Nessa sexta-feira, 7 de fevereiro, começa o XXVI Congresso do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) “Marielle Vive”. Nosso congresso acontece em meio à greve nacional de Petroleiros, mobilizados contra as mais de 1000 demissões de trabalhadores, entre efetivos e terceirizados, da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) no município de Araucária (PR) e o projeto de privatização da empresa. Dando um grande exemplo de luta e unidade com a população, os petroleiros em greve, estão impulsionando ações de vendas de gás de cozinha e gasolina a preços reduzidos.
Essa greve pode ser o combustível para o conjunto dos trabalhadores brasileiros frente a todos os ataques que esse governo reacionário dispara contra a nossa classe e a juventude. Bolsonaro e Paulo Guedes querem nos impor um futuro miserável atacando as nossas condições de vida e trabalho. Isso fica evidente desde a Reforma Trabalhista, responsável por levar a nossa juventude aos trabalhos mais precários, tais como, os entregadores de Ifood, Uber e Rappi, até a aprovação da Reforma da Previdência. Querem que trabalhemos até morrer ou que entreguemos as nossas vidas nos locais de trabalho em nome do lucro dos capitalistas.
Em São Paulo, João Dória sempre se mostrou como um enorme agente da aplicação dessas reformas estruturais, tão caras para a burguesia. Ainda enquanto prefeito da cidade de São Paulo reprimiu brutalmente os professores municipais a fim de garantir a aprovação da Reforma da Previdência do município. Agora como governador quer garantir sua aplicação em todo o estado. Essa Reforma afetará a vida de todos os trabalhadores, especialmente das mulheres, grande maioria em nossa categoria. Trata-se, segundo os próprios especialistas da área, de uma reforma da previdência ainda mais dura que a proposta pelo governo federal.
Assim como Bolsonaro e Paulo Guedes - um dos grandes acionistas da educação - Dória tem um projeto extremamente conservador e privatista para a educação onde os grandes beneficiados serão os empresários do setor. O governador, além de declarações absurdas, chegou a censurar os cadernos do aluno distribuídos pelo Estado, no final do ano passado, por conta do seu conteúdo. Fez isso afirmando que o material de ciências remetia a uma doutrinação ancorada nos preceitos da ideologia de gênero.
Bolsonaro com uma concepção anticientífica e reacionária, conta com Abraham Weintraub como Ministro da Educação, responsável pelo espetáculo que foi a crise do ENEM no início desse ano. Milhões de alunos passaram dias sem saber se conseguiriam realizar o sonho de estar na universidade pública. Milhares de pessoas foram lesadas com erros de pontuação, 90% dos que prestaram o ENEM estarão excluídos da universidade pública esse, sabemos que apenas alguns deles tentarão novamente. A grande maioria desses se juntará aos que sequer prestarão a prova, ocupando as vagas de trabalho precário, as filas do desemprego, ou, no melhor dos casos, cursando uma instituição de ensino privada que irá consumir a maior parte do seu salário.
É revoltante que mesmo tendo a estrutura necessária para todos os jovens que pretendam fazer o ensino público superior, a educação pública brasileira seja dominada por grandes monopólios da educação, como por exemplo, o grupo Kroton, que enriqueceram às custas do financiamento público de vagas em universidades privadas . Esse processo de transferência de renda pública para o setor privado ocorreu de forma significativa nos governos do PT. Essas vagas deveriam ser públicas e, por isso essas instituições deveriam ser estatizadas imediatamente . Assim como é preciso defender o fim o vestibular que se apresenta como um enorme filtro social e impede o acesso da ampla maioria da população ao ensino público superior.
O caráter privatista que Dória quer implementar segue essa mesma cartilha e se concretiza, por exemplo, em ações como a resolução do Governo estadual em que transfere prédios inteiros para a iniciativa privada, enquanto as escolas públicas se mantém com salas lotadas e até com riscos de desabamento. Além disso, o governador está implementando o Novotec, um projeto que visa preparar a rede paulista para a implementação da reforma do Ensino Médio aprovada durante o governo golpista de Michel Temer. Como podemos ler no próprio site do programa, “a partir de 2021, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, os cursos de duração mais curta poderão contar para a carga horária desta etapa do ensino. Isso significa que ao fazer um curso do Novotec o estudante poderá descontar a carga horária do Ensino Médio Regular”.
A nova grade curricular baseada na Reforma do Ensino Médio e na Base Nacional Curricular Comum significará formação precária, aligeirada e achatada de nossa juventude.
Para ir até o fim com seu plano de reestruturação da rede, Dória dividiu ainda mais a categoria docente, aprofundando a separação de entre efetivos, categoria O, F e V, cada um com salários e condições de trabalho diferentes. Com sua visão meritocrática, divide a categoria entre merecedores e não merecedores, e atua com uma política de bônus, mantendo assim os nossos salários congelados e baixíssimos. Lutamos para que todos tenham iguais condições de trabalho e salário e para que possamos cumprir nossa jornada com 50% em sala de aula e 50% na preparação da mesma, em estudo e formações. Assim é possível vislumbrar aulas de qualidade e garantir uma boa formação para nossa juventude.
No marco das transformações na rede de ensino paulista, Dória impõe à adesão às PEIs, preenchidas de uma enorme sobrecarga de trabalho e em escolas que seguem com infraestrutura precárias e/ou não contam necessariamente com material escolar para que a dinâmica do ambiente escolar funcionem plenamente.
Temos encarado uma realidade brutal de fechamentos de salas de aulas e turnos inteiros que servem para diminuir os custos com a educação e criam as bases para a implementação das PEIs em todo o estado, contando para isso com uma parceria com a iniciativa privada, que cumprirá o papel de gestão nas escolas de tempo integral.
A atribuição de aulas de 2020 mostrou a desorganização e o descaso do governo com os professores categoria O, que encontraram sua pontuação errada em quase todas as diretorias de ensino e ficaram até o início da madrugada esperando aulas para serem atribuídas. Apesar de muitos terem saído da atribuição com jornadas de trabalho completa, tiveram que engolir em seco as disciplinas do Inova Educação, uma parceria do governo do Estado de São Paulo com o Instituto Ayrton Senna, que consiste em uma série de mudanças no currículo, na organização e carga horária do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais. Sem nenhuma medida de valorização do trabalho docente e de investimento nas escolas, o programa visa aprofundar ainda mais a inserção da lógica empresarial de gestão e de responsabilização com foco nas avaliações.
Defendemos que os professores categoria O, sejam efetivados sem a necessidade de concurso público e aumento salarial emergencial para toda a categoria, com um salário mínimo determinado pelo DIEESE, equiparando as condições de trabalho e salário, assim como um modelo de escola integral que não esteja ligado à iniciativa privada.
Depois de uma semana de planejamento antes do fim do nosso recesso, estamos nos habituando na marra a uma dinâmica de 7 aulas diárias de 45 minutos cada, todas as manhãs e tardes. Ou seja, houve o aumento do tempo total por período escolar. Será reduzido em 5 minutos o tempo de cada aula das disciplinas que já fazem parte do currículo para a inserção das disciplinas do Inova, tais como, Projeto de vida, tecnologia, e eletivas, fragmentando ainda mais o tempo da escola.
Em nenhum momento os professores foram consultados sobre essa mudança, não puderam opinar sobre a qualidade da aula ministrada. Sabemos que com salas de aula superlotadas, sem equipamentos necessários e falta de estrutura, os 50 minutos que tínhamos já eram insuficientes. Defendemos a diminuição imediata de alunos por sala, garantindo que sejam no máximo 25 alunos, para que possamos dar a atenção devida a cada estudante em seu processo formativo.
O governador aplica esse plano de reestruturação se apoiando no grande número de evasão escolar, porém é preciso perguntar o motivo que levam nossos alunos a abandonarem a escola. Por isso, é necessário garantir bolsa-auxílio para que os alunos não abandonem a escola para ter que trabalhar, auxílio creche para as alunas que são mães e passe livre e irrestrito para todos os estudantes.
É compreensível que estudantes, seus familiares e professores tenham a expectativa de que o Inova possa trazer algum tipo de melhoria, já que ele vem com uma retórica de que irá “reduzir a evasão escolar; melhorar o clima nas escolas; fortalecer a ação dos professores e criar novos vínculos com os alunos”. No entanto, o projeto apresentado pelo governo João Doria e pelo Instituto Ayrton Senna não tem a intenção de combater os problemas que a escola enfrenta. (Veja mais aqui )
O Inova não vem acompanhado por nenhuma política de valorização real do trabalho dos professores. Nem sequer a Lei do piso aprovada em 2008 foi implementada no estado de São Paulo e o 1/3 da jornada de trabalho sem estudante não é respeitado na prática. As escolas ainda padecem de péssimas condições estruturais, onde falta de tudo, de papel higiênico até a merenda, que está cortada em diversas escolas em todo o estado por problemas de licitação com empresas terceirizadas.
Frente a esse conjunto de ataques é urgente uma forte organização da nossa categoria a partir de cada escola, junto aos nossos estudantes e a comunidade escolar. Porém, nos deparamos em nosso sindicato com uma direção majoritária há anos afastada da base e com uma política de desgaste, que tem o objetivo de impedir que a nossa força se demonstre enfaticamente e derrube os ataques à educação e a Reforma da Previdência.
Bebel, que além de ser presidente do sindicato é também deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), atua constantemente no sentido de colocar limites para o nosso combate. Com uma lógica de “assembleia permanente”, faz chamados de paralisações sem construir efetivamente a organização política necessária e consequente os ataques de conjunto impostos por Bolsonaro e Dória.
Nossa categoria que já deu mostras contundentes da nossa força se aliando à juventude no combate contra Bolsonaro, muitas vezes se sente impotente frente a um sindicato burocratizado que diz querer impulsionar a luta contra a Reforma da Previdência, mas se nega a construir um verdadeiro plano de lutas para derrotá-la. Tampouco, e de forma consciente, denuncia que os governadores do PT estão aplicando a reforma em seus estados. Uma mostra clara de como a CUT, principal central sindical do nosso país, segue cumprindo um papel de contenção do conjunto dos trabalhadores nos sindicatos que dirige ao mesmo tempo em que o PT atua para legitimar o regime que ajudará a aplicar as reformas neoliberais em seus governos. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) acaba de aprovar a Reforma da Previdência, além de ter reprimido no ano passado professores e estudantes que se colocavam contra seu projeto para a educação.
Por isso, a oposição sindical da Apeoesp deve se organizar a partir de uma unidade anti-burocrática, que atue para mostrar o papel que o PT cumpre como contenção de massa e legitimação do regime que é a continuidade do golpe institucional com sua face mais dura. Unificados, precisamos batalhar para que os professores tomem a luta em suas mãos, com um programa que responda de forma radical aos problemas da educação. Partindo da defesa dos professores precarizados e em combate à terceirização que leva os funcionários das escolas a uma condição precária de trabalho e salário e a uma situação como a que enfrentamos hoje nas escolas, em que faltam funcionários de limpeza e merenda. Fazemos um chamado para que tenhamos uma chapa unificada da oposição, que debata também os pontos programáticos que apontamos aqui.
Para que possamos vencer é preciso confiar em nossas próprias forças, nos aliando imediatamente com os petroleiros em greve. Eles nos mostram o caminho. É preciso que as grandes centrais sindicais, parlamentares da esquerda, figuras públicas se coloquem em movimento enchendo de solidariedade essa greve e chamem atos em todas as cidades e estados brasileiros, convocando a unidade das fileiras operárias para que possamos vencer.
Não basta fazer discursos inflamados contra o atual governo federal e ao mesmo tempo elogiar os empresários da Fiesp, como fez Sergio Nobre, presidente da CUT, no ato convocado pelas centrais na última sexta-feira. A CUT deve assumir de que lado está nessa batalha! E, para estar ao lado dos trabalhadores deve colocar todo seu aparato à serviço da greve dos petroleiros, romper com o rotineirismo e organizar a luta desde a base de cada escola. Não há derrota da Reforma da Previdência por fora disso. A Apeoesp deve cercar de solidariedade a greve dos petroleiros, buscar ações em apoio e unidade com os mesmos. Assim como, esclarecer para toda população e, principalmente, para a comunidade escolar que se trata de um mesmo projeto privatista e conversador que para a educação significa entregá-la para os empresários do setor. Esses não tem outro interesse senão lucrar com as nossas vidas, ou seja, condições miseráveis de trabalho para o professor e formação precária para os estudantes. É uma só luta, uma só classe!
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