Dedicamos a um assunto e ao outro múltiplos artigos desta coluna. Nos interessa desta vez retornar sobre as questões demográficas que os mentores do estancamento secular defendem como uma das causas explicativas centrais de sua tese.

Como assinalamos em “O que é bom para a humanidade não é bom para o capital”, o escasso crescimento populacional nos países centrais resulta para os economistas uma das explicações mais exaustivas do baixo crescimento econômico durante as últimas décadas. A questão está adquirindo cada vez maior lugar como problema estrutural do crescimento econômico capitalista. Vejamos alguns exemplos em termos – pode-se dizer – práticos. Diz o Financial Times, que o Japão tenta escapar de duas décadas de deflação e o denominado programa de três flechas – por suas facetas monetária, fiscal e estrutural – impulsionado pelo primeiro ministro Shinzo Abe, estaria falhando fundamentalmente em seu aspecto estrutural. Segundo o diário, os principais problemas estruturais que o Japão encarou com debilidade e precisa enfrentar se encontram no mercado de trabalho e no sistema de segurança social. Trata-se por um lado de impulsionar o alcance e a produtividade de uma força de trabalho que diminui e por outro, de controlar os custos à medida que a população envelhece. Por outra lado, em uma nota recente o The Economist, desta vez sobre os Estados Unidos, afirma que a saúde do mercado de trabalho estaria entre as preocupações centrais do Fed (Banco Central dos EUA). O dilema consistiria em que a participação da força laboral no mercado de trabalho que se incrementara de forma constante desde meados de 1960 até fins dos anos 80, teria se mantido durante a década de 90 e decrescido depois dos anos 2000 e atualmente se encontra muito abaixo de seu nível pré-crise. O problema consistiria em se a escassez da força de trabalho é efetivamente uma questão estrutural e não cíclica, um exército de reserva fraco, poderia não contribuir na diminuição de salários em termos “suficientes”. Pelo contrário, a escassez de mão-de-obra impulsionaria os salários pra cima. Se isto é assim, a inflação se aceleraria prontamente pelo que o Fed deveria elevar as taxas de juros rapidamente. No campo “teórico”, ademais do espaço que Summers, Gordon e jornalistas econômicos como Davies, entre outros, outorgam ao problema, recentemente Stephen Cecchetti e Kermit Schoenholtz escreveram em “Um simples guia do estancamento secular” que a razão mais convincente que explica a diminuição da produção potencial dos Estados Unidos é o envelhecimento da força de trabalho. Adicionam que durante a década que começou em 2012, a Oficina de Estatísticas Trabalhistas projetou um crescimento anual da força de trabalho de somente 0,5%, abaixo de uma média próxima a 1% das duas décadas anteriores, ao que se soma o dinamismo declinante do mercado trabalhista norte-americano.

Irracional

O baixo crescimento populacional como explicação da tese do estancamento secular aparece como sem sentido a partir do ponto de vista lógico e histórico. Na realidade, a questão estaria deixando às claras que existe um excesso de capital frente às possibilidades do crescimento populacional. Representa por si só um reconhecimento da incompatibilidade entre as necessidades do capital e as necessidades históricas de progresso da humanidade. Um verdadeiro problema entre forma e conteúdo se manifesta. A forma de valor por oposição à riqueza que, como diz Marx, está dada pelo conteúdo material dos valores de uso, se apresenta como incompatível. No caso dos países centrais e nos termos da teoria burguesa, começam a aparecer notavelmente separadas a necessidade de produção de valor por parte do capital e as necessidades de valores de uso da sociedade. Deste modo, o genérico, o valor de uso, se distancia de sua forma especificamente capitalista, o valor, colocando em cena o problema como manifestação dos limites históricos do modo de produção capitalista.

O capital e a humanidade

No entanto, desde o ponto de vista da teoria burguesa, o dilema não fica absurdo em absoluto. Expressa que apesar dos índices de desemprego alarmantes em muitos países centrais, o capital vê com terror o que em um sentido é obra do desenvolvimento das forças produtivas. Isto porque a combinação da extensão da expectativa de vida com um índice relativamente baixo de nascimentos, não é compatível com as necessidades crescentes de sucção da mais-valia por parte do capital. No contexto dos países centrais, dada uma maior longevidade e uma menor natalidade, autores como Davies dizem abertamente que a produtividade terá que contrapesar a situação demográfica. Em outros termos, os jovens terão que pagar com mais mais-valia relativa à vida “improdutiva” (no sentido da produção de mais-valia) dos velhos ou melhor ainda, terão que produzir uma cota maior de mais-valia quando jovens, para pagarem a si mesmos uma prolongação “improdutiva” de suas vidas. Evidentemente a conquista do “tempo livre”,mesmo que seja somente pelo aumento da expectativa de vida e não pela redução do tempo de trabalho, olhando de qualquer ponto, aparece como um obstáculo histórico para a reprodução do capital. Pensada nestes termos a questão coloca claramente uma contradição entre o devir do capital e o devir da humanidade e põe em cena os estreitos limites do reformismo burguês nos tempos atuais. Para dizer a verdade, este assunto atualiza em grande parte a discussão sobre as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, na medida em que opõe o incremento da expectativa de vida às necessidades do capital como uma questão que só poderia resolver-se aumentando a produtividade em um contexto de “estancamento secular”. E precisamente porque este é o contexto, o problema aparece como um tipo de círculo vicioso. Nos termos do capital, tal como explicamos em artigos anteriores, a questão choca novamente com o assunto do escasso investimento e com os declinantes índices de crescimento da produtividade. Por isto as fontes de mais-valia absoluta (novos oásis de trabalho abundante e barato) soam sempre como uma bendição e em grande parte uma contratendência ao baixo crescimento capitalista das últimas décadas. Neste contexto e frente ao aparente – por mais que ainda relativo – esgotamento das condições para o investimento do capital internacional na China, a Índia estaria aparecendo como novo objetivo, ainda que em uma situação econômica, política e geopolítica qualitativamente mais complexa para o capital que nas décadas prévias.

O grãozinho de areia de Piketty

Por último a “preocupação” pela desigualdade – na medida em que limita a realização da mais-valia – e a luta pela obtenção de uma cota maior de trabalho não pago, parecem termos contraditórios. Claro que para a teoria econômica burguesa a desigualdade não lhes preocupa no mais mínimo salvo na medida em que pode limitar a realização da mais-valia. E isto é o que parece estar sucedendo desde a recuperação de 2010 quando, devido aos grandes níveis de endividamento dos lares, o crédito ao consumo já não pode cumprir o papel do ano passado. A única saída pensável para a burguesia nos países centrais, consiste em aumentar a mais-valia relativa. Questão que até certo ponto e ao mesmo tempo que eleva a desigualdade em termos relativos, seria compatível com incrementos salariais que regenerem a “classe média” norte-americana. Mas o assunto é que esta via só poderia ser alcançada mediante o incremento da produtividade, o que nos faz retornar outra vez ao mesmo ponto. O caso dos Estados Unidos é paradigmático.

Segundo Davies, pra além de que os dados oficiais norte-americanos possam estar ocultando grande parte da realidade (já que existe uma massa muito significativa de trabalhadores por fora dos índices oficiais), o emprego estaria aumentando de forma inesperadamente rápida em relação aos índices moderados de crescimento da economia. A queda do crescimento da produtividade no último período, seria a explicação desta contradição. Durante os últimos quatro anos a produtividade nos Estados Unidos vinha aumentando a uma taxa de 0,6% em comparação com a norma de 2% de uma década atrás. E durante 2014 o incremento se reduziu ainda mais, rondando uma taxa de crescimento próxima a zero. Mas como também assinala Davies, a desaceleração da produtividade se iniciou muito antes da crise financeira e por isso se espera que persista. Uma vez mais os limites ao investimento e as condições de estancamento secular, fazem pouco provável uma reversão desta situação que volta a mostrar-se sob a forma de um círculo vicioso para o capital.