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Na última terça-feira, logo que passavam à força o decreto 49.3 no parlamento, que permite a aprovação da reforma da previdência sem debate e votação do congresso, foram convocadas manifestações e greves localmente, pelo conjunto de sindicatos de cada região da França, a fim de expressar massivamente a rejeição deste projeto de lei. Precisamos nos manifestar, é claro, mas, acima de tudo, é preciso exigir da liderança sindical, em primeira instância da CGT, um plano de luta que não se restrinja ao dia 31 de março, data chamada pela central sindical para um único dia de greve nacional.
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“Após uma greve dos trabalhadores do transporte contra a Reforma das Previdências que durou mais de 50 dias e ganhou o apoio de mais de 60% da população e 13 dias de debates ao redor do projeto no Congresso, foi determinada a adoção da Lei 49.3 no Conselho de Ministros para aprovar autoritariamente a rechaçada Reforma da Previdência de Macron e Edouard Philippe, interrompendo o debate e abrindo mão do aval dos deputados.”, em uma medida autoritária bonapartista.
Reproduzimos aqui nota publicada no Révolution Permanente, integrante francês da Rede Internacional La Izquierda Diario, da qual o Esquerda Diário faz parte.
Neste sábado, em um conselho de ministros dedicado integralmente ao coronavírus, o governo fez uma escolha proposital: a implementação forçada do artigo 49.3, apesar de ter uma grande maioria na Assembléia Nacional.
Diante deste "golpe" bonapartista, usando as manobras mais distorcidas, instrumentalizando inclusive questões de saúde pública como o coronavírus, manifestações espontâneas foram realizadas na noite de sábado, em toda a França, e em frente à Assembléia Nacional, onde mais mil pessoas se manifestaram denunciando a 49.3.
Mais uma vez, nesta segunda-feira, milhares de pessoas foram às ruas em várias cidades da França para reafirmar que Macron ainda não terminou sua reforma previdenciária. Em Paris, com a música "49.3, nós não queremos isso" , várias centenas de manifestantes saíram em protesto selvagem [não declarado], lembrando assim as manifestações que pontuaram Nuit Debout, como por exemplo "Les Apéros chez Valls" (NdT: algo como "Aperitivos na casa de Valls", em que manifestantes se dirigiam ao domicilio do então primeiro-ministro). Isso mostra que ainda há ânimo para resistir.
E com este 49.3, nesta indignação a questão social e a questão democrática estão ligadas. Na verdade, o uso de 49.3 é mais uma demonstração de fraqueza do que de força do governo. Nesse sentido, abre um “espaço” na qual o movimento histórico contra a reforma previdenciária poderia ser somado, como poderia ser o caso durante a Reforma Trabalhista em 2016, onde uma sequência de greves fortes e renováveis foi iniciada, principalmente pelos petroleiros.
E no entanto, por hora, em termos de plano, nem o mínimo é proposto pelas direções. Assim, o conjunto das centrais sindicais divulgou um comunicado à imprensa fazendo um chamado "para organizar manifestações em frente às prefeituras e subprefeituras na terça-feira, 3 de março, inclusive recorrendo à greve", transformando a paralisação do trabalho em um mero complemento, ao invés da principal arma. Como os trabalhadores podem reagir frente a essa falta de determinação?
A CGT, por sua vez, divulgou na sequência uma declaração pedindo para que “terça-feira, dia 3 de março, seja um grande dia de greves e mobilizações contra essa negação da democracia”. Um apelo que não é suficiente para esconder a falta de iniciativa da direção da CGT que mantém a convocação de um próximo dia de greve nacional de múltiplas categorias somente para o dia... 31 de março.
Se a CGT já havia adiado a greve convocando dias esporádicos, impondo efetivamente uma forma de "trégua municipal", essa posição não deveria mais ser sustentável após o 49.3! Diante dessa forma de "trégua social" imposta pela liderança da CGT, precisamos exigir um plano de batalha real à altura da ofensiva do governo. Seria o caso de, como afirma Olivier Besancenot, “encontrar a possibilidade de generalizar a greve por vários dias seguidos e não simplesmente em um calendário de ações espalhadas ao longo do tempo!"
Depois do 49.3, não pode haver “trégua social” nem participação na conferência de financiamento (NdT: conferência com sindicatos chamada pelo governo para debater como financiar a aposentadoria dos trabalhadores). Repetindo Olivier Besancenot, teríamos que convocar “de maneira unitária todas as organizações sindicais, políticas, sociais, coletivas grevistas, coletes amarelos, para dizer que tudo e todos devem se unir para lutar juntos e abrir a possibilidade de generalizar a greve por vários dias seguidos e não apenas em um calendário de ações espalhadas ao longo do tempo!". Nós não podemos esperar pelo dia 31 de março!
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