Por nenhuma demissão de Funcionários Terceirizados da USP!

A reitoria da USP publicou uma portaria orientando o corte de 25% dos contratos dos serviços terceirizados. Essa medida já está gerando várias demissões, e é possível que represente uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados da USP. É absurdo que em plena pandemia a reitoria da USP coloque centenas de trabalhadores, justamente os mais vulneráveis, na situação de desemprego. Afora isso, desde o início da pandemia uma boa parte dos trabalhadores terceirizados não tiveram direito à quarentena, sendo submetidos aos riscos de contágio, o que levou dois deles ao óbito. Diante dessa medida absurda da reitoria, nós, do Sintusp, iniciamos uma campanha pela revogação dessa portaria e pela manutenção dos empregos e salários de todos os trabalhadores terceirizados da USP. Como parte dessa campanha, enviamos abaixo um Manifesto redigido por alguns professores da Faculdade de Direito da USP, com o objetivo de que receba seu apoio ou de sua entidade.

Saudações
Diretoria do Sintusp

Manifesto em defesa da classe trabalhadora da Universidade de São Paulo

Nós, trabalhadores e trabalhadoras da Universidade de São Paulo que assinam este documento, entendemos que a unidade de classe deve estar acima de quaisquer divisões engendradas pelo sistema jurídico para proporcionar um controle mais efetivo da classe trabalhadora e de sua organização. Não acreditamos que conceitos artificiais como a categoria ou a pessoa jurídica que figura como contratante de nossos serviços tenham qualquer relevância diante da luta pela emancipação da classe trabalhadora e, num momento como o da pandemia em que nos encontramos, da preservação da nossa vida, da nossa saúde e do nosso sustento. Recusamos, portanto, a classificação que nos é imposta entre docentes, técnicxs administrativxs e trabalhadorxs terceirizadxs, reivindicando-nos integrantes da classe trabalhadora da Universidade de São Paulo.

É exatamente por recusarmos as estratégias de divisão da classe trabalhadora – e também pela questão formal ligada ao impedimento constitucional – que sempre nos colocamos em oposição à terceirização da contratação de trabalho na Universidade e na administração pública em geral, mas isso não representa, de maneira alguma, um posicionamento contra os trabalhadores e trabalhadoras que foram submetidos a essa forma precária e ilegal de contratação, muito pelo contrário. Com isso, não podemos deixar de reafirmar a necessidade de que o Sindicato dos Trabalhadores da USP – SINTUSP seja considerada a entidade legítima para representar a parcela terceirizada da classe trabalhadora da Universidade. E, nesse contexto, é necessário repudiar a Portaria GR - 7.639, de 22- 5-2020, que autoriza a redução unilateral de até 25% dos contratos de terceirização de mão-de-obra na Universidade e, assim, só aumenta o sofrimento e a segregação a que são submetidos. Lembre-se, ademais, que os terceirizados e as terceirizadas, exatamente por conta da precarização, foram os únicos, fora das atividades essenciais do Hospital Universitário, aos quais se impôs atividade presencial durante a pandemia, tendo sido, pois, submetidos a todos os riscos e por conta disso dois vieram a óbito.

Não é às custas do sustento de integrantes da parcela mais pauperizada da classe trabalhadora que pretendemos ver reduzidas ou eliminadas as terceirizações na Universidade. Esse processo deve ser conduzido por meio da igual consideração de toda a classe trabalhadora na Universidade, independentemente da função desempenhada, já que o trabalho de cada pessoa é igualmente essencial ao desempenho das tarefas a que nos dedicamos. Dada a situação que já existe, os contratos, e os respectivos empregos que os sustentam, devem ser mantidos normalmente até o final da pandemia.

Pela URGENTE revogação da Portaria GR 7639/20! Pela contratação direta de toda a classe trabalhadora da Universidade! Pela manutenção da vida, da saúde, do emprego e da renda de toda a classe trabalhadora dentro dos limítrofes indevidamente concebidos da Universidade e fora deles!

Assinam:
Flávio Roberto Batista - Professor da FD-USP
Jorge Luiz Souto Maior - Professor da FD-USP
Marcus Orione - Professor da FD-USP
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - Professor da FD-USP
Sérgio Salomão Shecaira – Professor da FD-USP
Henrique Carneiro – Professor DH – USP
Jorge Grespan – Professor DH – USP
Rodrigo Ricupero – Professor do DH – Usp e Presidente da Adusp
Luiz Renato Martins – Professor da ECA - USP
Celso Eduardo Lins de Oliveira - FZEA
Annie Schmaltz Hsiou - FFCLRP
Claudia Momo – FMVZ
Plinio de Arruda Sampaio Jr. - Professor do IE – Unicamp
Ruy Braga – Professor da FFLCH-USP
Daniela Mussi – Professora da FFLCH – USP
Gisele Costa – Universidade Federal do Amazonas
Sâmia Bomfim - Deputada Federal (PSOL-SP)
Carlos Giannazi – Deputado Estadual (PSOL-SP)
Monica Seixas - Deputada Estadual (PSOL-SP)
Celso Giannazi – Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Toninho Vespoli - Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Vera Lúcia – PSTU

Entidades e Organizações:

CSP – Conlutas
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Fórum das Seis – Sintusp, Adusp, Adunicamp, Adunesp, Sintunesp, STU e Sinteps
Centro Acadêmico XI de Agosto –
Direito -USP
CAAVC – Centro Acadêmico da Fofito – USP
CAEEL – Centro Acadêmico da Letras – USP
CAPPF – Centro Acadêmico da Pedagogia/Educação – USP
MRT/Esquerda Diário
PSTU
Rebeldia
Juntos
Emancipa
MOVER! - Plataforma Sindical Anticapitalista
TS – Transição Socialista
FOB
OASL