Neste domingo (27), a PM expulsou 40 famílias em uma reintegração de posse, sem o acompanhamento do conselho tutelar e assistentes sociais. Foi uma ação conjunta da PM e os proprietários do edifício.

O local fica localizado na região da luz, no centro de São Paulo. Das 40 famílias, despejadas 39 ainda vivem nos arredores e estão em busca de um novo lugar pra viver. Uma única família, foi acolhida na Ocupação Prestes Maia, também na região da luz.

O despejo estava marcado, contudo não foi legitimado com o Conselho Tutelar do Distrito da Luz e a Secretária Municipal de Assistência Social, que por isso não enviaram representantes ao lugar.

As famílias despejadas, ficaram na calçada observando seus pertences serem retirados e enfiados num caminhão, contratado pela prefeitura.

“É justo fazer isso? Oprimir. Dar minutos pra gente tirar nossa mudança? Cadê nossos direitos de humano, tá onde? Cadê o conselho tutelar pra ajudar nossas crianças e fazer nosso cadastro que não fizeram? a dona tem o direito de fazer isso?”, desabafa Gezivane Oliveira, uma das moradoras do edifício.

“Tem bastante criança aqui nesse cortiço e a gente não vê nenhuma área da prefeitura aqui acompanhando. Um conselheiro tutelar da região nos comunicou que não foi oficializado sobre a data do cumprimento da reintegração”, disse Vivian Mendes, advogada que auxiliou as famílias.

O conselho tutelar que é um órgão super importante criado pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre suas atribuições estabelecidas em lei está a de "representar contra a violação de direitos" de crianças e adolescentes, não esteve presente em nenhum momento.

O imigrante peruano Gustavo Andrey é integrante de uma das famílias que ficaram na rua. Pai de uma criança de 7 anos, no meio do ano letivo e uma bebê de 7 meses, Gustavo teme o futuro.

“É só o direito das crianças, porque nós somos desfavorecidos, né. Ainda mais o Brasil que é um país muito rico, por que tem que fazer isso com os bebês? Por que não dão assistência, ajudam as crianças a acessar um lugar melhor? Nós podemos sofrer, mas eles não merecem”, disse Gustavo.

“Os atos de reintegração de posse tem que ser feitos em dias públicos, não em finais de semana, e precisam ter um plano de atendimento com respeito às crianças, principalmente as que estão no meio do ano letivo”, esclarece o advogado popular Benedito Roberto Barbosa, que declara também, que a ação infringe a resolução nº 10 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

O texto declara que “durante a remoção devem estar presentes representantes dos órgãos locais de assistência social (Cras e Creas) e de proteção à criança e ao adolescente (Conselho Tutelar)”. Além disso, “não deverão ser realizadas remoções que afetem as atividades escolares de crianças“.
Quando questionada a polícia militar, não quis responder.

No sábado (26), a prefeitura declarou de utilidade pública pra desapropriação, cerca de 816 m² em imóveis particulares que estão situados no centro de São Paulo. Segundo, um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da USP. Mais de 28 mil famílias, foram retiradas de ocupações na grande São Paulo, entre os anos de janeiro de 2017 a junho de 2019.

De acordo, com dados do Grupo de Mediação e Conflito, da Secretaria Municipal de Habitação, existem 45. 872 famílias, em São Paulo, vivendo em 203 ocupações (53 na região central da cidade).

Essas famílias são vítimas da negligência do estado que governa para os ricos. Enquanto isso, cresce o número de famílias desabrigadas e a crise é despejada nas costas dos trabalhadores.
Que os capitalistas paguem pela crise, que eles mesmos criaram!

Com informações Brasil de Fato