Reproduzimos nesse texto a nota que o Sindicato da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), que denuncia o completo descaso com esses trabalhadores, que estão se expondo ao Coronavírus para salvar a vida da população, por parte do governo estadual de Fátima Bezerra (PT).
A governadora, junto a ALRN, instalou estado de calamidade pública na região, destinando R$ 90 milhões à área da saúde. Uma medida que ainda é extremamente insuficiente frente à demanda anterior à chegada do Coronavírus, com falta de leitos e respiradores nos hospitais, falta de médicos nas UPAs e UBS, e até mesmo de remédios básicos, como Dipirona.
Nenhuma medida foi tomada para garantia de testes massivos à população, que se choca com o caso de uma mulher em Parnamirim, que morreu nesta quinta-feira com sintomas de coronavírus, e foi mandada para casa sem sequer a UBS realizar o exame.
Agora os servidores da saúde estão denunciando que nem mesmo eles estão protegidos do vírus, pela falta de EPIs, de modo que o governo estadual não está garantindo a segurança nem mesmo daqueles que estão na linha de frente do combate ao vírus.
Além disso, estão exigindo do estado a convocação imediata dos servidores aprovadores no último concurso para suprir a demanda da população, com pagamento dos salários atrasados e do benefício de insalubridade, que há muitos meses é um direito negado a esses trabalhadores.
Veja a nota do Sindisaúde-RN:
Em meio a pandemia de coronavírus, servidores da saúde do RN trabalham sem insalubridade e Epi’s
O Sindicato dos trabalhadores (as) em Saúde do RN (Sindsaúde-RN) enviou um documento nesta quinta-feira (19) para o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia e às direções das unidades de saúde do Rio Grande do Norte, um documento cobrando os equipamentos de proteção individual (EPI’s) que devem ser usados pelos servidores da saúde diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) e a implantação imediata o adicional de insalubridade.
O sindicato ainda, orienta os servidores da saúde, conforme o Código de Ética da Enfermagem, que na falta desses equipamentos de proteção se recusem a desenvolver atividades profissionais. Segundo relatos dos próprios servidores, existe uma ausência de diversos insumos, medicamentos e equipamentos nas unidades.
A situação do Hospital Giselda Trigueiro, por exemplo, referência em doenças infecto-contagiadas e centro de referência para tratar casos suspeitos do coronavírus, está preocupando os servidores da saúde, que têm contato direto com pacientes doentes. Está faltando capote, avental e apenas sete leitos estão prontos para receber pacientes.
Além disso, o Sindsaúde está cobrando o adicional de insalubridade e solicitando a publicação imediata de uma Portaria determinando o pagamento do adicional de insalubridade a todos servidores da saúde. Já existe um processo judicial coletivo transitado e julgado que determina a implantação e a reimplantação imediata deste adicional. No entanto, a Sesap vem descumprindo a ordem judicial e deixando a categoria ainda mais exposta.
No documento, o Sindicato também critica o Decreto do Governo do Estado que retira o direito das férias, folgas e licença prêmio sem mencionar a implantação do adicional de insalubridade. "Como os trabalhadores da saúde se encontram expostos a essa pandemia, na linha de frente no combate a esse agente biológico que se propaga pelo ar e não vão receber insalubridade? É urgente que a SESAP repare esse erro que vem cometendo há anos."
Outro ponto mencionado no ofício é a solicitação do afastamento dos servidores da saúde que se encontram no grupo de risco ou estão mais susceptíveis ao adoecimento e de seus familiares de acordo com o Decreto, tendo sua remuneração garantida e sem necessidade de reposição, uma vez que sua permanência nas unidades de saúde coloca em risco sua própria vida.
Para o Coordenador do Sindsaúde RN, Flávio Gomes, o Sindicato se coloca na defesa da saúde pública, baseado nos princípios do SUS: universalidade (todos têm direito ao atendimento de saúde); equidade (tratar a cada um de acordo com suas particularidades); integralidade (objetivo de uma saúde integral, não tratar apenas sintomas). Assim como, na defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde e pela garantia das condições de trabalho.
