Avançar? No caminho do atraso de salários e de bolsas? Da falta de democracia?

"Avançar UERJ” é a chapa de continuidade do projeto político do atual reitor, Ricardo Vieralves. Nestes 8 anos de gestão, vimos a reitoria, fiel aliada de Cabral e Pezão, sucatear a UERJ. O “avanço” proposto pela Avançar parte de um legado de precarização, descaso e de uma administração autoritária. A imagem que a chapa Avançar tenta vender em sua campanha eleitoral mostra uma UERJ que sobe nos rankings, uma "UERJ de excelência", uma propaganda contraditória com a universidade que atrasa bolsas e salário das terceirizadas, e que no fundo esconde os interesses das parcerias com empresas privadas.

Para a chapa da continuidade, avançar significa fortalecer a atual aliança (subserviente) da reitoria com o Governo do Estado (antes de Cabral, agora de Pezão, do PMDB e do PT), aplicando à risca um projeto que precariza a educação e as condições de trabalho, aceitando os sucessivos vetos do governo estadual nas verbas para as universidades estaduais, assim como o corte de 25% na educação neste ano. “Avançar” na continuidade destes ataques e da reitoria de portas blindadas, dos jatos d’água, das bolsas e salários atrasados, das montanhas de lixos espalhadas pela universidade. "Avançar" no caminho da “Pátria Educadora” dos governos estadual e federal.

Como avança a chapa da continuidade nas eleições à reitor?

É comum se ouvir que tal curso, ou tal departamento, vai votar no Ruy devido sua relação com a FAPERJ. A lógica de se votar “pelo cabresto”, em troca de algo, para ter mais bolsas, ou mais investimento aqui ou ali, evidencia a política do privilégio na qual se monta a burocracia universitária, e este "toma lá dá cá" se sustenta na escassez de financiamento de recursos para o ensino e as pesquisas, fazendo estudantes e pesquisadores reféns da "boa vontade" daqueles que podem ceder ou negar o financiamento de um projeto, uma pesquisa, um laboratório etc. O desenvolvimento científico fica refém destas relações e interesses políticos e financeiros.

É escandaloso que muitos laboratórios e salas de aula mal sobrevivam do dinheiro da FAPERJ e dos órgãos de fomentos, enquanto sobra dinheiro para pesquisar e produzir Caveirão mais leve (como se faz no curso de engenharia), que é usado pela Política Militar para invadir as favelas e assassinar jovens negros e pobres.

Mas e o DCE? Está do lado de quem?

Não é por acaso que a chefe e a maioria dos seguranças estejam apoiando a chapa Avançar. Muitos compactuam com a prática de repressão e autoritarismo da reitoria. Não esquecemos o que ocorreu no dia 28 de Maio, no qual os seguranças, por ordens da reitoria, protagonizaram uma repressão sem precedentes dentro de uma universidade pública. À base do jato d’ água, atacaram estudantes, além de terem batido e mantido sob cárcere privado um estudante por horas. Estes seguranças atuam, cotidianamente, como “polícia” do reitor, arrancando cartazes, monitorando nossas assembleias e reuniões, intimidando nos corredores.

Vergonhosamente, junto deles e da reitoria, está o DCE (dirigido pelo PT e PCdoB), que esteve omisso em plena mobilização na qual mais de 15 cursos estiveram paralisados, com assembleias com mais de 800 estudantes lutando pelo pagamento dos salários terceirizados e das bolsas, contra a precarização da universidade.

Deram as costas para os estudantes e, às portas fechadas, fecharam um acordo, quando o reitor levantou a moral do DCE em troca de apoio eleitoral. Tivemos uma vitória do acúmulo de bolsas, mas para a conquista de mais bolsas e pelas pautas da assistência estudantil sabemos que não será com o DCE, aliado da reitoria, que tiraremos do papel as promessas de anos da reitoria, será com uma ampla mobilização dos estudantes construída pela base, independente dos governos e reitorias, aliado aos trabalhadores.

As eleições para reitoria e a disputa pelo projeto de universidade

As eleições para a reitoria são um momento em que poderiam se abrir inúmeros debates sobre os problemas da universidade, sobre o cotidiano da comunidade acadêmica. No entanto, este processo sempre acaba ocorrendo de forma afastada da maioria dos estudantes. Não poderia ser diferente com um processo tão antidemocrático. Nós da Juventude Às Ruas achamos que o processo eleitoral deveria ser um momento de vivo debate sobre os rumos da universidade, sobre o sistema de votação e a estrutura de poder. Queremos partir destas questões para debater com a chapa de oposição Transformar UERJ.

As eleições serão paritárias, isto quer dizer que o resultado do processo é calculado sobre a divisão do total de votos é de 100%, dos três setores: 33,3% para professores, 33,3% para técnicos e 33,3% para estudantes. Contando todo colégio eleitoral, como será neste processo, o valor ou “peso total” de cada seguimento só é atingido quando todos da categoria votam. Cada voto nulo, abstenção e não comparecimentos contribuem para abaixar este valor total (33,3%).

Para ilustrar, a UERJ tem cerca de 1920 professores, 5845 servidores e 29413 estudantes. Se nas próximas eleições todos participassem do processo, portanto cada setor atingiria um “peso igual de decisão” ou valor igual, no caso de 33,3%, neste processo significaria dizer que: 1920 professores = 5845 servidores = 29413 estudantes. Nas regras dessa eleição, o voto de um professor vale aproximadamente 15 estudantes!

Achamos este elemento deveria ser ponto de partida nos debates de transformação da Universidade questionar toda esta estrutura de poder arcaica e herdeira da ditadura militar. Na UERJ, depois de anos de uma administração que governa por AEDAs, com ordens sumárias para fechar a universidade, com cancelamento e irregularidade dos conselhos universitários, é fundamental que este debate esteja no eixo da agitação nos movimentos contra a reitoria e o Governo do Estado.

Não basta votarmos a reitor (mesmo que fosse com voto universal como defende a Transformar) e concentrar todo o poder nas mãos de uma pessoa, hoje votaremos para reitor criticamente na Transformar mas defendemos acabar com esta instituição que concentra poder. Os estudantes e trabalhadores da universidade podem e devem ser sujeitos de todas decisões, assim poderemos decidir o que pesquisar, onde alocar recursos, como funcionar. Com um governo verdadeiramente democrático, dos três setores, com maioria do maior setor, os estudantes, e não um conselho universitário com mais peso dos professores que se avançará para realmente democratizar e transformar a UERJ.

Consideramos importante a defesa de estatuinte com voto universal defendido pela Transformar e entendemos que a única resposta imediata para a democratização real da estrutura de poder é construir, através da própria mobilização, uma Assembleia Estatuinte Livre e Soberana, ou seja, um espaço onde estudantes, trabalhadores e professores possam debater e decidir, com total liberdade e poder de deliberação, sobre os objetivos da universidade, seu papel, o acesso a ela, onde defenderíamos o fim do vestibular e livre acesso, e todos os demais temas fundamentais de seu funcionamento. Na qual possamos defender que ela seja governada por um governo tripartite com maioria estudantil (dos três setores e cada cabeça um voto) e seja uma universidade em que todo o seu conhecimento esteja à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido.

Contamos com os membros da Transformar para fazer um grande movimento pelas demandas estudantis

Consideramos importante às propostas da Transformar referentes à assistência estudantil e a proposta de criação uma nova pró-reitora para assuntos estudantis, demandas estas levantadas historicamente no movimento estudantil. Entendemos que as conquistas delas serão parte da criação de um amplo movimento das três categorias para aumentar o financiamento público para a universidade, na luta pelo repasse dos 6% da arrecadação do Estado e pela autonomia financeira da universidade.

Acabar com o trabalho precário para transformar a UERJ

Esta luta é parte da luta pela regulamentação dos pagamentos de salários atrasados dos terceirizados, mas também uma luta para que a terceirização acabe. Basta de trabalho precário e assédio moral. Nós da Juventude Às Ruas sempre defendemos que não basta acabar com os postos de trabalho terceirizados, sendo necessário incorporar estes trabalhadores, que há anos trabalham na mesma função (portanto não precisam provar que sabem) sem concurso público, para que centenas delas não sejam demitidas nem sigam sendo submetidas a piores condições de trabalho.

Como parte da luta contra a política nefasta da Reitoria, do PMDB e do PT e com o que aqui expusemos, chamamos os estudantes a votarem criticamente na chapa da Transformar UERJ. O movimento em torno das transformações da universidade, vai além das eleições e tem que ser construída dia-a-dia, com os três setores, num amplo movimento que se proponha debater cada elemento da vida dos estudantes, professores e funcionários, que de se organize de forma independente e pela base, que transforme radicalmente a universidade, a coloque a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre. Contamos estar lado a lado com os membros da Transformar nesta luta.