Foto: REGIF (Rede de Grêmios do IFRN)

No entanto, em função da morosidade do Governo Federal, há denúncias de uma tentativa de editar a portaria de nomeação, pelo candidato que ficou em terceiro lugar, com 3% dos votos, alinhado ao governo Bolsonaro.

Segundo uma denúncia anônima de um estudante do IFRN: “Durante a campanha, inclusive nos debates, o golpista mencionava estar convicto da sua nomeação para reitor pelo simples fato de estar alinhado com a política do atual presidente da República, mesmo o resultado não sendo favorável à sua candidatura.”

Além disso, também considera que essa tentativa de intervenção aconteça meio a uma crise sanitária a nível mundial, onde o foco passa a ser a pandemia do Coronavírus, enquanto estamos sob isolamento social e aponta o papel que os Institutos e as universidades Federais estão cumprindo em apoio às ações de combate à pandemia.

Essas eleições aconteceram sob vigência do antigo regime eleitoral dos Institutos Federal, a qual era instituído a paridade entre estudantes, técnicos-administrativos e docentes, além da indicação automática do(a) candidato(a) com o maior número de votos. No entanto, com a MP (medida provisória) 914, assinada no dia 24/12/2019, essas cláusulas foram retiradas. Essa medida pode ser aprovada pelo congresso nacional a qualquer momento, tornando mais frágil a democracia interna e autonomia dos Institutos Federais nas próximas eleições.

Devido a falta de um pronunciamento faltando poucos dias, sobre a Portaria de Posse do Reitor, a comunidade acadêmica denuncia o que aconteceu no IFBA e em outros Institutos e Universidades, onde o governo federal deu posse a um candidato que não foi eleito.

Estudantes, professores e funcionários dos IFRNs realizam uma campanha de mobilização, com a hashtag #PossedoReitorEleito, para pressionar o MEC a assinar a portaria de nomeação, de modo que o Instituto não fique sob controle um representante de Bolsonaro, o que significaria fortalecer os projetos privatistas e repressivos do governo.

É urgente a revogação imediata da MP 914, contra as intervenções nas IES e em defesa da autonomia e da democracia nas instituições, a revogação da Emenda Constitucional do Teto dos gastos, que precariza ainda mais a saúde e educação.

Também é fundamental exigir que, em meio a pandemia, o MEC centralize todos os esforços das Universidades para a produção de conhecimento de saúde sobre o Covid-19, na produção de testes massivos, álcool em gel e materiais de limpeza e higiene, e a revogação da portaria 34 da Capes, revertendo todos os cortes de bolsa de pesquisa.