geridos por severos comandos empresariais mediados por algoritmo que os punem e os desligam do aplicativo sem nenhuma explicação, além de verem recorrentemente diminuir o valor repassado por suas corridas.

Devido à intensa precarização do trabalho e em especial neste período de pandemia, trabalhadoras e trabalhadores de plataformas digitais têm organizado em todo Brasil coletivos, associações e sindicatos para lutar por seus direitos. Alguns coletivos já começaram a organizar cooperativas de trabalho de plataforma para se livrarem das regras das grandes empresas no mercado e disputam diversas batalhas judiciais e jurídicas para enquadrar os aplicativos nas legislações trabalhistas e defender a categoria. Num movimento nacional e que já se expande para vários países latino-americanos (Argentina, México, Chile, Costa Rica, Guatemala e Equador), esses trabalhadores estão mobilizando uma grande Paralisação dos Apps, que reivindica, entre várias demandas, o aumento das taxas mínimas de entrega e por quilômetros rodados, o fim dos bloqueios e banimentos indevidos e o direito de resposta aos aplicativos, um auxílio para o pagamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e para licença remunerada em caso de contágio, um seguro de vida, acidente e roubos e a criação de legislações específicas para garantir e proteger seus direitos.
Nós, que assinamos esta carta, manifestamos nosso apoio às lutas das entregadoras e entregadores de aplicativos e à greve do dia 1º de julho. Reconhecemos a legitimidade desse movimento grevista e de sua pauta. Convidamos a todas e todos a participarem da Live “Lutas e demandas dos entregadores de APP no DF”, no dia 30 de junho, às 20h30, no Canal do GEPT no Youtube.

Se você deseja assinar, acesse o link

Assinam esta carta:

INDIVÍDUOS

1. Sadi Dal Rosso – Departamento de Sociologia – UnB
2. Ricardo Antunes – Departamento de Sociologia – UNICAMP
3. Erlando da Silva Rêses - Faculdade de Educação (FE) -UnB
4. Ricardo Festi - Departamento de Sociologia (SOL) – UnB
5. Renata Queiroz Dutra – Faculdade de Direito (FD) – UnB
6. Alcides Pontes Remijo - Serviço Social - UFG
7. Aline da Costa Luz de Lima - Grupo de pesquisa Consciência - UNB
8. Amaral Rodrigues Gomes - Grupo de pesquisa Consciência - UnB
9. Ana Lúcia da Silva, UFG
10. Andreia de Oliveira - UnB
11. Andreia Galvão – Departamento de Ciência Política – UNICAMP
12. Angela Teberga de Paula - Universidade Federal do Tocantins
13. Angelica Lovatto - Unesp/Marilia
14. Antonio Carlos Andrade de Souza - Grupo de pesquisa Consciência - UnB
15. Aruã Silva de Lima - UFAL
16. Beatriz Vieira - Professora - UERJ
17. Berenice Bento - Departamento de Sociologia – UnB
18. Bruna Vasconcelos de Carvalho - Auditora-Fiscal do Trabalho
19. Bruno Durães – Sociologia – POSTERR/UFRB – CRH/UFBA
20. Caio N. de Toledo - Professor aposentado - Unicamp
21. Caio Sgarbi Antunes – Faculdade de Educação Física e Dança – FEFD-UFG
22. Camila Potyara Pereira – Departamento de Serviço Social – UnB
23. Carla Luciana Silva
24. Carlos Alberto Ferreira Lima - NEBC/CEAM
25. Carlos Tautz - jornalista
26. Carlos Zacarias - UFBA
27. Cilson César Fagiani – GPTETSG – UNIUBE
28. Clarisse Gurgel – Nelutas - UNIRIO
29. Claudia Braga de Andrade - UNIRIO
30. Claus Akira Horodynski Matsushigue - MAT/IE/UnB
31. Cristiane de Assis Portela - Departamento de História – UnB
32. Daniel Bin – UnB
33. Danilo Spinola Caruso - IFRJ
34. David Maciel - UFG
35. Dimitri Assis Silveira - Grupo de pesquisa Consciência – UNB
36. Eblin Farage - ESS-UFF/Niterói
37. Edmar Augusto Santos de Araújo Júnior – IPEA
38. Edson Mendes Nunes Junior - Doutorando do PPGCP/UFF
39. Elaene Rodrigues - SER/UnB
40. Eurelino Coelho - UEFS
41. Fabiane Previtali - GPTES/UFU
42. Fabrício Neves – Departamento de Sociologia – UnB
43. Fernando Santos - UFJ
44. Flávio Miranda - UFRRJ
45. Frederico Irias - FEBF – UERJ
46. Gelsom Rozentino - UERJ
47. Gilberto Calil - Unioeste
48. Gilberto Ribeiro do Nascimento
49. Gilson Dantas de Santana - professor do NEPPOS/UnB, doutor em sociologia pela UnB
50. Gisele Falcari – Centro Paula Souza
51. Graça Druck – FFCH -UFBA
52. Helga Martins de Paula - UFJ/AdCAJ
53. Igor Gomes Santos - IFBA
54. Irani Camilo de Souza Silva - Grupo CONSCIÊNCIA -FE/UnB
55. Jacques de Novion, ELA/ICS/UnB
56. Jales Dantas da Costa – Dep. De Economia – UnB
57. Jefferson Silva do Rego - IFG-Formosa/SINASEFE-Formosa
58. João Alberto da Costa Pinto - UFG
59. Joaze Bernardino Costa – Departamento de Sociologia - UnB
60. Jorge Henrique - Secretário Geral Sindenfermeiro – DF
61. José Camargo da Costa- LDCI /ENE -UnB
62. José de Lima Soares - Professor de Sociologia do INHCS/UFCAT - GO
63. José Reginaldo Inácio - Diretor de Estudos e Pesquisas do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani – OSBCR
64. Juliana Teixeira Esteves - Direito do trabalho e seguridade social – UFPE
65. Kenia Soares Maia – UFT
66. Lana Bleicher – UFBA
67. Leandro Galastri - Unesp/Marilia
68. Leila Maria de Jesus Oliveira – Cedep / GTPA-Fórum EJA/DF / Grupo de Pesquisa Consciência-FE/UnB
69. Lenilda Damasceno Perpétuo - Grupo de pesquisa Consciência - UNB.
70. Leonardo Castro, Decano do CCH da UNIRIO
71. Letícia Parks - Editora do Esquerda Diário
72. Lígia Aquino - UERJ/ Grupo de Pesquisa: Infância e Saber Docente
73. Luan Cardoso Ferreira - Mestrando do PPGCP/UFF
74. Lucia Maria de Freitas Perez - Unirio
75. Luiz Araújo - Faculdade de Educação – UnB
76. Luzeni Ferraz de Oliveira Carvalho - Universidade do Estado da Bahia-UNEB/Campus X Grupo de Estudos e Pesquisa em MHD e Educação/Consciência - Grupo Educação do Campo, Trabalho, Contra Hegemonia e Emancipação Humana da UNEB
77. Marcela Soares - ESS/UFF
78. Márcia Mariana Bittencourt Brito – UFPA
79. Maria Carreiro Chaves Pereira – Grupo de pesquisa Consciência - UnB
80. Maria da Glória Lima - Departamento de Enfermagem/FS/UnB
81. Maria do Rosário do N. R. Alves- SERPAJUS
82. Maria Lucia Lopes da Silva- SER/UnB.
83. Maria Luiza Pinho Pereira-GTPA-Fórum EJA/DF; UnB-CONSCIÊNCIA
84. Maria Orlanda Pinassi - aposentada da Unesp e professora da ENFF.
85. Maria Valéria Barbosa - Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp de Marília / NUPE - Núcleo Negro da Unesp de Pesquisa e Extensão.
86. Michelly Ferreira Monteiro Elias - Departamento de Serviço Social da UnB
87. Monica Alves Silva - Brigadas Populares DF
88. Osvaldo Maciel - Ufal
89. Prof. Paulo Winicius Teixeira de Paula - CEPEA-UFG
90. Patrícia Vieira Tropia – UFU
91. Pedro Cassiano - IFPB
92. Pedro Henrique Antunes da Costa - Departamento de Psicologia Clínica - UnB
93. Perci Coelho de Souza - Quintas Urbanas da UnB
94. Rafael Grohmann – UNISINOS
95. Raquel de Almeida Moraes - FE/UnB
96. Reginaldo Ghiraldelli - Departamento de Serviço Social. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (Trasso/UnB)
97. Reinouds Lima Silva - Grupo de Pesquisa Consciência - FE/UnB
98. René Mendes – Instituto de Estudos Avançados – USP
99. Rita Maria Manso de Barros - Unirio
100. Robério Paulino - Depto. Políticas Públicas da UFRN
101. Robson de Sousa Moraes - UEG
102. Rodrigo Emmanuel Santana Borges - Pós-doutorando no PPGPS/UFES
103. Rubens Soares Vellinho, advogado sindical, doutorando junto ao PPG Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas
104. Sávio Cavalcanti – Departamento de Sociologia - UNICAMP
105. Sérgio Paulo Morais - GPEPS/UFU
106. Simone Aparecida Lisniowski - Faculdade de Educação / UnB
107. Tânia Mara Campos de Almeida – Departamento de Sociologia – UnB
108. Thaís de Souza Lapa - Departamento de Sociologia e Ciência Política – UFSC
109. Thais Fonseca Cruz – UnB
110. Thayuany de Jesus Rodrigues – UnB
111. Thiago R. Marques Ribeiro - IFMT
112. Thiago Sebastiano de Melo - Cet/UNB
113. Tieta Tenório de Andrade Bitu - Doutoranda PPGD-UFPE
114. Trajano Jardim- Grupo de pesquisa Consciência - UNB
115. Ubiara Garcia Vieira - Professor/UFFS - Campus Chapecó – SC
116. Vladimir Puzone – Pós-doutorando no Departamento de Sociologia – UnB
117. Wanise Cabral Silva - Direito do Trabalho da Faculdade de Direito - Uff.
118. Weslei Garcia de Paulo - presidente PSOL GO

GRUPOS DE PESQUISA DE UNIVERSIDADES

1. Grupo de Estudos e Pesquisas em Materialismo Histórico-Dialético e Educação (Consciência) -FE/UnB
2. Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação- HISTEDBR
3. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (GEPT) - UnB
4. Grupo de Estudos Marxistas e Pesquisas em Política Social e Trabalho (GEMPP)
5. Grupo de Estudos Marxistas em Pesquisa Social e Trabalho (GEMPP) - SER/UnB
6. Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT) – UNICAMP
7. Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis
8. Grupo de pesquisas ’Direito, Economia e Política/UFPE
9. Laboratório de Pesquisa e Intervenção DigiLabour: mundo do trabalho, comunicação e tecnologias digitais
10. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social – NEPPOS – UnB
11. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE)- ESS-UFF/Niterói
12. Núcleo de Políticas Públicas do INCIS/UFU
13. Núcleo Interinstitucional de Estudos e Pesquisa sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social -NUTSS
14. Observatório de Saúde Mental/NESP/CEAM/UnB
15. PET Ciência Política
16. Trabalho, Precarização e Resistências (FFCH-UFBA)
17. Transformações do trabalho, democracia e proteção social (FD-UFBA), Trabalho, -# Sociabilidade e Serviço Social – TRASSO

COLETIVOS POLÍTICOS E ENTIDADES

1. Andes-SN-Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
2. ADUnB-S. Sind Andes-SN
3. ADUNIRIO
4. Afronte-DF
5. Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT)
6. Brigadas Populares
7. CAEnf - ESCS (CA de enfermagem da ESCS DF)
8. Cedep-Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapuã – DF
9. FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
10. Frente ampla em defesa da saúde dos trabalhadores
11. Fundação Padre José Koopmans Extremo Sul da Bahia (FUNPAJ)
12. Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização – GTPA/Fórum
13. Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor (Mopocem)
14. Observa PopRua-DF
15. Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani – OSBCR
16. Poiésis e Alquimia Feministas
17. Resistência Feminista – DF
18. Sociedad de Economía Política y Pensamiento Crítico de América Latina - SEPLA
19. Quilombo Vermelho - Luta Negra Anticapitalista