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ESPECIAL BRUMADINHO
Ministério Público de MG tenta mascarar a impunidade à Vale, poucos dias antes de completar um ano do crime de Brumadinho
Lina Hamdan
Mestranda em Artes Visuais na UFMG

Apenas quatro dias antes de completar um ano do rompimento da barragem em Brumadinho, o MPMG anuncia a denúncia de 16 pessoas e das empresas Vale e TÜV SÜD por crimes relacionados com a "tragédia" premeditada que deixou ao menos 259 mortos e 11 desaparecidos, além de centenas de pessoas diretamente afetadas físico, psicológico, social e economicamente.

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Fazendo publicação dramática no twitter, o judiciário mineiro tenta lavar a cara, denunciando, apenas alguns dias antes de completar um ano do crime de Brumadinho, as empresas envolvidas, Vale e TÜV SÜD (empresa alemã de consultoria e auditoria de segurança), e 16 de seus executivos por homicídio doloso, quando há intenção de matar, duplamente qualificado e por crimes ambientais, incluindo o ex-CEO da mineradora, Fabio Schvartsman.

Segundo o MPMG e a Polícia Civil havia uma “promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale.” (grifo nosso)

É claro que os responsáveis precisam ser punidos e presos pelos seus crimes. Mas não sejamos ingênuos, o que a investigação do MP mostra é a ponta do iceberg de uma estrutura de ocultamento e alteração de informações, recompensas, conflito de interesses, retaliação e ameaças a funcionários e inspetores, que não é nada menos do que a carne e o osso de toda empresa do porte dessas multinacionais que estão até a medula ligadas a seus acionistas (pobres estes que não tinham conhecimento desse tipo de prática) como também ao aparelho Estatal de ambos países, Brasil e Alemanha (pobre poder público que não sabia da capacidade dessas empresas de esconderem seus crimes a serviço do lucro).

É mais do que óbvio que as empresas escondiam todos as informações. É através desse tipo de prática, mediante um judiciário e um poder público permanentemente coniventes, que essas empresas garantem seus lucros exorbitantes. E, dentro dessas práticas, estão o ocultamento, garantido por lei, dos registros de contas e gastos que permitem a essas empresas a continuar explorando e demitindo seus trabalhadores acobertadas por um discurso de que tudo está dentro do máximo possível que a empresa pode despender.

O MP-MG faz esse anúncio-denúncia público apenas poucos dias antes de completar um ano de Brumadinho pra lavar sua cara, quando na verdade o quadro não é outro senão o da impunidade. Os vídeos e entrevistas recentes transmitidos em variadas mídias mostram: um ano depois do crime, os afetados diretamente em sua saúde psicológica e física e também nos aspectos sociais e econômicos continuam com suas vidas arruinadas e sem perspectiva de melhora.

Tamanha impunidade se contrasta com os danos a toda a população da região de Brumadinho como também de todo o estado de Minas Gerais, afinal, até quando populações inteiras ficarão sob a insegurança das ameaças de tragédias semelhantes? Ameaças que serão permanentes enquanto a Vale e todas as mineradoras que sugam nossa terra, nosso suor e sangue para garantir seus lucros continuarem sob o manto da tolerância judiciária burguesa e nas mãos de um punhado de capitalistas ligados ao Estado e seus políticos, ao invés de serem estatizadas, controladas e geridas por aqueles que de fato têm interesse em que a mineração sirva para o bem-viver da população de Minas Gerais, ou seja, os trabalhadores e as comunidades ligadas à mineração no estado.

O MP atua como se estivesse desvendando o grande mistério por trás do crime da Vale, mas isso não passa de demagogia para criar a imagem de um judiciário forte e punitivo. A verdade é que isso é normal dentro do capitalismo e não vai ser o MP e o judiciário a nível nacional, que, claro, está a serviço da manutenção da ordem capitalista, que a gente vai impedir que empresas como a Vale continuem escondendo os riscos mortíferos de sua exploração. Contra a impunidade e para acabar com crimes como o de Brumadinho é preciso exigir que abra-se a caixa preta de todas os locais de mineração controlados pela Vale e outras mineradoras no estado. A investigação e julgamento dos crimes da Vale e da TÜV SÜD precisavam estar nas mãos e serem controladas e levadas a cabo por aqueles que foram e continuam sendo os afetados pelas empresas mineradoras.

Além de tudo isso, a impunidade se mantém porque o judiciário atua apenas prendendo alguns executivos sem confiscar os lucros da Vale, o que seria a saída de fato para reverter a situação dos afetados. Tendo na mão os bens e o controle da produção dessas empresas criminosas, é possível destinar o processo de maneira a reverter de fato a situação dos afetados, tanto no sentido social, quanto ambiental.

 
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