Imagem: Pedro Ladeira/ FolhaPress

Lançada esta semana, a campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce foi tímida ao falar sobre o tema, já que até mesmo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é contra usar o termo "abstinência sexual" como método contraceptivo.

Para elaborar o "plano de prevenção ao risco sexual", o ministério comandado por Damares informou que vai contratar consultorias especializadas (sic) no Brasil e exterior. Em nota, a pasta disse que tem a intenção de implantar "projetos-pilotos" da iniciativa em três cidades brasileiras que apresentem altas taxas de gravidez na adolescência e que "provavelmente" isso acontecerá nas regiões Norte e Nordeste.

Cerca de 930 adolescentes entre 15 anos e 19 anos dão à luz todos os dias, segundo dados do Ministério da Saúde. No ano passado, o número total de mães adolescentes chegou a quase 435 mil, Quando consideradas as gravidezes entre meninas de até 14 anos, o número subiu para cerca de 480 mil. Ao invés de dar uma educação sexual científica para os jovens, que permita com que possam escolher com discernimento, o governo aposta no obscurantismo e na repressão para conter esse problema social.

De acordo com o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, os "projetos-piloto" nos três municípios servirão para coleta de dados. Só depois de todas essas etapas seria elaborada uma política pública de âmbito nacional para tentar retardar o início das relações sexuais entre pré-adolescentes e adolescentes.

Ao lado de Mandetta, no dia do lançamento da campanha de prevenção à gravidez precoce, na última segunda-feira, 3, Damares sinalizou que não pretende desistir da ideia de um plano para defender a abstinência sexual entre jovens, mesmo após ser criticada por especialistas.

"Estamos lançando hoje a campanha à prevenção da gravidez precoce. O que estou falando é da prevenção ao sexo precoce, vamos continuar falando disso, isso não se encerra em uma campanha, em um dia, é uma conversa por muito tempo e por gerações", disse a ministra na ocasião.

Mandetta, por sua, vez, refutou diversas vezes o uso da expressão da abstinência sexual. "Eu não entendo como abstinência, entendo como um comportamento mais responsável", disse em coletiva de imprensa

Sobre o mote da campanha, ele falou que o objetivo é dizer aos adolescentes e jovens: "espere, reflita". "Se a campanha serve para A e não para B, que B faça uso de um DIU, de um diafragma, mas se a pessoa A achar que serve para ela, ela tem direito de ser a dona do seu corpo", afirmou Mandetta.

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Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção.

O principal argumento das defensorias é de que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico - pelo contrário, apontam que há diversas pesquisas nacionais e internacionais que demonstraram a ineficiência de campanhas desse tipo em políticas públicas.

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O que Damares e o governo menos querem é permitir algum direito de decidir. Por isso fazem campanha permanente contra o elementar direito ao aborto, que evitaria a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos. Mas também não permitem o direito de decidir pela maternidade especialmente para as mulheres pobres, trabalhadoras e negras.

A luta necessária neste momento segue sendo por educação sexual nas escolas para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Do contrário, é o governo intervindo na vida da juventude para transmitir uma ideologia conservadora em consonância com suas bancadas religiosas. Por isso, também, é preciso dizer que Igreja e Estado são assuntos separados.

Informações: Agencia Estado