Ontem, no Dia Mundial da Enfermagem, se proliferam a chuva de denúncias de falta de estrutura e alto nível de contaminação desses profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Enquanto falta estrutura e contratação de profissionais, o governo divulga pagamentos bilionários à banqueiros e diminuição da arrecadação, por isso exigimos fim do pagamento da dívida pública para que os trabalhadores tenham condições efetivas de atender a população.

O governo federal declarou na segunda (11) que já foram liberados “R$ 11 bilhões em ações contra o coronavírus” [1], parece muito, mas não é. Além de que a liberação não significa que os valores serão gastos, como o recente “engavetamento” de um hospital de campanha no Rio de Janeiro, diversos hospitais pelo país vem agonizando com a falta de recursos, tanto para equipamentos e remédios, quanto, principalmente, para a contratação de profissionais de saúde.

Mesmo se contarmos as verbas já previstas, que somariam mais R$ 33 bilhões, para manutenção e custeio do SUS no país inteiro desde janeiro, ainda estaríamos longe de qualquer valor razoável para o sistema de saúde. A situação preocupada até o sistema privado, que recebe uma parcela de dinheiro público nos atendimentos que faz ao SUS. Em fevereiro a Associação de Hospitais Privados divulgou nota em seu site mostrando a perda de receitas da área da saúde [2].

Essa perda sistemática de recursos é divulgada como resultado da crise econômica que o país passa, a mais longa na história e que possivelmente será a pior em termos de queda na produção e na atividade econômica. Só no dia de hoje a Receita Federal divulgou uma prévia que já aponta para queda de 30% na arrecadação no mês de abril [3], com certeza a chantagem feita pelos governos de que “falta recursos” e que o remédio seria enxugar ainda mais o já precário sistema de saúde será ainda mais forte, mas será que é verdade?

A DRENAGEM PELA DÍVIDA

A Crise Econômica de 2008 fez saltar a dívida pública, que financiou ajudas trilionárias em todo mundo para salvar os bancos e empresas, essa ajuda veio junto com diversas demissões, rebaixamento de salários e cortes de direitos trabalhistas e nas previdências. No Brasil não foi diferente, com a dívida pública saltando nos últimos, diferentes governos aplicando ataques, privatizações e piorando muito os sistemas públicos, como o de saúde.

Esse crescimento exponencial da dívida, que saltou de R$1,4 trilhão para R$ 4,2 trilhões de 2008 para cá, não foi para financiar a expansão do SUS, de pesquisas médicas ou qualquer área prioritária à população, seu objetivo era financiar os bancos para que supostamente salvassem empresas enquanto cresciam demissões e perdas salariais. Nos momentos de crescimento econômico o impacto disso não era muito sentido, mas desde 2015, quando governos começaram a atrasar salários, inclusive na área da saúde, junto com cortes de contratações e aposentadorias, ao mesmo tempo que se mantinha a dívida intacta, se escancarou mais a perversidade desse câncer.

Esse mecanismo continua se aprofundando, segundo os dados do Tesouro Nacional, disponíveis em relatórios mensais [4], só em março foram destinados mais de R$ 120 bilhões para diminuir a dívida, enquanto foram gerados R$ 20 bilhões em títulos de novas dívidas, ou seja, de algum lugar o governo tirou R$ 100 bilhões para diminuir o montante da dívida no mês que a pandemia se iniciava no Brasil., Por que a saúde recebe R$ 40 bilhões em 5 meses e a dívida recebe R$ 100 bilhões em um único mês? Se o governo diz que não vai deixar ninguém para trás por que deixa os banqueiros na frente da saúde pública?

Desde o Esquerda Diário levantamos a necessidade que paremos com a gangrena desses recursos e de como eles são priorizados sob os gastos sociais. São recursos que por si só garantiriam mais de um milhão de leitos de UTI como colocamos aqui, essa é uma quantidade centenas de vezes maior do que a indicada pela OMS [5] mas ajuda a demonstrar o tamanho da drenagem dos nossos recursos. A justa homenagem aos trabalhadores da saúde nesse momento é que tenham condições de cumprir seu trabalho com EPIs, mais leitos e ainda mais funcionários, por isso é necessário que paremos de pagar a dívida pública e façamos um verdadeiro “esforço de guerra” com as fábricas funcionando para itens essenciais ao combate da pandemia, para isso os trabalhadores têm que tomar a frente do combate a pandemia e controlar não só todo o sistema de saúde, inclusive privado, mas também as produções para que estejam verdadeiramente voltadas ao combate da pandemia.