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A Argentina retirou-se na semana passada das negociações que os países sócios do Mercosul estavam realizando para chegar a um acordo de livre comércio com a Coréia do Sul.
Em uma declaração do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, foi relatado que, dados os efeitos da pandemia, da incerteza internacional e da situação econômica no país, "eles recomendam interromper o andamento dessas negociações".
Enquanto isso, o governo declarou que continuará acompanhando o andamento dos acordos do Mercosul com a União Européia e a EFTA (Acordo Europeu de Livre-Comércio). Brasil, Uruguai e Paraguai declararam que as negociações continuarão. O que abriu perguntas sobre a direção do bloco comercial.
As câmaras patronais expressaram-se a favor e contra a decisão oficial. A Mesa de Enlace, que reúne a Sociedade Rural Argentina (SRA), CRA, Coninagro e a Federação Agrária, declarou que "o campo quer continuar apostando no Mercosul" e acrescentou que a retirada do governo das negociações "parece indicar uma tendência rumo a uma menor abertura ”da economia.
A União Industrial Argentina e a Confederação Nacional da Indústria do Brasil manifestaram preocupação com as negociações do acordo de livre comércio do Mercosul com a Coréia do Sul e afirmam sua "preocupação com o impacto nos setores industriais e a falta de transparência das negociações ".
Diante de críticas de algumas câmaras patronais e da oposição, o chanceler Felipe Solá, na Comissão de Relações Exteriores, confirmou que o país não deixará o Mercosul.
Nesta quinta-feira, a Chancelaria divulgou uma nova declaração que afirma "a necessidade de avançar na busca de soluções conjuntas que permitam aos países do bloco avançar a ritmos diferentes na agenda de relações externas". Desta forma, entende-se que o país permaneceria na mesa de negociações.
Sobre o possível acordo com a Coréia do Sul, o Ministério das Relações Exteriores disse que, para conduzir as negociações, haverá "consulta permanente com os setores produtivos, a fim de incorporar seus pontos de vista".
Comércio com a Coréia do Sul
Segundo dados do INDEC, em 2019 a Argentina exportou US $ 822 milhões para a Coréia do Sul, o que representa 1% do total das exportações e importou US $ 502 milhões, o que representa 1% do total das importações.
Mariano Treacy, pesquisador e membro da Sociedade de Economia Crítica (SEC), afirmou no twitter que “a redução de tarifas (livre comércio) não garante o acesso ao mercado. A Coréia tem subsídios agrícolas e forte apoio aos exportadores" e acrescenta que “administra um sistema restritivo de licenças de importações. Além disso, possui barreiras não tarifárias que dificultam o acesso.”
MERCOSUL EM DUAS VELOCIDADES
O chanceler Solá levantou a questão na reunião da comissão. Flexibilidade, não veto ou saída da Argentina do bloco. O limite é muito fino e depende de como se conseguirá negociar com os outros três países e, acima de tudo, do que o Brasil quer fazer.
O especialista alerta que Colômbia, Peru e Chile assinaram tratados semelhantes que têm um impacto negativo e "geram uma reprimarização do perfil de exportação e uma simplificação da densidade produtiva da rede local, com fechamento de PyMes, perda de capacidades e empregos".
A Argentina exporta produtos agrícolas (milho, óleo de soja, peixe congelado), minerais (metais preciosos, zinco) e alguns produtos químicos (carbonatos) para a Coréia do Sul. Enquanto isso, importa produtos mais complexos, como produtos eletrônicos, máquinas e veículos e peças.
Treacy explica que o acordo com a Coréia do Sul é negociado a portas fechadas e que o último estudo de impacto de 2007 indicou que "isso implicaria um sério risco para setores industriais sensíveis, como eletrônicos, da linha branca, automotivo e de autopeças".
O que se passa com o Mercosul?
Mariano Treacy twittou que, se o Brasil, o Paraguai e o Uruguai avançarem nas negociações e a Argentina não, a União Aduaneira estaria quebrada por violar a política tarifária externa comum (TEC) e o Mercosul se tornaria uma Área de Livre Comércio, onde poderiam entrar bens sem tarifas por um país e que logo seriam vendidos como produto da Área.
O Mercosul adotou a decisão 32, que acordava que todos os membros negociavam acordos comerciais com outros países de maneira conjunta para evitar negociações individuais.
Treacy alerta que "se a decisão 32 for relaxada, Uruguai, Paraguai e Brasil poderão promover acordos de livre comércio com os Estados Unidos e a China". Este foi um pedido do Uruguai anos atrás, mas a Argentina e o Brasil recusaram.
Após a nova declaração publicada pela Chancelaria da Argentina, o especialista twittou que "a estratégia subjacente parece ser, no entanto, permanecer na mesa de negociações para atrasar a assinatura do acordo, aguardando melhores condições para negociar usando como ferramenta de pressão o poder de veto" e acrescentou que "é provável que a mudança na postura diplomática tenha respondido à necessidade de botar panos quentes e conter a estrutura institucional do Mercosul em um contexto de forte incerteza em que o governo não possa acrescentar mais frentes de conflito ".
O bloco do Mercosul representa um grande interesse para grandes empresas como a indústria automotiva. Será necessário ver como as negociações entre os países continuam, que também ocorrem em um contexto de forte crise em que o comércio é atingido em todo o mundo.
Acordos comerciais: quem se beneficia?
Nos anos 90, houve uma forte abertura comercial na Argentina pelas mãos de Menem e se conformou o Mercosul, o que significou um aumento no volume de seu comércio exterior para as principais empresas localizadas no país.
Como Esteban Mercatante aponta em seu livro "A economia argentina em seu labirinto", "enquanto no período 2001-2012 as 200 maiores empresas alcançaram uma balança comercial positiva média de US $ 23 bilhões, o restante da economia apresentou um déficit médio de US $ 10,5 bilhões. O superávit comercial, em média US $ 12,5 bilhões, explica totalmente a balança comercial favorável da cúpula”.
O Kirchnerismo, apesar de seus discursos de soberania, não desmantelou os avanços feitos pelo governo neoliberal de Menem na questão da desindustrialização e primarização da economia. Recorde-se que os Tratados Bilaterais de Investimento continuaram, a extensão da jurisdição (que permitia às empresas recorrer a tribunais como o CIADI). Por exemplo, a cláusula foi incluída no contrato com a Chevron.
O macrismo com o discurso de “voltar ao mundo” assinou o acordo entre a União Européia e o Mercosul que, como alerta Esteban Mercatante, “apenas reforçará a dependência, fortalecendo a disciplina do capital global e a capacidade das multinacionais de conquistar posições na economia e abrindo a porta para mais acordos semelhantes.”
Com a promessa de integração, não foram os países que se beneficiaram, mas os capitalistas. Os trabalhadores não têm nada a ganhar com esses acordos, onde, em muitos casos, é promovida uma maior flexibilização laboral para competir com a produção de outro país.
Os acordos de livre comércio ou as políticas burguesas protecionistas não são uma saída da dependência. Para atacar as causas profundas do atraso e da dependência, é necessário mudar as questões fundamentais que vão além da rejeição desses acordos que beneficiam as grandes empresas e são adaptados à expansão do capital imperialista e dos setores burgueses mais integrados, como por exemplo na Argentina, é o agropower.
É necessário unir a rejeição desses tipos de compromissos, que estão vinculados aos privilégios de garantir investimentos e a proteção da propriedade intelectual das empresas imperialistas, à uma política para transformar as relações sociais na raiz, para reorganizar a economia de maneira abrangente em função das necessidades sociais, e não uma política de fechamento de fronteiras para o capital nacional.
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