Imagem: Karoline Barreto/CMBH

Em tramitação na Câmara Municipal da cidade de Belo Horizonte, o reacionário projeto “Escola sem partido” que tem como objetivo cercear o debate nas escolas, poderá ser aprovado ainda essa semana na capital. Sendo assim, BH será a primeira cidade brasileira a adotar o projeto por responsabilidade dos vereadores reacionários da cidade. Professores e estudantes da cidade protestaram em reação e foram reprimidos.

Nessa semana, Belo Horizonte foi palco de uma série de acontecimentos da luta de classes ligados a aprovação do “Escola sem Partido”, projeto de Lei 274/17. O “Escola sem Partido” é um movimento político criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, mas que ganhou força nos últimos anos angariado pela extrema-direita. Como projeto de lei, o objetivo escancarado é proibir a discussão política dentro das salas de aulas, classificando como “ideológico” ou “doutrinação” esse fundamental aspecto ofício do professor que é o debate e prevendo de 6 meses a 3 anos de prisão para os professores.

Mesmo antes da aprovação do projeto, expressões à direita vem se manifestando em verdadeiros escândalos contra a autonomia docente, com perseguição à professores, intervenção no conteúdo ministrado em aulas etc. de dentro e de fora da escola, contra uma educação que seja verdadeiramente plural. O mais recente caso, como parte de favorecer os projetos mais reacionários nas escolas, ocorreu no calor da aprovação do projeto na capital mineira nessa semana: no Colégio Loyola, da rede Jesuíta de Colégios, anulou-se uma prova, a pedido de um grupo de pais de alunos, que continha um texto do humorista de esquerda Gregório Duduvier. Houve protesto dos alunos e manifestação de personalidades à esquerda, em favor dos alunos e da pluralidade de ideias na escola, do próprio Gregório Duduvier e também do ex-candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad. À direita, a conta oficial do Instagram do “Escola sem Partido” também se pronunciou.

Ao longo da votação que vêm ocorrendo durante essa semana, professores e alunos de escolas públicas e privadas acompanharam a tramitação em protesto. Houve repressão aos professores com vários professores agredidos e com um professor, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), preso, após a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino do PRTB, ter solicitado a evacuação da Câmara. Na quinta-feira (10/10), parte dos professores agredidos foram ao Ministério Público de BH denunciar as agressões sofridas.

O sindicato chamou uma paralisação pra hoje, sexta-feira (11/10) contra a aprovação do reacionário projeto, quase todas as escolas aderiram. Estudantes e professores da rede pública e privada demonstraram seu repúdio a medida nessa manifestação na capital mineira, assim como estudantes das universidades solidários a causa.