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ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO JÁ!
Bolsonaro conivente com a morte de milhares de mulheres: "não haverá aborto no Brasil"
Virgínia Guitzel
Travesti, trabalhadora da educação e estudante da UFABC

Nesta quinta-feira (23), Bolsonaro deu declaração a um grupo de crianças que o aguardava em frente ao Palácio do Alvorada, coordenadas pelo padre polonês Pedro Stepien, ativista antiaborto, que enquanto for presidente "não haverá aborto no Brasil". O Padre polonês e um grupo de crianças cantaram e entregaram miniaturas de fetos ao presidente numa ação contra o debate que ocorrerá no STF amanhã sobre a legalização do aborto em casos de fetos com microcefalia fruto do Zica-Vírus.

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O final de semana passado foi marcado por manifestações nas redes sociais a favor e contra a legalização do aborto frente a possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.

A #abortonao chegou em primeiro lugar nas notícias mais comentadas do twitter, a consigna foi levantada por robôs e depois apropriada por políticos conservadores e ditos “pró vida” como Carla Zambelli e seguidores bolsonaristas. Esta ofensiva além de se colocar contrário a vida das mulheres vítimas do Zika Vírus, tem como intuito restringir ainda mais o direito aborto, inclusive nos casos em que ele é permitido hoje, quando uma mulher é estuprada, em casos de risco de morte para a mãe e quando o feto é anencéfalo.

No próprio sábado (18), Bolsonaro já havia recebido grupos que defendem que o aborto siga sendo clandestino e um risco à vida das mulheres. Ao descer a rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro conversou com um grupo que protestava contra o aborto e tirou foto contra esta demanda elementar das mulheres. Na ocasião, ele também recebeu miniaturas de plástico representando fetos, além de um quadro de Jesus e uma bandeira que dizia “Brasil Vivo Sem Aborto” e os levantou no ar.

É neste contexto, com mais de 19 projetos de lei que visam restringir ainda mais o triste direito ao aborto, que Bolsonaro afirmou hoje novamente que, enquanto governar o Brasil, "não haverá aborto". Mas o que ele quis dizer é que, enquanto ele governar o Brasil junto com as igrejas evangélicas e católicas, as mulheres seguiram morrendo pelo aborto clandestino.

A afirmação foi feita depois que um grupo de crianças acompanhadas por um padre o abordou na saída do Palácio da Alvorada dizendo ter um pedido para ele. "Não queremos aborto", repetiram em coro. "Enquanto eu for presidente não haverá", respondeu Bolsonaro, que ainda ouviu as crianças cantarem duas canções religiosas. Em seguida, ele recebeu um presente de um apoiador e deixou o local, sem falar com a imprensa.

Veja o vídeo do ocorrido:

Pela Separação da Igreja e do Estado

Sepien, que distribuiu as miniaturas de feto junto com as crianças, é pároco na região de Brasília e apoiador de Bolsonaro, defende regras mais duras contra o aborto, inclusive a proibição de casos já legalizados, como anencefalia.

Além de Sepien, A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, emitiu Nota Oficial contra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581, enviada pessoalmente a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Esta é a base que Bolsonaro se apoia, assim como setores evangélicos, que reforçam o negacionismo frente à pandemia da Covid-19, que participaram do Jejum chamado pelo presidente como "combate" ao contágio do coronavírus e que são os setores que mais se mobilizam contra a "guerra cultural" e nossas demandas mais elementares. Bolsonaro, como demonstração do seu compromisso a este setor, inclusive anunciou que indicaria para Presidente da Câmara dos Deputados um pastor da Igreja de Edir Macedo. Não podemos aceitar que as igrejas decidam por nós! É preciso lutar pela separação da Igreja e do Estado, por um Estado verdadeiramente laico.

Porque, quando setores falam em defesa da vida, de que vida eles falam? É muito claro que não estão em defesa da vida das mulheres.

Aprovação da ADI 5581! Pela Legalização do aborto legal, seguro e gratuito!

A realidade é que no Brasil são feitos cerca de 1 milhão de abortos por ano, eles levam 250 mil mulheres todos os anos para a hospitalização, são cerca de 15 mil complicações e 5 mil internações de muita gravidade. O aborto clandestino é a quarta causa de morte materna em nosso país. E foi registrado que o SUS gastou nos últimos 10 anos cerca de R$ 500 milhões com complicações de aborto ilegal, um gasto que poderia ter sido investido na ampliação do SUS que neste momento se faz sentir com o colapso do sistema de saúde devido a todo sucateamento do sistema público de saúde.

Neste momento da Pandemia, é escandaloso como, inclusive nos casos aonde o aborto é legalizado, as mulheres estejam sendo impedidas de realizar este procedimento. Como denunciamos aqui no Esquerda Diário, os principais hospitais que realizam este procedimento estão fechados devido à Covid-19, atacando mais direitos às mulheres.

A votação que ocorre hoje é fruto do pedido que foi apresentado em 2016 pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A ação foi incluída e retirada de pauta duas vezes no ano passado após pressão de movimentos "pró-vida", que na verdade são "pró-clandestinidade". Uma petição, que despenaliza o aborto no caso de mulheres infectadas pelo Zika vírus, já conta com mais de 85 mil assinaturas e se encontra na plataforma CitizenGo.

Maíra Machado, professora da rede pública estadual de SP e militante do Pão e Rosas, sobre estes fatos, declarou:

"É absurda a profunda relação do Estado com as igrejas contra a vida das mulheres. Bolsonaro cada vez mais demonstra seu reacionarismo contra o Estado Laico e contra direitos elementares, inclusive nos casos que colocam a vida das mulheres em risco. Esta hipocrisia das igrejas e da extrema-direita pela "vida", na verdade é uma ampla defesa da clandestinidade, para que milhares sigam morrendo todos os anos, o que no Brasil significa um ataque ainda mais brutal às mulheres negras, que já são as principais vítimas da crise econômica, da Covid-19 e também da violência doméstica. Não aceitamos esta situação. Por isso fazemos um convite ao conjunto dos grupos feministas e da Esquerda a realizarmos um grande Twittaço amanhã quando ocorrerá a plenária do STF sobre a legalização do aborto em casos de gestantes contaminadas pelo Zica Virus para dizer bem claro que não vão calar a nossa luta: por educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não engravidar e pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer".

 
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