A portaria foi discutida na reunião do Conselho Deliberativo do HU, órgão superior a superintendência, responsável pelas principais decisões que dizem respeito ao dia-a-dia e ao futuro do Hospital Universitário e de seus funcionários, bem como atividades de ensino e pesquisa e atendimento à comunidade, ocorrida no dia 29 de janeiro.

Na portaria apresentada por Margarido constavam a possibilidade de conseguir recursos para o hospital através de Endowment (fundos patrimoniais) e venda de serviços. Em outras palavras financiamento privado e abertura da segunda porta para convênios médicos privados.

O Conselho Deliberativo votou pela retirada dos termos Endowment e venda de serviços. A portaria deve ser editada e publicada sem esses termos. No entanto, termos como “adesão de projetos e programas públicos”, foram mantidos. Esses termos, por si só, não afastam a possibilidade de ampliação da terceirização e entrada de OSs (Organização Social) – associações privadas que prestam serviços ao estado, principalmente na área de saúde. Os projetos e programas públicos frequentemente contam com o apoio da iniciativa privada, as chamadas parcerias público-privadas. São brechas que os governos usam para ampliar o controle da iniciativa privada sobre os serviços públicos. E, como diz o ditado popular, quem paga a banda, escolhe a música. Significa transformar a saúde cada vez mais em mercadoria extremamente lucrativa para os empresários.

Como coloca Claudionor Brandão, demitido político da USP:
“Um hospital como o HU pode se tornar uma mina de ouro nas mãos das OSs constituídas e controladas pelos burocratas acadêmicos que através delas se apoderam dos hospitais e/ou demais equipamentos públicos de saúde, passando a gerir os recursos financeiros a eles destinados pelo tesouro do estado. Além disso ganham fortunas destinando leitos, que deveriam servir a população, para atendimento prioritário de clientes dos grupos de medicina privada, exatamente como ocorre hoje no HC, sob a batuta da Fundação Faculdade de Medicina. É uma autêntica festa do caqui; se apropriam das instituições públicas e de seus recursos vindos do estado, para praticar o capitalismo sem risco, pois se ganham apropriam-se dos ganhos e, se perdem, o dinheiro não é o deles, é o nosso !”.

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O projeto privatista para o hospital e para a toda a universidade não é novo. Em 2016, a consultoria internacional McKinsey&Company, em parceria com a reitoria da USP, elaborou um relatório, chamado de “Criando as bases para a USP do futuro”, onde aponta para medidas que aumentam a participação de empresas e grandes milionários no financiamento da universidade. São elas: 1) criação de um fundo patrimonial (endowment) para arrecadação de doações de empresários; 2) ampliar cursos de pós-graduação e extensão pagos; 3) financiamento de bolsas de pesquisa e cátedras por meio do setor privado.

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Daí é possível ver que a lógica da reitoria em todas as suas ações é aprofundar medidas privatistas na universidade e no hospital universitário. Assim, palavras como inovação e sustentabilidade saídas dessa gestão são sinônimos de corte de verbas, demissões de funcionários, terceirização e parcerias privadas.

Principalmente a partir de 2014 o HU e os aparelhos de saúde da USP, como o HRAC (Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais) de Bauru, o Centro de Saúde Escola Butantã sofrendo diversos ataques. A desvinculação do HRAC e as sucessivas tentativas de desvinculação do HU levaram a um aumento da precarização do trabalho e do atendimento. O HU permanece com os prontos-socorros adulto e infantil fechados, além da ausência de diversas especialidades.

Em 2019, após luta persistente do Coletivo Butantã na Luta, se conseguiu a verba-extra de 20 milhões na Alesp. A reitoria lançou concurso para contratação de 179 profissionais temporários para o hospital, tendo 140 vagas preenchidas. Essa importante vitória é um ponto de apoio para lutar pela manutenção de mais verbas para o hospital. Mas, é fundamental exigir que esses profissionais sejam imediatamente efetivados juntamente os com médicos contratados pela Fundação Faculdade de Medicina e sejam abertas contratações para funcionários efetivos para diversas áreas do hospital, como a nutrição, manutenção e atendimento (SAME). Além disso, é urgente a reabertura dos prontos-socorros infantil e adulto.

O Sintusp, Sindicato dos trabalhadores da USP, através do Conselho Diretor de Base (CDB, aprovou um abaixo-assinado endereçado à Reitoria, ao Conselho Deliberativo do HU e ao Ministério Público, com 5 pontos de defesa do Hospital:
1) Manutenção da verba de 20 milhões de reais destinada à contratação de pessoal, oriunda da emenda parlamentar promulgada em 2018, no orçamento anual da USP;
2) Efetivação dos trabalhadores contratados de maneira temporária em 2019;
3) Imediata reabertura do pronto-socorro adulto e infantil e das consultas para a comunidade USP e seus dependentes, para os trabalhadores terceirizados de toda a USP e para a população;
4) Abertura de concurso para contratação de trabalhadores da nutrição, manutenção e SAME;
5) Efetivação dos médicos contratados pela FFM e fim da terceirização pelo convenio com Secretaria Estadual de Saúde.

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Nós, do Movimento Nossa Classe, juntamente com a juventude Faísca somos parte da luta em defesa do HU. Nos colocamos a tarefa de batalhar para construir uma forte mobilização que imponha a reitoria o reconhecimento do HU como um hospital escola, com contratação de trabalhadores efetivos para todas as áreas do hospital e manutenção da verba de 20 milhões para o HU, como parte da luta pelo SUS 100% estatal e de qualidade.

Saúde não é mercadoria!