www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário

Miércoles 20 de Noviembre de 2019
11:38 hs.

Twitter Faceboock
STF
Liberdade imediata a todos presos sem julgamento. Liberdade imediata a Lula e Renan da Penha
Redação

Na última quinta-feira, 07, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional a prisão em segunda instância. Exigimos a imediata soltura de Lula, sem prestar nenhum apoio político ao PT, e a liberdade do DJ Renan da Penha.

Ver online

O STF, por 6 votos contra 5, decidiu contra a prisão após segunda instância. Com 5 votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia e 6 contrários de Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Essa decisão impõe uma forte derrota à Lava Jato. No entanto, o STF, ao mesmo tempo que dá um golpe de misericórdia na operação fruto do imperialismo, se apropria dos espólios e ferramentas do processo de Lula para condicionar seus direitos em meio a sua eminente soltura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão, mas a aplicação da decisão não será automática para os processos em outras instâncias do judiciário, que manterá seu caráter arbitrário e autoritário de julgamento.

O argumento usado é de que caberá a cada juiz analisar, caso por caso, a situação dos presos que poderão ser beneficiados. Se a opinião do judiciário racista for que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada. Ou seja, a liberdade dependerá da opinião arbitrária do juiz.

Por isso nesse momento é preciso lutar pelo fim do processo de Lula e pela sua liberdade política, para também anular todos os processos e ataques feitos pela operação entreguista e golpista de Moro e Dallaganol. Junto a isso, é preciso exigir a liberdade imediata do DJ Renan da Penha, que junto a 11 homens teve mandado de prisão expedido pelo MP-RJ por participarem do "Baile da Gaiola", na Vila Cruzeiro (Complexo da Penha, Zona Norte do Rio).

O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado da Terceira Câmara Criminal recorreu em 2ª instância, após Renan da Penha ter sido absolvida em 1ª instância, alegando que o dj cumpria função de "olheiro do tráfico". Com a decisão do STF contra a prisão em 2ª instância, é mais que necessário colocar em pauta a liberdade imediata de Renan da Penha e de todos os presos injustamente que expressam o traço mais racista da justiça burguesa, que é a primeira junto com a polícia em perseguir os jovens negros e criminalizar a cultura da periferia, em especial o funk carioca.

O caso de Lula e do DJ Renan da Penha são as expressões mais escancaradas de que o judiciário é arbitrário. Não prestamos apoio político ao PT, que governou anos abrindo espaço para a direita e se dispondo a gerir o estado burguês, mas sua prisão foi abertamente política, em meio a eleições presidenciais polarizadas. Veio para retirar o direito do povo decidir em quem votar, fortalecendo esse judiciário que aplica ataques à população.

Essa casta do judiciário não foi eleita por ninguém, recebe salários altíssimos e vive cheios de privilégios. Para combater os altos salários e benefícios que nenhum outro trabalhador tem, todo juiz deveria ganhar o mesmo salário de uma professora. Os juízes deveriam ser eleitos e ter mandatos revogáveis, e os casos de corrupção julgados por júri popular, com os trabalhadores e o conjunto da população a frente do processo.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
contato@esquerdadiario.com.br
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui